Atividade Estruturada Dir Civil V

SINOPSES PARA CONCURSOS DIREITO CIVIL OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADE CIVIL Leonardo de Medeiros Garcia Coordenador da Coleção Luciano L. Figueiredo Advogado. Sócio do Figueiredo & Figueiredo Advocacia e Consultoria. Graduado em Direito pela Universidade Salvador (UNlFACS). Especialista (Pós-Graduado) em Direito do Estado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professor de Direito Civil, atualmente, na…

:: 2a Edição Eletrônica :: CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL 2ª edição eletrônica HUMBERTO THEODORO JÚNIOR Volume II - PROCESSO DE EXECUÇÃO E PROCESSO CAUTELAR Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Professor na Faculdade de Direito da UFMG. EDITORA FORENSE Rio de Janeiro - RJ Utilize as setas abaixo e o índice analítico para navegar pela obra. Parte IX - PROCESSO DE EXECUÇÃO Capítulo XXII - PRINCÍPIOS GERAIS § 93. EXECUÇÃO FORÇADA Sumário: 624. O

somente, na dimensão fetichista, apontada por Marx (1983; 1984), de substituição das relações humanas por relações entre coisas. Nesse quadro, é fundamental sublinhar, como Marx, Gramsci e como Fontes, que um modo de produção não fica restrito à atividade econômica, mas remete, na realidade, à totalidade da vida, à produção da existência. Esse pressuposto constitui elemento fundamental quando nos debruçamos, como no caso deste trabalho, sobre as questões relativas à educação e à…

na preservação do meio ambiente, no atendimento das necessidades, e no desenvolvimento das potencialidades humanas. Processo esse no qual o Estado, sem perder a centralidade, deixa de ter o monopólio do poder para – juntamente com a Sociedade Civil – planejar, traçar diretrizes e tomar decisões capazes de potencializar as riquezas, em sentido amplo, do local. Gestão social: práticas em debate, teorias em construção 16 O local é entendido, simultaneamente, como locus de…

para uma formação jurídica de promoção e defesa da cidadania, na medida em que participamos, através de parcerias e articulações com o Estado e entidades da sociedade civil organizada, de atendimentos comunitários, oficinas de direitos humanos, projetos de ressocialização em presídios e mutirões de conciliação. Dessa miríade de atividades, surgiu a ideia do Manual, que ora se tem mãos, pautado no acúmulo de peças processuais e atendimentos realizados no próprio NPJ, somados às…

Orçamento e Gestão. Secretaria Executiva. Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais. CDD 352.266 Apresentação No ano de 2009, o Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Dest) completa 30 anos de atividade: o papel de acompanhamento da atuação das empresas estatais foi institucionalizado pelo Decreto nº 84.128, de 29 de outubro de 1979. Nesse período, o Brasil passou por crises e transformações políticas, econômicas e sociais, com…

mas sim o exercício de direitos fundamentais à liberdade de expressão, à informação e à comunicação social pelos cidadãos brasileiros. Ainda, considera-se que os serviços de televisão no sistema de radiodifusão privado devem ser enquadrados como atividades econômicas em sentido estrito, razão pela qual incide o regime privado, com a adoção da autorização administrativa, superando-se a fórmula da concessão. Por essa razão, torna-se imprescindível o exercício da competência regulatória…

do princípio da dignidade na relação entre capital e trabalho 5.3 Princípios especiais do direito do trabalho 5.3.1 Princípio da proteção 5.3.1.1 As regras in dubio pro operário, norma mais favorável e condição mais benéfica 5.3.1.2 A ultra-atividade das normas coletivas 5.3.2 Princípio da irrenunciabilidade 5.3.2.1. A indisponibilidade e a prescrição de pretensões trabalhistas 5.3.3 Princípio da continuidade 5.3.4 Princípio da primazia da realidade 5.3.5 Princípio da…

Associações Atléticas do Banco do Brasil IR Imposto de Renda NH Novo Hamburgo NTC Núcleo de Trabalhos Comunitários ONG Organização Não Governamental OS Organização Social OSC Organização Sociedade Civil OSCIP Organização Sociedade Civil de Interesse Público PMNH Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo SAD Sistema de Apoio a Decisão SIG Sistema de Informações Gerenciais SMED Secretaria Municipal de Educação 11 SUMÁRIO …

cadáveres. Revista da Procuradoria Geral do Estado, São Paulo, v. 7, p. 213-302, dez. 1975. Autarquias. Regime de dedicação exclusiva. Ilegalidade. Revista da Procuradoria Geral do Estado, São Paulo, v. 11, p. 535-543, dez. 1977. 3. Tribunal de Contas. Fundações públicas. Revista da Procuradoria Geral do Estado, São Paulo, v. 12, p. 619629, jun. 1978. 4. As competências no Estado Federal. Revista da Procuradoria Geral do Estado, v. 13/15, p. 237-262, dez. 1978-1979. 5. …