Atividades Direito Comercial E Tributario Luiz Manuel Pa

...............................30 3.a. Criminologia à Política Criminal: Direito Penal Econômico e o novo Direito Penal. ...........33 3.b. Efeitos da condenação no Código Penal e em leis especiais..................................................35 3.c. Crimes contra a honra.............................................................................................................38 4.a. Princípios básicos do Direito Penal. Parte Geral.......................................................

concepções ideológicas e referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atualizador. As reclamações devem ser feitas até noventa dias a partir da compra e venda com nota fiscal (interpretação do art. 26 da Lei n. 8.078, de 11.09.1990). Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by EDITORA FORENSE LTDA. Uma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Travessa do Ouvidor, 11 – Térreo e 6º andar – 20040-040 – Rio de Janeiro – RJ…

INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO ANDRÉ FRANCO MONTORO INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO © desta edição: 2000 EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. Diretor Responsável: CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO FILHO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR: Tel. 0800­11­2433 Rua Tabatinguera, 140, Térreo, Loja 1 • Caixa Postal 678 Tel. (011) 3115­2433 • Fax (011) 3106­ 3772 CEP 01020­901 ­ São Paulo, SP, Brasil Aos meus alunos com a esperança de que, bem conhecendo o Direito, melhor…

testemunho do correspondente do jornal paulistano Folha da Manhã presente à solenidade, Balbo, com o peito estufado e apinhado de medalhas militares, perfilou-se diante do governante brasileiro. Rígido, de joelhos unidos, levantou subitamente o braço direito, deixando a palma da mão voltada para baixo, em posição estendida. Era a célebre saudação fascista. Getúlio olhou o visitante e, após alguns poucos segundos de hesitação, estendeu-lhe a mão, em um cumprimento convencional. Em fila…

a estímulos vivenciados duas décadas e meia depois do deslocamento forçado. Os resultados poderão compor políticas públicas de implementação de novas hidrelétricas na Amazônia – tais como Santo Antônio (RO) e Jirau (RO), e possivelmente Belo Monte (PA) –, as quais denotem modificações no cotidiano da pessoa amazônica. Palavras-chave: Desterritorialização. Hidrelétrica de Balbina. Amazônia Central. Abstract: The study analyzed the impacts of forced resettlement caused by the construction…

região, Padre Olivo Caetano Zolin, Padre José Augusto S. Brasil, Padre Rodolfo Perazolo e Padre Admário Gama; ao Pastor Pedrinho Anholeto e ao Reverendo César Fernandes Alves; a Cláudio Aparecido da Silva, Francisco de Paula Júnior, Verônica Kroll, Luiz Antônio Pompéia, Verônica Tamaoki, à Fundação Conrado Wessel e à Liga das Escolas de Samba do Estado de São Paulo. Bairro da Barra Funda 9 Sumário PREFÁCIO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

2007 CATIA GUIMARÃES RAPOSO NOVO DA CLAÚSULA DE NÃO-CONCORRÊNCIA NO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO. Dissertação apresentada à Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em Direito das Relações Sociais, sob a orientação do Professor Doutor Renato Rua de Almeida. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA SÃO PAULO PUC/SP - 2007 BANCA EXAMINADORA ________________________________…

possível fazer neste trabalho, devo à colaboração e apoio de várias pessoas. Sou grato, portanto: à Ana Christina, que indicou o Prof Walter, agüentou a privação de um estudante, e suportou um marido chato, várias vezes, ao Prof Dr Valter Correa Luiz, da Universidade Gama Filho, e oficial da reserva da Polícia Militar do Rio de Janeiro, que me orientou a trilhar um caminho além dos muros do quartel. Naquele momento eu nem imaginava o que seria Ciência Política, ao companheiro…

dos atuais 1,5% para 3,1%. Nesse estudo, um dos segmentos com crescimento mais expressivo – tanto no comércio como em serviços – é o de alimentos e bebidas. No varejo, o crescimento anual deve ficar em torno de 3%. Sabemos que nesse segmento de atividade há expressiva presença dos pequenos negócios. No Estado de São Paulo, os serviços de alimentação somam 145 mil estabelecimentos e o comércio de alimentos outras 100 mil empresas. É hora, portanto, dos empreendimentos de pequeno…

referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atualizador. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do autor e do editor. Impresso no Brasil – Printed in Brazil ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright ©…