Atividade Final Fnde Módulo Competências Básicas Tema P

Legislação / Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) / Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Pessoa com Deficiência (SNPD) - Pessoa com Deficiência - Legislação Federal; Brasília : SDH-PR/SNPD, 2012. 496 p. ISBN: 978-85-60877-27-0 1. Acessibilidade, Legislação, Brasil. 2. Pessoa com Deficiência, Legislação, Brasil. I. Título, Leis, etc. CDD 323.362.4 SUMÁRIO Apresentação ANTONIO JOSÉ FERREIRA Normas…

Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) DIVISÃO DE BIBLIOTECA E DOCUMENTAÇÃO - ESALQ/USP Matos, Patrícia de Oliveira Análise dos planos de desenvolvimento elaborados no Brasil após o II PND / Patrícia de Oliveira Matos. - - Piracicaba, 2002. 184 p. Dissertação (mestrado) - Queiroz, 2002. Bibliografia. Escola Superior de Agricultura Luiz de 1. Análise econômica 2. Brasil 3. Indicador sócio-econômico 4. Planejamento econômico 5. Plano Nacional de Desenvolvimento…

Necessidades Individuais, Necessidades Coletivas e Necessidades Públicas, 36 4.2 - Os Serviços Públicos, 37 4.3 - Serviços de Utilidade Pública, 37 4.4 - As Finalidades do Estado de Acordo com os Serviços Prestados, 38 4.5 - O Partilhamento das Competências do Estado, 40 4.6 - Formas de o Governo Prestar os Serviços Públicos, 43 4.7 - Formas de Execução de Serviços Administrativos, 44 UNIDADE IV - A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, 45 5 - PRESTADORES DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DE…

organizações da sociedade civil e de governos municipais e estaduais. Trata-se de um grande mutirão nacional que tem por finalidade potencializar as estratégias e as alternativas emancipatórias de geração de trabalho associado e de cooperação em atividades de produção, comercialização e consumo articuladas a processos sustentáveis e solidários de desenvolvimento. A construção de uma política pública é um processo sistemático de reconhecimento de direito de cidadania, entendido como…

Carta ao Leitor Carta ao Leitor C aro leitor, É com grande satisfação que apresentamos a Edição 131 da Revista do TCU, pensada e estruturada em torno de único tema: a inovação tecnológica e diferentes abordagens, experiências e concepções na gestão pública. Devido à relevância e pertinência do assunto na atualidade, acreditamos que o tema seria merecedor de uma edição especial neste periódico. Dessa maneira, o estimado leitor terá a seu alcance textos que levaram em consideração o…

do MPU no Paraná/2007; 2o lugar – Analista Administrativo TRE – PR/2007. Em 2008 foi novamente aprovado no concurso de AFC/CGU para Brasília, e convocado para assumir o cargo em julho de 2009. Atua eventualmente como professor de pós-graduação nos módulos de Orçamento Público e Administração Pública. A partir do segundo semestre de 2010 tem recebido convites para ministrar aulas em cursinhos de: Salvador, Recife, Londrina e Belo Horizonte (este, no Praetorium, as aulas foram ministradas…

orçamentária em duas categorias econômicas: corrente e capital. Receitas Correntes De acordo com o Manual das Receitas Públicas, as receitas correntes são: “...os ingressos de recursos financeiros oriundos das atividades operacionais, para aplicação em despesas correspondentes, também em atividades operacionais correntes ou de capital, visando o atingimento dos objetivos constantes dos programas e ações de governo. São denominadas receitas correntes porque são derivadas do poder de…

novembro de 2009 INTRODUÇÃO OBJETIVO O principal objetivo deste trabalho é a verificação das Políticas Públicas existentes a respeito do tema “Mudanças Climáticas e Qualidade ambiental” tanto no Brasil como também nos grandes tratados e/ou encontros mundiais como Protocolo de Kyoto, Conveção de Estocomo e Rio-92. A análise das Políticas Públicas quanto a aplicação e…

magistratura trabalhista 2.1.1. A necessária formação humanística do juiz do trabalho 3. ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS 4. ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO APÓS A EC N. 24/99 4.1. Composição, funcionamento e competência do TST 4.2. Composição e funcionamento dos TRTs 4.3. Composição das Varas do Trabalho 4.4. Os Juízos de Direito investidos de jurisdição trabalhista 4.5. Corregedoria-Geral e Regional do Trabalho e respectivas atribuições 4.5.1.…

específi ca para cada base territorial. Portanto, as empresas que possuem fi liais em diferentes estados precisam consultar a respectiva convenção local onde será tomada determinada ação. Categoria diferenciada: sempre que existir um sindicato para a atividade da empresa que o empregado trabalha, mesmo que ele tenha uma profi ssão diferenciada que possua um sindicato específi co, deverá prevalecer as normas acordadas com o sindicato da empresa contratante. Interpretação: as cláusulas…