introduçao

de Pedagogia, Licenciatura -Portaria de Renovação de Reconhecimento MEC Nº 286 de 21/12/2012 (DOU de 27/12/2012 Curso de Direito, Bacharelado, Portaria de Reconhecimento MEC Nº 487 de 20/12/2011 (DOU de 22/12/2011). PLANO DE ENSINO PROFESSOR: Victor Conte André CURSO: Direito DISCIPLINA: Introdução ao Estudo do Direito I SEMESTRE: 2014/1 TURNO: Noturno ANO: 2014 CARGA HORÁRIA: 72 AULAS SEMANAIS: 4 EMENTA Objeto e finalidade da Introdução ao Estudo do Direito I. O papel social do Direito. O problema da definição do Direito. Direito: objetivo, subjetivo, natural, positivo, definição, fundamentos e fins. O Direito como objeto do conhecimento. Definição de Direito e o pensamento jurídico e filosófico moderno: jusnaturalismo, juspositivismo e jusrealismo. O póspositivismo. A definição do Direito a partir da sua relação com o Estado. Direito e Poder. As funções do Direito. A finalidade e a justificativa do Direito: a questão da justiça e da legitimidade. O Direito e as demais ordens normativas. Sistema Jurídico e Normas Jurídicas. Teoria da Relação jurídica. A realização do Direito. Os conceitos fundamentais do Direito. OBJETIVO GERAL Abordar o Direito enquanto fenômeno social, articulado e vinculado com outras realidades sociais e estudá-lo de modo geral, tendo como foco principal a sua função social, permitindo o entendimento da complexidade do fenômeno social jurídico, sua contextualização num mundo em transformação e os…

MATERIAL COMPLEMENTAR: DIREITO NATURAL, DIREITO POSITIVO, DIREITO OBJETIVO, DIREITO HISTÓRICO e DIREITO SUBJETIVO: 7. Conceito de Direito Natural. 8. As correntes de ideias filosóficas do Jusnaturalismo e do Positivismo. 9. Conceito de Direito Positivo. 10. O Direito Natural e o Direito Positivo nos dias de hoje. 11. Diferenças entre o Direito Natural e o Direito Positivo. 12. Direitos abrangidos pelo Direito Positivo. 13. Conceito de Direito Objetivo. 14. Direito Objetivo e Direito…

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/revista/rev_80/artigos/pdf/andrea.pdf Acessado em 21/02/2014 “(...) Corrente influente até hoje no meio jurídico, o positivismo não fica a salvo de criticas e questionamentos. Desde o inicio do século XX, com as grandes guerras mundiais, revoluções e regimes totalitários, houve a necessidade de buscar transcender os limites formalistas do positivismo jurídico e considerar tanto aspectos da realidade como revisitar os aspectos axiomáticos da…

OS DIREITOS HUMANOS E SEUS FUNDAMENTOS Suyane Cruz Leal Novaes¹ RESUMO Esse trabalho trata dos Direitos Humanos e seus fundamentos, tendo por objeto de estudo a evolução das conquistas e reconhecimentos efetivados através de lutas por várias gerações. Pretende-se, portanto, além de apresentar algumas características inerentes aos Direitos Humanos, analisar os fundamentos do jusnaturalismo e juspositivismo dentro do contexto dos Direitos Humanos. Para isso, recorre-se aos critérios…

CLÁSSICA GRECO-ROMANA 1. SÓCRATES E O NASCIMENTO DA FILOSOFIA 1. SOFISTAS E O PODER DA RETÓRICA 2. A FILOSOFIA E A DIALÉTICA SOCRÁTICA 2. PLATÃO: UM DISCÍPULO GRANDIOSO 1. TRANSCENDÊNCIA E ALMA 2. O CICLO VIRTUOSO – ALMA E CORPO 3. A MORAL SOCRÁTICA-PLATÔNICA 4. MITO DA CAVERNA 3. ARISTÓTELES E A PRÁTICA DO JUSTO ÉTICO 4. EPICURO DE SAMOS 5. O ESTOICISMO DE MARCO TÚLIO CÍCERO 5.1 A PRIMEIRA CATILINÁRIA SEÇÃO II – A FILOSOFIA MEDIEVAL…

