Atividade Final Fnde Módulo Competências Básicas Tema P

LICITAÇÕES & CONTRATOS Orientações Básicas e Jurisprudência do TCU 4ª. Edição ATUALIZAÇÃO MARÇO/2010 a MAIO / 2011 SUMÁRIO Introdução Deliberações do TCU É responsável solidário pelos danos causados ao Erário todo aquele que contribui para a consecução desses danos. Uma vez demonstrado que pairam fundadas dúvidas sobre a autenticidade do único documento que comprovaria a participação dos recorrentes em fraude causadora de dano ao Erário, elide-se suas responsabilidade. Acórdão

em termos de oportunidades e, também, de ameaças ao comércio exterior brasileiro. No cenário econômico nacional, cabe mencionar o ritmo intenso da recuperação da economia brasileira depois dos impactos mais fortes sobre o nível de atividade interna entre o final de Governo de Sergipe – PPA 2012-2015 (Lei nº 7.331, de 27.12.2011) 9 2008 e o primeiro trimestre de 2009, puxado por duas forças principais: o crescimento do mercado interno e o fortalecimento dos vínculos comerciais com…

CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO COSTA, Adriano Borges, (Org.) Tecnologia Social e Políticas Públicas. -- São Paulo: Instituto Pólis; Brasília: Fundação Banco do Brasil, 2013. 284 p. Autores: Adriano Borges Costa, Manuella M. Ribeiro, Milena P. Serafim, Rafael de B. Dias, Vanessa M. B. de Jesus, Renato P. Dagnino, Carolina Bagattolli, Kate D. R. de Abreu. ISBN 978-85-7561-063-3 1. Tecnologia social. 2. Produção (Teoria econômica) - Aspectos sociais. 3. Economia solidária.…

de preferência 135 § 3º 136 § 5º 137 Importante. Definição do entendimento do TCU a respeito da nova lei nº 12.349 137 § 6º 138 § 7º 138 Inciso I 138 Inciso II 138 Inciso III 138 § 8º 138 § 9º 139 § 10º 139 § 11º 139 § 12º 139 Art. 4º 140 STF. Competência do TCU para fiscalizar e suspender cautelarmente procedimentos de licitação. 140 Parágrafo único 141 Art. 5º 143 Ordem cronológica 143 Moeda corrente nacional 143 Pagamento antecipado (ver arts. 15, III, 62 e 65, II, “c”) 144 Requisitos…

Parágrafo único. As atividades de saúde são de relevância pública, e sua organização obedecerá aos seguintes princípios e diretrizes: I - acesso universal e igualitário; II - provimento das ações e serviços mediante rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único; III - descentralização, com direção única em cada esfera de governo; IV - atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas; V - participação

feita por meios: a) Diretos, sendo o processo de execução e a cobrança ordinária; b) Indiretos, como o pedido de falência, a abertura de inquérito policial e o arresto. Pedro Nunes in Dicionário de Tecnologia Jurídica, Editora Freitas Bastos, 1994, p. 16, definindo a ação de cobrança diz que “é a que o credor exercita em juízo contra o devedor, para compeli-lo ao pagamento da dívida que não conste de título”. Humberto Piragibe Magalhães e Cristovão Piragibe Tostes Malta, in Dicionário…

do valor nominal do benefício (em moeda corrente), não procede a alegação de ofensa ao princípio da irredutibilidade preconizado no art. 194, IV da CF/88 (Agravo Regimental na Apelação Cível, Processo nº 2003.71.00.082188-8, DJU de 28/09/2005, p. 1024).” ESAF - Procurador da Fazenda Nacional-2006 97 - Quanto aos princípios constitucionais da Seguridade Social, é correto afirmar: a) a universalidade da cobertura e do atendimento significa a cobertura de todos os riscos,…

mas não posso, e também sofro. Isso foi a minha vida. Achei-a digna de ser vivida e vivê-la-ia de novo com a maior alegria se a oportunidade me fosse oferecida. (RUSSEL, Bertrand, Revista Mensal de Cultura, Enciclopédia Bloch, n. 53, set.1971, p.83) O que deve ser observado para chegar à melhor compreensão do texto? 1. palavras-chave 1º parágrafo – vida / paixões 2º parágrafo - amor 3º parágrafo - conhecimento 4º parágrafo - compaixão 5º parágrafo – vida • • • • •…

do valor nominal do benefício (em moeda corrente), não procede a alegação de ofensa ao princípio da irredutibilidade preconizado no art. 194, IV da CF/88 (Agravo Regimental na Apelação Cível, Processo nº 2003.71.00.082188-8, DJU de 28/09/2005, p. 1024).” ESAF - Procurador da Fazenda Nacional-2006 97 - Quanto aos princípios constitucionais da Seguridade Social, é correto afirmar: a) a universalidade da cobertura e do atendimento significa a cobertura de todos os riscos,…

do valor nominal do benefício (em moeda corrente), não procede a alegação de ofensa ao princípio da irredutibilidade preconizado no art. 194, IV da CF/88 (Agravo Regimental na Apelação Cível, Processo nº 2003.71.00.082188-8, DJU de 28/09/2005, p. 1024).” ESAF - Procurador da Fazenda Nacional-2006 97 - Quanto aos princípios constitucionais da Seguridade Social, é correto afirmar: a) a universalidade da cobertura e do atendimento significa a cobertura de todos os riscos,…