Atividade 5 Normas

1. Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho 2. Norma Regulamentadora Nº 01 - Disposições Gerais 3. Norma Regulamentadora Nº 02 - Inspeção Prévia 4. Norma Regulamentadora Nº 03 - Embargo ou Interdição 5. Norma Regulamentadora Nº 04 - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho 6. Norma Regulamentadora Nº 05 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes 7. Norma Regulamentadora Nº 06 - Equipamentos de Proteção Individual -…

leis, influência e interações de ordem física, química, biológica, social, cultural e urbanística, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas”. Importante observar outra definição para o meio ambiente, encontrada na ISO 14001 de 2004[5], a qual possui o objetivo de instituir os requisitos necessários para a realização de um sistema de gestão ambiental eficiente, considerando, portanto o meio ambiente como a “circunvizinhança em que uma organização opera, incluindo-se ar,…

INTERTEMPORAL DE LEIS PENAIS. APLICAÇÃO AOS CONDENADOS SOB A VIGÊNCIA DA LEI 6.368/1976. POSSIBILIDADE. PRINCÍPIO DA RETROATIVIDADE DA LEI PENAL MAIS BENÉFICA (INCISO XL DO ART. 5º DA CARTA MAGNA). MÁXIMA EFICÁCIA DA CONSTITUIÇÃO. RETROATIVIDADE ALUSIVA À NORMA JURÍDICO-POSITIVA. INEDITISMO DA MINORANTE. AUSÊNCIA DE CONTRAPOSIÇÃO À NORMAÇÃO ANTERIOR. COMBINAÇÃO DE LEIS. INOCORRÊNCIA. EMPATE NA VOTAÇÃO. DECISÃO MAIS FAVORÁVEL AO RECORRIDO. RECURSO DESPROVIDO. 1. A regra constitucional…

Fontes Formais-Materiais 3.4 Espécies de Fontes Formais Estatais 3.5 Espécies de Fontes Formais Não-Estatais 4. Norma Jurídica 4.1 Classificação da Norma 4.2 Validade da Norma 4.2.1 Validade Formal 4.2.2Validade Fática 4.2.3 Validade Ética 5. Aplicação do Direito 5.1 Interpretação do Direito 5.2Lacunas do Direito 5.3 Antinomias no Direito 5.3.1 Critérios para solução de conflitos de normas (antinomias) Aquecimento Neste módulo inicial, adentraremos no universo do Direito, buscando a…

....................4 3. DESENVOLVIMENTO..............................................................................................5 3.1. DADOS GERAIS...................................................................................................5 3.2. HISTÓRICO DA EMPRESA..................................................................................5 3.3. ORGANOGRAMA SETORIAL DA EMPRESA......................................................6 3.4. DESCRIÇÃO E IDENTIFICAÇÃO…

Paciente; Pg 4. 3.2 – Saída do Paciente; Pg 4. 3.3 – Ambiente de Trabalho; Pg 4. 3.4 – Em caso de Acidente; Pg 4. 3.5 – Em caso de desobediência Pg 5. 4 – Transporte Interno e Externo do Paciente: Pg 5. 4.1 – Transporte Interno; Pg 5. 4.2 – Transporte Externo; Pg 5. 4.3 – Em caso de Acidente; Pg 5. 4.4 – Em caso de desobediência. Pg 6. 5 – Internação: Pg 6. 5.1 – Cuidados com o paciente; Pg 6. 5.2 – Higienização do quarto; Pg 6. 5.3 – Troca das Roupas; Pg 6.…

MPORTANTE: Esta atividade vale 6,0 pontos e será avaliada pelo seu tutor para compor sua nota. Você deverá realizá-la individualmente e postá-la no campo indicado ao final da página. Atente-se ao prazo de entrega! Dúvidas? Entre em contato com seu tutor ou acesse o ícone Por onde começar. Para realizar o download do conteúdo a seguir, clique em "Download PDF". Bom trabalho! Aula-tema 05: Legislação empresarial especial Nos termos do artigo 47 da Lei 11.101/2005, a…

2011 3 SUMÁRIO RESUMO .........................................................................................................................4 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ......................................................................5 LISTA DE FIGURAS ......................................................................................................6 1 INTRODUÇÃO…

que constituiu na criação de normas e padrões ambientais para proteger o meio ambiente e o próprio homem dos efeitos associados à exploração irracional dos recursos naturais disponíveis. Por se tratar de uma República Federativa, no Brasil, o estabelecimento das normas de controle ambiental considera 3 níveis hierárquicos, ou seja, à União cabe o estabelecimento de normas gerais que são válidas em todo o território nacional; aos Estados cabe o estabelecimento de normas peculiares;…

para obter um produto melhor. Ambas as qualificações (da produção e do produto) são largamente utilizados na produção de muitos produtos inclusive no desenvolvimento de softwares. Hoje, temos normas da ISO 9003 que certificam o processo de produção de software bem como o software pronto. Tais normas exigem cada vez mais qualidade no gerenciamento do projeto e tais exigências são convertidas em benefícios para os usuários e desenvolvedores. Todo desenvolvimento de um software é…