Atividades De Avaliação A Distancia Ad Disciplina Licitação Contratos E Convenios

PAULO Av. Antártica, 92 – Barra Funda – Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo ISBN 978-85-02-21811-6 Gagliano, Pablo Stolze Novo curso de direito civil, volume 4 : contratos, tomo I : teoria geral / Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Pamplona Filho. – 10. ed. rev. e atual. – São Paulo : Saraiva, 2014. 1. Contratos (Direito civil) 2. Direito civil - Legislação - Brasil I. Pamplona Filho, Rodolfo. II. Título. 13-11794 CDU-347 (81) (094.4) 4/421 Índice para catálogo sistemático:

(Revista de Direito da Procuradoria-Geral de Justiça, no 9, 1980, e Revista Juriscível, no 100). “Da Avaliação Penal na Pena Acessória de Perda de Função Pública” (Tese de Mestrado – aprovada, UFRJ, 1981). “A Extinção dos Atos Administrativos” (Revista Juriscível, no 117 – 1982, e Revista de Direito da Procuradoria-Geral de Justiça do Rio de Janeiro, no 16, 1982). “O Fato Príncipe nos Contratos Administrativos” (Revista de Direito da Procuradoria-Geral de Justiça do Rio de…

aproveitamento; e VII - readmissão. Artigo 12 - Não havendo candidato habilitado em concurso, os cargos vagos, isolados ou de carreira, só poderão ser ocupados no regime da legislação trabalhista, até o prazo máximo de 2 (dois) anos, considerando-se findo o contrato após esse período, vedada a recondução. CAPÍTULO II - Das Formas de Nomeação SEÇÃO I Das Formas de Nomeação Artigo 13 - As nomeações serão feitas: I - em caráter vitalício, nos casos expressamente previstos na…

com estes, ou com seus familiares no caso de doentes que já não mais estejam no gozo de suas faculdades mentais. Parágrafo único. (Vetado). Art. 2º Os religiosos chamados a prestar assistência nas entidades definidas no art. 1º deverão, em suas atividades, acatar as determinações legais e normas internas de cada instituição hospitalar ou penal, a fim de não pôr em risco as condições do paciente ou a segurança do ambiente hospitalar ou prisional. Art. 3º (Vetado). Art. 4º O Poder…

.................................. 172 ANEXO II: INFORMATIVOS DO STJ SOBRE DIREITO DA PROPRIEDADE. ........................................................................... 184 DIREITO DE PROPRIEDADE INTRODUÇÃO A. OBJETO GERAL DA DISCIPLINA Os imóveis sempre foram alvo de especial atenção na sociedade e quem adquire direitos sobre eles acessa necessariamente uma riqueza perene e de valor único. Como consequência, a determinação dos critérios sobre quem assume a…

com estes, ou com seus familiares no caso de doentes que já não mais estejam no gozo de suas faculdades mentais. Parágrafo único. (Vetado). Art. 2º Os religiosos chamados a prestar assistência nas entidades definidas no art. 1º deverão, em suas atividades, acatar as determinações legais e normas internas de cada instituição hospitalar ou penal, a fim de não pôr em risco as condições do paciente ou a segurança do ambiente hospitalar ou prisional. Art. 3º (Vetado). Art. 4º O Poder…

Central e que indicavam uma CUT classista, de luta, de massa, uma CUT anticapitalista, que se entendia como instrumento na luta pela destruição do capitalismo e criação de uma sociedade socialista, uma CUT democrática, pela base. Então, minha avaliação enquanto secretária de formação, e aí eu expus tanto para a executiva como para a direção nacional... para todos os setores que estavam na fundação da CUT, era que a formação da CUT tinha que apontar para a estratégia que a CUT tinha,…

por interposta pessoa; V – causado embaraço à fiscalização pela negativa de: a) apresentação de livro ou documento de exibição obrigatória; b) acesso ao estabelecimento, ao domicílio fiscal ou a qualquer outro local, onde se desenvolvam atividades ou se encontrem bens de posse ou propriedade da empresa; VI – comercialize mercadorias objeto de contrabando ou descaminho; 24 SEC. DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Art. 4o-A O Delegado Regional pode durante o…

14 Execução Orçamentária e Financeira, 295 I - Norma geral, 296 A. Exercício financeiro, 296 B. Execução da despesa, 297 Detalhamento do orçamento ou orçamento analítico, 297 Registro dos créditos e dotações, 299 Programação de desembolso, 300 Licitação, 302 Estágios da despesa, 306 Mecanismos retificadores do orçamento, 309 C. Execução da receita, 313 Execução da receita tributária, 315 Execução da receita não tributária, 316 Dívida ativa, 317 D. Regime da contabilidade, 318 Regime da…

Bibliografia ANEXOS - Lei no 9.433 de 08/01/1997 - Lei no 9.984 de 17/07/2000 - Decreto no 3.692, de 19/12/2000. 1. INTRODUÇÃO A água representa insumo fundamental à vida, configurando elemento insubstituível em diversas atividades humanas, além de manter o equilíbrio do meio ambiente. O acelerado crescimento populacional no mundo tem conduzido ao aumento da demanda de água, o que vem ocasionando, em várias regiões, problemas de escassez desse…