Hermeneutica

APONTAMENTOS PARA UMA RELEITURA DA TEORIA DA INTERPRETAÇÃO DE KELSEN Cláudio de Oliveira Santos Colnago1 RESUMO: o presente estudo aborda a teoria da interpretação de Hans Kelsen, buscando fazer uma leitura fiel das concepções deste teórico do Direito, dentre elas a indeterminação da norma jurídica, o binômio “interpretação autêntica” e “interpretação não-autêntica” e a formulação da moldura como significados possíveis da norma. A partir da exposição sobre Kelsen, busca uma releitura da referida teoria da interpretação, a partir do enfoque lingüístico do fenômeno jurídico, buscando entender a “moldura” como limitação dos significados possíveis dos enunciados que integram os textos de direito positivo. PALAVRAS-CHAVE: Hans Kelsen, interpretação, linguagem. 1 INTRODUÇÃO A temática da interpretação é, sem sombra de dúvidas, um dos assuntos mais instigantes sobre os quais costuma-se debruçar o cientista do direito. As contribuições para a evolução da interpretação foram muitas, sem dúvida. Nosso intento, porém, não é fazer um apanhado geral dos estudiosos da hermenêutica jurídica, mas focalizar os aspectos da interpretação em um dos grandes estudiosos do Direito do século XX – Hans Kelsen. Mas os limites de nossa abordagem vão além: com base na análise preliminar da hermenêutica kelseniana, buscamos empreender uma releitura, conjugada com modernos entendimentos que vislumbram o Direito como fenômeno lingüístico, 1 O autor é Advogado e…

de Janeiro SP – São Paulo PR – Paraná SC – Santa Catarina RS – Rio Grande do Sul MS – Mato Grosso do Sul MT – Mato Grosso GO – Goiás DF - Distrito Federal Apresentação presente publicação representa a realização do esforço da Diretoria de Pesquisas em promover a transversalidade nos estudos e pesquisas entre as suas diversas áreas das Ciências Sociais Aplicadas. Neste caso específico, logramos envolver também pesquisadores da Coordenação de Geografia, da Diretoria de Geociências e…

careciam de uma perspectiva de análise do comportamento humano. Isso porque a ética medieval condenava a usura e a acumulação, em oposição à sociedade capitalista que era 7 Estas frases serão referidas ao longo do presente trabalho como “célebre passagem”. 17 mercantilizada. A alternativa foi encontrar no interesse o fio condutor de análise, já que ele integrava o melhor da paixão e da razão. O autor salienta que a RN é contemporânea a uma expansão do capitalismo, sendo…