Atividade Estruturada Do Caso Concreto 1 De Sociologia Ju

O Estado Democrático de Direito e o Crime Organizado O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E O CRIME ORGANIZADO -1- Leonardo Cartaxo Trigueiro -2- O Estado Democrático de Direito e o Crime Organizado Leonardo Cartaxo Trigueiro O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E O CRIME ORGANIZADO João Pessoa Sal da Terra 2009 -3- Leonardo Cartaxo Trigueiro ©Copyright 2009 by Leonardo Cartaxo Trigueiro Capa: Editoração Eletrônica: Fabiana Gomes Trigueiro, Leonardo Cartaxo O

desajustados. Palavras-chave: criminalização; seletividade; drogas; dignidade humana. Sumário: 1 - Introdução. 2 - Funções Manifestas e Latentes do Sistema Penal. 3 - Reestruturando o Paradigma Procedimental. 3.1 - O processo penal como instrumento de garantias. 3.2 O controle difuso da constitucionalidade normativa como garantia fundamental. 4 - A inconstitucionalidade da Lei de Drogas. 5 - Conclusão. 1 INTRODUCAO As sociedades capitalistas contemporâneas provocam, atrelada…

f Ok ENSE PAULO DOURADO DE GUSMÃO Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Ex­ Professor contratado de Filosofia do Direito na antiga Faculdade Nacional de Direito. Da Asociación Latinoamericana de Sociologia (Buenos Aires). Do Instituto Argentino de Filosofia Jurídica y Social (Buenos Aires). Da Sociedad de Ciencias Criminales y Medicina Legal (Tucumán, Argentina). Da Internationale Vereinigung für Rechts­und Sozialphilosophie.…

BIBLIOTECA DE CIÊNCIAS SOCIAIS MAXWEBER Ensaiosde Sociologia Organização e Introdução: H.H. Gerth e C. Wright Mills Quinta edição Tradução: Waltensir Dutra Revisão Técnica: Prof. Fernando Henrique Cardoso Oc EDITORA ÍNDICE P r e i á c i o ......................................................................................................... O HOMEM E SU A OBRA I n tro d u ç A o : 1. 9 Escorço B io g ráfico.........................................

A M - 1* Edição flánlôt* ~~'dmundo Lima de Arruda Júnior nasceu em Cuiabá, aos 04 de outubro de 1955. Graduou-se em Direito pela UnB Mestre em Direito pela UFSC11981) e Doutor em Sociologia pela Université Catholique de Louvain (1991), com põs-doutorado na França, Université de Paris VIII - Saint Denis, sob orientação de Michael Lòwy 11995/ 1996). Escreveu/organizou treze livros: Direito e Século XXI Conflito e Ordem na onda neolíberal pós-moderna (Ensaios de…

Direito, Filosofia e Humanística Disciplina: Sociologia Jurídica Prof. Ms. Gustavo Siqueira Aula 1 - 18/01/10 Material de Apoio - Monitoria 1. Introdução: 1.1 Sociologia Jurídica ou Sociologia do Direito? Sociologia do Direito: concepção positivista da sociologia, dizem que a sociologia é algo externo ao Direito, não poderia influenciar aplicação do Direito. Defensor: Niklas Luhmann 1 Sociologia no Direito: a sociologia deve influenciar o direito, utilizar conceitos, avaliar sua…

PAULO DOURADO DE GUSMÃO Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Ex­ Professor contratado de Filosofia do Direito na antiga Faculdade Nacional de Direito. Da Asociación Latinoamericana de Sociologia (Buenos Aires). Do Instituto Argentino de Filosofia Jurídica y Social (Buenos Aires). Da Sociedad de Ciencias Criminales y Medicina Legal (Tucumán, Argentina). Da Internationale Vereinigung für Rechts­und Sozialphilosophie. Do…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I – AULA 1 Matéria a ser desenvolvida: Apresentação da disciplina. Indicação da bibliografia. Exposição do programa. A importância da disciplina para a formação acadêmica do aluno no Curso de Direito. Considerações sobre a necessidade do enfoque interdisciplinar no Direito. A Introdução ao Direito se constitui numa disciplina de caráter fundamental, uma vez que apresenta um conteúdo de natureza estrutural e seus princípios alicerçam e informam o Direito como um

Discipline. SUMÁRIO Introdução. 1. Noções preliminares sobre o Direito Penal do Inimigo. 1.1. Direito Penal do Inimigo. 1.2. Direito Penal do Inimigo e Direitos Humanos. 1.3. Garantismo Penal. 2. O Direito Penal do Inimigo na teoria de Gunter Jakobs. 2.1. As construções…

que vários fatores formam a causa principal disso. Pensadores como Thomas More, Hobbes e Locke escreveram sobre a pena, seu objeto e fim jurídico. Montesquieu, Rosseau e Voltaire, começaram a discutir e justificar o direito do Estado a sancionar o “Jus puniendi” e sustentaram a necessidade de humanizar as leis penais. Mas quem efetivamente influenciou a reforma foi Cesare Bonesana, Marqués de Beccaria e o inglês Jonh Howard. É característico do Iluminismo sua racionalidade pragmática e…