Atentado 9 11

curso. Apresentamos a seguir o programa, com os conteúdos desenvolvidos no curso, de acordo com edital do CESPE para concursos: Módulo 00 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 11/03 - Módulo 01 3 Domínio da ortografia oficial. 3.1 Emprego das letras. 3.2 Emprego da acentuação gráfica. 18/03 - Módulo 02 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e…

LIOGRÁFICAS ..........................................................................................................................................34 4 RESSURGIMENTO DO FANATISMO RELIGIOSO ISLÂMICO NO SÉCULO XXI RESUMO Desde os atentados terroristas de dia 11 de setembro de 2001, o mundo islâmico, antes tão obscuro e distante da compreensão ocidental, passou ser descortinado diariamente aos olhos de cada habitante do planeta. O mercador Mohammad ibn Abdellah ibn Abdel…

.................................................... 6 2. LEI SOBRE O CRIME DE ESTUPRO ..................................................... 8 2.1Estupro ............................................................................................. 9 2.2Estupro Vulnerável .......................................................................... 10 3. ROGER ABDELMASSIH ........................................................................ 12 4. CONCLUSÃO ....................................

empreendimento é um atentado contra a sustentabilidade. Bocuhy afirma que “não há possibilidade hoje de se permitir o sacrifício de mananciais de abastecimento público por locais para disposição de lixo”. Segundo Dimitri Auad, conselheiro do CONSEMA - Conselho Estadual do Meio Ambiente, “a aprovação se deu por acordo político, evidenciando a ineficiência do conselho na sua função de proteger o meio ambiente”. CONTATOS: Moacir Souza MTB51297-SP Cel: 11 - 97510-5976 11 -…

autoridade. Os crimes de abuso de autoridade estão previstos no art. 3º e no art. 4º da lei nº 4.898/65. Os crimes do art. 3º não admitem a tentativa porque a lei já pune o simples atentado como crime consumado, os quais podem ser chamados de crimes de atentado. “Art. 3º Constitui abuso de autoridade qualquer atentado: a) à liberdade de locomoção; b) à inviolabilidade do domicílio; c) ao sigilo da correspondência; d) à liberdade de consciência e de crença; e) ao livre exercício…

estupro e atentado ao pudor, na forma simples. Ocorre que a Lei se refere à forma simples e qualificada. Assim, não há distinção: neste sentido o STF já se manifestou – HC 89554/DF; HC 90706/BA. Entende-se, ainda, que o estupro e o atentado violento ao pudor com violência presumida também são hediondos – HC 87495/SP; HC87281/MG. Por fim, o homem é o sujeito ativo do crime, sendo que a mulher pode ser co-autora ou partícipe. A vítima do delito em estudo é a mulher. VI -…

maior participação no poder, e com a presença maciça de guerrilheiros da Organização para a Libertação da Palestina (OLP), expulsos da Jordânia em 1970, que passam a interferir nas disputas internas libanesas. Em abril de 1975, em conseqüência de um atentado de militantes do Partido Falangista (cristão) a um ônibus em que viajavam palestinos e libaneses muçulmanos, começa a guerra civil. Os principais protagonistas são falangistas, chefiados pelo maronita Pierre Gemayel, e o Partido…

concessão da medida, como já se tem visto. 9. Quais são as espécies de ação de caução? Legais, quando têm origem na lei; Negociais, quando têm origem em negócio jurídico; Judiciais, quando têm origem na eficácia de uma sentença proferida em processo cognição exauriente. 10. Quando é exigida caução para despesas processuais? Quando o autor da demanda, nacional ou estrangeiro, residir fora do Brasil ou dele se ausentar na pendência do processo. 11. O que é reforço de…

familiar contra a mulher, nos termos da lei específica, para garantir a execução das medidas protetivas de urgência. 9. A prisão preventiva em nenhum caso será decretada se o juiz verificar pelas provas constantes dos autos ter o agente praticado o fato em alguma das situações de exclusão da antijuridicidade. 10. Não existe prazo fixado na Lei para a duração da prisão preventiva. 11. Pode ser revogada a qualquer tempo, desde que não subsista mais a razão da sua decretação. 12. Concedida…

CARACTERÍSTICAS DO PROCESSO CAUTELAR; 4. SATISFATIVIDADE; 5. PODER GERAL DE CAUTELA DO JUIZ; 6. MEDIDAS CAUTELARES ATÍPICAS; 7. MEDIDAS CAUTELARES PREPARATÓRIAS E INCIDENTES; 8. COMPETÊNCIA DAS MEDIDAS CAUTELARES; 9. PROCEDIMENTOS; 10. PROCEDIMENTOS CAUTELARES ESPECÍFICOS E INESPECÍFICOS; 11. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO REQUERENTE; 12. PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE INDOLE CONSTITUCIONAL; 13. PROCEDIMENTOS CAUTELARES ESPECÍFICOS; 13.1 ARRESTO; 13.2 CAUÇÃO; 13.3 BUSCA E APREENSÃO; 13.4 AÇÃO…