Atividades Da Unifacs De Conjuntura Econômica

PENHORA DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR NOS CONTRATOS LOCATÍCIOS. Evlis Juliê Ortmeier. Cláudia Cinara Locateli (ORIENTADORA). (Universidade Comunitária da Região de Chapecó – UNOCHAPECÓ). (INTRODUÇÃO) Para proteger a entidade familiar das crises econômicas, criou -se o instituto do bem de família, impenhorável por determinação legal. Entretanto, esta proteção não é absoluta, pois há exceções, como a possibilidade de penhora do único imóvel do fiador da locação. Com a edição da…

argumentos da acusação e da defesa, ao passo que coloca o posicionamento dos juízes do Tribunal em relação a essas controvérsias. Tendo compreendido os aspectos fundamentais do funcionamento do Tribunal, explora o legado histórico e jurídico das atividades da Corte, com especial destaque para a sistemática jurídica da Alemanha Nazista – que através da aplicação do “Princípio do Líder” inverte a relação de legitimidade do ordenamento vigente. O Tribunal, entre aspectos positivos e…

morte. Por outro lado, a cidade é dinâmica, cria novas centralidades, sobrevive e regenera-se. Áreas consideradas opacas no sentido oposto ao destaque dado àquelas destacadas pelos holofotes do espetáculo, resistem como locus da diversidade e de atividades populares, mostrando-se cada dia mais vivas. Mas a destruição sucessiva dos centros urbanos também tem sido causada pela falta de políticas públicas que garantam o adequado uso e ocupação do solo, de maneira planejada, de forma a…

anteriormente mencionado que considera “pessoa portadora de deficiência aquela que apresenta, em caráter permanente, perdas ou anormalidades de sua estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica, que gerem incapacidade para o desempenho de atividades dentro do padrão considerado normal para o ser humano”. O conceito relativo a essa população tem evoluído com o passar dos tempos, acompanhando, de uma forma ou de outra, as mudanças ocorridas na sociedade e as próprias…

crenças básicas de segurança e tranqüilidade, os trabalhadores perdiam seus últimos refúgios. Mas, apesar de tantas mudanças este novo sistema prosperou: o sucesso político do neo-conservadorismo dificilmente pode ser atribuído às suas realizações econômicas globais (seus fortes resultados negativos em termos de desemprego, de crescimento sofrível, de rápido deslocamento e da espiral da dívida só são compensados pelo controle da inflação), vários comentadores têm atribuído sua…

1885 – c. 1930). Actas da III Reunião Internacional de História da África (1999). Lisboa: IICT / Centro de Estudos de História e Cartografia Antiga, 2000. p. 655-671. 14 BITTENCOURT, Marcelo. As relações internas de luta pelo poder. In: Conjuntura Internacional, Revista Nação Brasil, (115):43-47. Rio de Janeiro, set., 1999. BITTENCOURT, Marcelo. Dos Jornais às Armas. Trajectórias da Contestação Angolana. Lisboa: Vega, 1999. BITTENCOURT, Marcelo. Estamos juntos – O MPLA e a luta…