Prof.

município, estado ou país, no período de dez anos. Abordam o conjunto do atendimento educacional existente em um território, envolvendo redes municipais, estaduais, federais e as instituições privadas que atuam em diferentes níveis e modalidades da educação: das creches às universidades. Trata-se, pois, do principal instrumento da política pública educacional. Os Planos são, também, um importante instrumento de médio e longo prazos contra a descontinuidade das políticas, pois orientam a gestão educacional e referenciam o controle social e a participação cidadã. No Brasil, cerca de 50% dos municípios ainda não têm planos e muitos dos que possuem, não o utilizam para planejar suas políticas, mantendo-os desconhecidos da população. Com relação aos planos estaduais de educação, a situação não é muito diferente. A c o n st ruç ã o e a r ev i são PA R TIC IPATIVA S DOS PLANOS DE EDUCAÇÃO Garantir a elaboração de planos de educação é um dever das gestões educacionais, definido na Constituição Federal de 1988, como forma de superar improvisações e ações fragmentadas. Soma-se a este dever constitucional, a previsão no Projeto de Lei do novo Plano Nacional que todos os municípios e estados construam ou revisem seus planos de educação em um prazo de um a dois anos após a sua aprovação, envolvendo ampla participação comunitária e de profissionais da educação. 4 Com o objetivo de estimular o desenvolvimento de tais processos participativos, um grupo de…

e o que é de “Deus”, e do fato da salvação através de Jesus Cristo ser possível a todas as pessoas de todos os povos. É com o cristianismo que todos os seres humanos, só por o serem e sem acepção de condições, são considerados pessoas dotadas de um eminente valor. Criados à imagem e semelhança de Deus, todos os homens e mulheres são chamados à salvação através de Jesus, que, por eles, verteu o Seu sangue. Todos têm uma liberdade irrenunciável que nenhuma sujeição política ou social…

10 Tema A influência da família na escola. Problema Qual a importância da família no processo de aprendizagem da crianças? Justificativa O motivo de escolher o referido tema foi o fato de ver crianças com inúmeros problemas de aprendizagem durante nosso período de estágio obrigatório, onde fizemos observação em sala de aula na educação infantil e séries iniciais do ensino fundamental ao longo do semestre. Algumas não…

errado e sim algo que estava na lei, hoje em dia as mulheres ainda sofrem algum tipo de preconceitos mais em si tudo fora da lei, quem agride a mulher, quem constrange uma mulher, quem usa de preconceito contra a mulher está fazendo tudo contra a lei, tanto o Código Civil quanto a Constituição Federal estão do lado da mulher nos dias de hoje. PALAVRAS-CHAVE: Princípio da Igualdade – Mulheres – Igualdade - Preconceito – Discriminação Contra Mulheres. INTRODUÇÃO Ao longo da…

........................ 127. órgãos do Ministério Público da União ........................................ 128. órgãos do Ministério Público estadual......................................... 128-A. Conselho Nacional do Ministério Público................................... 239 240 242 243 244 245 246 248 Capítulo 24- O ADVOGADO 129. 130. 131. 132. 133. 134. 135. 136. noções gerais................................................................................. Defensoria…

ADVOGADO QUE PROCESSA O ESTADO, POIS A FABRICA ERA DO ESTADO. FABRICAR FUMO É SERVIÇO PÚBLICO? NÃO, SÓ POR QUE A FABRICA É DO ESTADO NÃO É SERVIÇO PÚBLICO (ESTUDAREMOS ISSO MELHOR NO 9ª SEMESTRE EM DIREITO ECONOMICO), NEM TUDO QUE O ESTADO FAZ É SERVIÇO PÚBLICO. EXISTIA UM PROBLEMA AO PROCESSAREM, POIS HAVIA RESQUICIOS DE UM ESTADO ABSOLUTO E COM ISSO NÃO SE TINHA RESPONSABILIDADE CIVIL PARA ESTE SOBRE OS DANOS QUE ELE CAUSAVA. ELE NÃO ERA OBRIGADO A REPARAR E IMPUTAR RESPOSABILIDADE ERA…

..................................................... 13 3.1 OBJETIVO GERAL.......................................................................................... 13 3.1.1 Objetivos Específicos....................................................................................... 13 4 JUSTIFICATIVA............................................................................................ 14 5 REFERENCIAL…

..................................................... 13 3.1 OBJETIVO GERAL.......................................................................................... 13 3.1.1 Objetivos Específicos....................................................................................... 13 4 JUSTIFICATIVA............................................................................................ 14 5 REFERENCIAL…

A Descriminalização ou legalização do Aborto no Brasil. RESUMO Este artigo foi realizado como parte das atividades desenvolvidas do Curso de Direito na União Dinâmica de Faculdades Cataratas, da disciplina de Direito Penal e tem como objetivo apresentar informações relativas ao trâmite no Congresso Nacional Brasileiro do Projeto de Lei da Descriminalização ou legalização do Aborto no Brasil, previsto para a reforma do Código Penal Brasileiro. Palavra chave:…

foram por mim aprovadas, e entraram então a fazer parte da presente edição típica latina. Ela, portanto, repete fielmente os conteúdos doutrinais que apresentei oficialmente à Igreja e ao mundo em Dezembro de 1992. Com a promulgação hodierna da edição típica latina, conclui-se portanto o caminho de elaboração do Confrade Paulo Confrade Paulo Catecismo, iniciado em 1986, e foi levado a feliz termo o auspício da supracitada Assembleia Extraordinária do Sínodo dos Bispos. A Igreja agora…