Atividades De Avaliação A Distancia Ad Disciplina Licitação Contratos E Convenios

Colombo de Almeida O PAPEL DO CONHECIMENTO ANTROPOLÓGICO NA FORMAÇÃO JURÍDICA...........................................................................................................................214 Angela Vidal da Silva Martins BOA-FÉ NOS CONTRATOS BANCÁRIOS.........................................................................220 Aroldo Bueno de Oliveira; Alessandra Celestino de Oliveira DA POSSIBILIDADE DE ATRIBUIÇÃO DE EFICÁCIA ERGA OMNES E EFEITO VINCULANTE ÀS DECISÕES DO…

isso depende apenas da vontade do governo. Além de facilitar a vida das pessoas, a simplificação permitirá que o governo tenha uma estrutura mais leve, mais enxuta e mais barata, podendo deslocar os funcionários e os recursos públicos de atividades burocráticas inúteis para as funções em que eles são mais necessários. A simplificação também significa, para as empresas, a redução das despesas realizadas com procedimentos inúteis na burocracia governamental Nesse mesmo sentido,…

Constituição e processo......................................................................................... Princípios processuais...... ..................................................................................... 6.2. 6.3. A nova feição da atividade jurisdicional e o Direito processual: sistema de precedentes, criatividade judicial e cláusulas gerais processuais........ Processo e direitos…

........... .............. . .................................................... Conceito .............................................................................................. 2 . Sistemas de avaliação da prova (art. 155 CPP) ................................. 3. Ônus d a prova, atividade probatória d o juiz e gestão d a prova (art. 156 CPP) ......... ............................ .. . ............ . 4. Meios de prova (art. 1 57 CPP) ........................................... . ........

certificados. A quantidade de Debêntures acima descrita já considera a emissão de 50.000 Debêntures suplementares, destinadas a atender excesso de demanda constatado no decorrer da Oferta, conforme opção outorgada pela Companhia aos Coordenadores no contrato de colocação das Debêntures, que foi exercida pelos Coordenadores em comum acordo com a Companhia. As Debêntures foram registradas para (i) distribuição no mercado primário através do SDT – Sistema de Distribuição de Títulos,…

classificação genérica de economia informal, correspondente a mais de 50% do Produto Interno Bruto (PIB), e a representada pelos trabalhadores admitidos sem carteira assinada. Ambas são portadoras de efeitos econômicos e sociais catastróficos. A atividade econômica exercida ao largo dos registros oficiais frustra a arrecadação de receitas tributárias nunca inferiores a R$ 50 bilhões ao ano. A perda de receita fiscal de tal palavra-chave: trabalhadores admitidos sem carteira…

Freitas de Melo Thais Bernardes Maganhini COORDENAÇÕES DCJ Coordenação de Ensino, Pesquisa e Extensão Professora Aparecida Luzia Alzira Zuin - E-mail: alazuin@gmail.com Entrar contato via e-mail para melhor organização do atendimento. Coordenação de Atividades Complementares Professora Eliara Rodrigues Fonseca Oliveira E-mail: eliaraoliver@gmail.com Entrar contato via e-mail para melhor organização do atendimento. Coordenação de Estágio Professora Giselle Araujo Gadotti - E-mail:…

de magistério, estudantes e interessados em geral. O sempre crescente número de amigos leitores nos é o maior incentivo para buscarmos, a cada edição, aprimorar o conteúdo do livro, sempre no intuito de melhor expor os pontos mais relevantes da disciplina do Direito Constitucional. Esperamos que as novas reflexões de ordem doutrinária e as atualizações legislativas e jurisprudenciais incorporadas nesta nova edição sejam ainda de maior proveito para o nosso muito estimado leitor! Não…

profissional competente e comprometido tem condições de realizar. A todos os colegas que fizeram parte das equipes técnicas dos projetos agradeço pela grande quantidade e pela qualidade do conhecimento que compartilharam respectivamente a cada uma de suas disciplinas de estudo, pela colaboração e pela aceitação do desafio de enfrentar o debate de questões sensíveis e significativas de suas posturas e opiniões. Em especial, agradeço ao Biólogo Willi Brusch Jr. pela troca de idéias e pelo…

de Contabilidade em tantas outras turmas do curso META e, mais recentemente, no Damásio. A Benedicto Benício, presidente da Federal Concursos, onde tive e tenho a oportunidade e o privilégio de ministrar a cadeira de Contabilidade, entre outras disciplinas de exatas ao longo dos últimos anos. A Gilberto Fischel, presidente da IOB, pela oportunidade de ter gerenciado e dirigido a área de educação da IOB e, assim, enriquecido e acentuado minha paixão pela Contabilidade. A meus amigos Pedro…