Atividade Final Fnde Módulo Fundeb

direitos humanos, respectivamente; João Pedro Stedile, Neuri Domingos Rossetto e Juvelino Strozake, pela contribuição em diferentes momentos da produção desta obra; e a Cátia Guimarães, pelo trabalho rigoroso na coordenação do processo de revisão final dos textos. Caberá a todos nós, autores e leitores, verificar se o conjunto do Dicionário conseguiu ajudar a pôr alguma ordem nas ideias, evidenciando e contribuindo para a compreensão das relações que compõem a totalidade complexa de constituição

ESTADO SÉRIE 3 ANO IV Nº101 FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2012 97 base industrial preferencialmente no segmento de fabricação de bijuterias industriais (semi-jóias). 4.2.1. Considera-se empresa de base industrial aquela que fundamente suas atividades produtivas na manipulação e exploração de matériasprimas, bem como a transformação de produtos semiacabados em bens de produção ou de consumo. 4.3. Não poderão participar deste procedimento as empresas que se encontrem sob…

ALICE DE CARLI PARTE I GRADUAÇÃO 2011.1 Sumário Direito Tributário e Finanças Públicas I AULA 1 — PRÉ-COMPREENSÃO DO TEMA. AS NECESSIDADES PÚBLICAS E A ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO. BREVE HISTÓRICO DOS TRIBUTOS E DAS FINANÇAS PÚBLICAS EM FACE DA EVOLUÇÃO SOCIAL .................................. 3 AULA 2 — ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO NA FEDERAÇÃO .................................................................................... 25 AULA 3 — O ESTADO FINANCEIRO, A…

demográfica e o perfil populacional 26 3.2 A caracterização social / espacial (urbanização) 28 3.3. A caracterização social 30 3.3.1 Saúde e condições sanitárias 31 3.3.2 Juventude 32 3.3.3. Educação 33 3.3.4 Esporte, cultura e lazer 38 3.3.5 Atividades sócio-econômicas 40 4. A DIMENSÃO FÍSICO / ESPACIAL / AMBIENTAL 44 4.1 A caracterização do meio fisiográfico 44 4.1.1 Clima 44 4.1.2 Geologia / litologia e pedologia 47 4.1.3 Geomorfologia / hipsometria e gradiente de…

terapêutica, laboratorial etc. A inclusão da assistência social na seguridade social foi uma decisão plenamente inovadora. Primeiro, por tratar esse campo como de conteúdo da política pública, de responsabilidade estatal, e não como uma nova ação, com atividades e atendimentos eventuais. Segundo, por desnaturalizar o princípio da subsidiariedade, pelo qual a ação da família e da sociedade antecedia a do Estado. O apoio a entidades sociais foi sempre o biombo relacional adotado pelo…

os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino. (Vide Lei nº 10.870, de 2004) § 1º Na estrutura educacional, haverá um Conselho Nacional de Educação, com funções normativas e de supervisão e atividade permanente, criado por lei. Didatismo e Conhecimento Art. 11. Os Municípios incumbir-se-ão de: I - organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos…

Silva Andrade Santos Vanessa Campanari Gaio Coordenação Geral Rute Alves da Silva Carvalho Zuleide Santos Farias EDUCADORES, Este Referencial Curricular constitui-se documento que orienta o planejamento de ensino dos professores, priorizando atividades capazes de propiciar aprendizagens significativas e dessa forma estabelecer estratégias para melhorar a qualidade do ensino e o sucesso da aprendizagem. O conceito fundamental do Referencial Curricular para as escolas do Estado é que a…

ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena. Lei Federal nº 11.494, de 20/06/07 que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Resolução CNE/CEB nº 02/98 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental. Resolução CNE/CEB nº 03/98 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Resolução CNE/CEB n° 03/99 - Fixa Diretrizes

de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei; IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença; X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou…

SUMÁRIO Apresentação .................................................................................................. 7 Introdução ................................................................................................... 11 1. Documento Final do Seminário Nacional de Educação de Jovens e Adultos Natal, RN de 08 a 10 de setembro de 1996 Elementos para um diagnóstico da EJA no Brasil ..................................... 15 2. Declaração de Hamburgo sobre Educação de…