CLÁSSICA GRECO-ROMANA 1. SÓCRATES E O NASCIMENTO DA FILOSOFIA 1. SOFISTAS E O PODER DA RETÓRICA 2. A FILOSOFIA E A DIALÉTICA SOCRÁTICA 2. PLATÃO: UM DISCÍPULO GRANDIOSO 1. TRANSCENDÊNCIA E ALMA 2. O CICLO VIRTUOSO – ALMA E CORPO 3. A MORAL SOCRÁTICA-PLATÔNICA 4. MITO DA CAVERNA 3. ARISTÓTELES E A PRÁTICA DO JUSTO ÉTICO 4. EPICURO DE SAMOS 5. O ESTOICISMO DE MARCO TÚLIO CÍCERO 5.1 A PRIMEIRA CATILINÁRIA SEÇÃO II – A FILOSOFIA MEDIEVAL…

MONTANÕ,Carlos;DURIGUETO,Mª Lúcia.O Estado Moderno e a Sociedade Civil nos Clássicos da Teoria Política.In:Estado,Classe e Movimento Social.3ªed.São Paulo:Cortez,2011.(Biblioteca básica de Serviço Social;v.5) CAPÍTULO 1 O ESTADO MODERNO E A SOCIEDADE CIVIL NOS CLÁSSICOS DA TEORIA POLÍTICA “O Estado,e as análises sobre ele,não tem origem na era moderna.Efetivamente,desde a antiga Grécia existem preocupações e estudos sobre o Estado e os governos,e suas relações entre si e com o…

DIAS SUMÁRIO INTRODUÇÃO SEÇÃO I – A FILOSOFIA CLÁSSICA GRECO-ROMANA 1. SÓCRATES E O NASCIMENTO DA FILOSOFIA 1.1 SOFISTAS E O PODER DA RETÓRICA 1.2 A FILOSOFIA E A DIALÉTICA SOCRÁTICA 2. PLATÃO: UM DISCÍPULO GRANDIOSO 2.1 TRANSCENDÊNCIA E ALMA 2.2 O CICLO VIRTUOSO – ALMA E CORPO 2.3 A MORAL SOCRÁTICA-PLATÔNICA 2.4 MITO DA CAVERNA 3. ARISTÓTELES E A PRÁTICA DO JUSTO ÉTICO 4. EPICURO DE SAMOS 5. O ESTOICISMO DE MARCO TÚLIO CÍCERO 5.1 A PRIMEIRA CATILINÁRIA SEÇÃO II – A…

ditavam normas eliminando as diferenças de classes, atribuindo a tais um grande valor. Tábuas I e II: Organização e procedimento judicial; Tábua III - Normas contra os inadimplentes; Tábua IV - Pátrio poder; Tábua V - Sucessões e tutela; Tábua VI - Propriedade; Tábua VII - Servidões; Tábua VIII - Dos delitos; Tábua IX - Direito público; Tábua X - Direito sagrado; Tábuas XI e XII – Complementares Corpus Iuris Civilis por Justiniano dentro de seu projeto de unificar e expandir…

PLANO DE ENSINO CURSO: DIREITO Ano de Ingresso: 2014 Componente Curricular: Ano Letivo: 2014 Disciplina: Filosofia do Direito Período: 2° Turmas: A, B, C, D, E, F Aulas semanais: 02 Aulas Teóricas: 28 Aulas Práticas: Atividades Extraclasse: 07 Carga horária total: 35 1. COMPETÊNCIAS E HABILIDADES DA DISCIPLINA II - interpretação e aplicação do Direito; III - pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito; VI - utilização…