Atividade Final Fnde

[pic] MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE FORMAÇÃO PELA ESCOLA MÓDULO - COMPETÊNCIAS BÁSICAS Rolim de Moura – RO Setembro de 2010 Eliza Regina Teixeira Struckel Sandra Rogéria Venturoso ATIVIDADE FINAL DO MÓDULO - COMPETÊNCIAS BÁSICAS Atividade final do curso do Módulo: Competências Básicas – do Programa…

7º da Lei nº 11.947/2009, que dispõe sobre a alimentação escolar, e no artigo 7º da Resolução do FNDE nº 38/2009, que regulamenta alguns itens da lei, os estados poderão transferir a seus municípios a responsabilidade pelo atendimento aos alunos matriculados nos estabelecimentos estaduais de ensino localizados nas respectivas áreas de jurisdição e, nesse caso, autorizar o repasse de recursos do FNDE referentes a esses estudantes diretamente ao município. Os alimentos são adquiridos pela…

diretamente pela sociedade, por meio dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAEs), pelo FNDE, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Secretaria Federal de Controle Interno (SFCI) e pelo Ministério Público. Os recursos financeiros provêm do Tesouro Nacional e estão assegurados no Orçamento da União. O FNDE transfere a verba às entidades executoras, em contas correntes específicas abertas pelo próprio FNDE. As entidades executoras têm autonomia para administrar o dinheiro e…

atuarem, como bolsistas, nas funções de orientador e professor , junto ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC, instituído pela Lei Federal 12.513/2011 em conformidade com as Resoluções CD/FNDE No 04 de 16 de março de 2012, e da Resolução CD/FNDE nº 31/2011. 1. Das disposições preliminares 1.1 O presente instrumento tem como objetivo selecionar profissionais para atuarem, como bolsistas, nas funções de professor, supervisor e orientador no âmbito do…

ATIVIDADE FINAL CURSO: COMPETÊNCIAS BÁSICAS TUTORA: JULIANA PACHECO INTEGRANTES DO GRUPO: MARI LUCI DA FONSECA RAQUEL DA FONSECA ROSANE SCHMIDT INTRODUÇÃO O Brasil, nas últimas décadas do século XX e neste inicio de século XXI, vem passando por uma série de transformações em todos os campos e a educação também se insere neste cenário de mudanças, como não poderia deixar de ser. Isso se deve ao fato de os últimos…

Atividade Final Alunos - Olivia dos Santos Matos e Jean Sarmento FUNDEB O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação executa atualmente dois programas voltados ao transporte de estudantes: o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) e o programa Caminho da Escola, que visam atender alunos da rede pública de educações básicas, preferencialmente residentes na zona rural. Cabe ressaltar que estes programas do governo federal têm caráter suplementar e visam, prioritariamente

FORMAÇÃO PELA ESCOLA Controle social para Conselheiros Ester Cícero Aleixo da Silva TRANSPORTE ESCOLAR CASCAVEL 2014 Ester Cícero Aleixo da Silva TRANSPORTE ESCOLAR Trabalho de final de Conclusão do Curso Formação pela Escola – modulo Controle social para Conselheiros, como requisito parcial para a obtenção do certificado de 40 horas. Prof.ª Tutora: Ms. Márcia Aparecida Baldini CASCAVEL 2014 TRANSPORTE ESCOLAR RESUMO: O presente trabalho tem…

Alimentação Escolar (CAE) Conselho de Alimentação Escolar (CAE) 125 Nesta unidade trataremos de questões relacionadas aos conselhos sociais, responsáveis pelo acompanhamento e controle social de ações e programas relacionados ao Pnae. Ao final desse estudo, você poderá entender a importância da participação da sociedade no processo de tomada de decisões em relação à gestão dos recursos públicos. Para começar destacaremos alguns conceitos fundamentais para o entendimento e…

rural das redes estaduais e municipais. O programa também visa à padronização dos veículos de transporte escolar, à redução dos preços dos veículos e ao aumento da transparência nessas aquisições. Pela primeira vez, o governo federal, por meio do FNDE e em parceria com o Inmetro, está apresentando à sociedade um veículo com especificações exclusivas, próprias para o transporte de estudantes e adequado às condições de trafegabilidade das vias (estradas e rios) da zona rural brasileira. …

cidadão. Além disso, o FNDE coloca o acompanhamento e controle social como um dos objetivos a serem alcançados em seus programas, visando à transparência e ao uso social dos recursos aplicados. Você consegue imaginar o quanto o acompanhamento e o controle social estão ligados à participação política? Qual é a vinculação existente entre controle social e os conselhos formados para acompanhar a execução dos programas e ações públicas? Como ocorre o controle social dos programas do FNDE?…