Atps Constitucional Partidos Politicos

7 Objetivos da sua aprendizagem.................................. 7 Você se lembra?................................................................. 7 1.1 Direito Tributário e Financeiro........................................ 8 1.2 Direito Constitucional Tributário e Hermenêutica Tributária.................................................................. 10 Atividade.............................................................................................. 19 Reflexão.....................

embora não tenha muita probabilidade de ser diretamente cobrado em questões de concursos, é de interesse geral daqueles que ingressam em um cargo público. Trata-se do instituto do estágio probatório e da discussão a respeito de haver a Emenda Constitucional nº 19/1998 (a qual consubstanciou a denominada “Reforma Administrativa”) alterado, ou não, o período de duração desse instituto. A dúvida é pertinente em razão de após a promulgação da Emenda 19/98 o prazo para aquisição da…

Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político. Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição. Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I -…

Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político. Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição. Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I -…

conceitos que envolvem a contabilidade tributária, especialmente o entendimento da lógica de alguns tributos e regimes tributários para que com eles e seus cálculos, possa-se analisar a tributação mais viável para a empresa fictícia indicada nesta ATPS. 1.2 Justificativa Para as empresas, redução de custos e despesas é de extrema importância para a tomada de decisões, pois o mercado de trabalho é bastante competitivo e o empresário deve estar preparado para adequar-se as constantes…

VESTIBULAR COMENTADO UECE 2007.1 Resposta correta: B Conhecimentos Específicos COMENTÁRIO A questão traz a relação direta entre componentes celulares e suas funções. A mitocôndria é responsável pela respiração celular, com produção de energia (ATP). O aparelho ou complexo de Golgi atua na síntese de glicídios, secreção celular, síntese do acrossoma nos espermatozóides, formação de lamela média das células vegetais em divisão celular. Os ribossomos são grãos formados de RNA e proteínas…

beneficie sob qualquer forma direta ou indireta. No Brasil, a Constituição estabelece como princípios a) (xx ) A soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre 53. iniciativa e o pluralismo político; Assinale as frases abaixo: a) ( b) ) poder disciplinar é considerado discricionário, ( ) A independência nacional, a prevalência dos uma vez que caberá so superior hierárquico decidir pela punição ou…

j) Fizer anotação de informações relativas às suas respostas (copiar gabarito); 7.8 - Poderá solicitar a isenção da taxa de inscrição o candidato: a) Que comprovar insuficiência de recursos, nos termos do art. 72 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Rio de Janeiro; b) Cuja renda familiar máxima corresponda a 300 UFIR-RJ, nos termos do art. 3º, parágrafo único da Lei Estadual nº 2.913, de 30 de março de 1998; c) Que atender as…

Aberto da França, com uma impressionante vitória sobre o sueco Magnus Norman por 3 sets a 1, parciais de 6/2, 6/3, 2/6 e 7/6 (8/6). Com a emocionante vitória, Guga subiu ao topo do ranking da corrida dos campeões da Associação do Tenistas Profissionais (ATP) e, pela primeira vez na história, um brasileiro realiza a façanha de assumir a posição de número 1 do tênis mundial. “Realizei novamente um grande sonho”, celebrou Guga. “Mais uma vez meu nome entra para a história, agora como…

Brasil à época em que começa a ação do romance tinha o mesmo nome de um dos personagens, caracterizado como o mais conservador entre os gêmeos. F - Paulo era republicano e, tendo assumido sua cadeira de deputado, não aceitava críticas ao regime político instaurado em 1889. V - As divergências entre os gêmeos não foram amenizadas, mesmo depois da morte das duas mulheres que eles mais amavam: Natividade e Flora. V - Flora, desde o início considerada pelo Conselheiro Aires uma moça…