Associações E Fundações

pessoa jurídica. Reconhecendo a sua importância, o direito cria todo um instrumental que habilita essa entidade a praticar atos jurídicos. Assim, a disciplina das pessoas Jurídicas regula, no âmbito do direito privado, as sociedades, as associações, as fundações, os partidos políticos e as organizações religiosas. Destaque-se que esses dois últimos elementos representam inovação proporcionada pela publicação da Lei nº 10.825, de 22.12.2003 A doutrina geralmente divide as pessoas…

sustentabilidade empresarial, ISE- BOVESPA, a lei da responsabilidade fiscal que busca a transparência nos demonstrativos financeiros o publico,bem como a expansão das atividades do agronegocio, construção civil e o terceiro que são as ONGs, as fundações e empresas sem fins lucrativos. Ao final do trabalho ainda conterá as conclusões das pesquisas. DESENVOLVIMENTO Na contabilidade encontramos vários ramos de…

partir de uma carência do Estado em oferecer serviços de utilização comum à sociedade como saúde, educação, cultura, etc. Nesta definição, agregam-se uma diversidade de instituições, tais como organizações não governamentais, fundações e institutos empresariais, associações comunitárias, igrejas, entidades assistenciais e filantrópicas, assim como várias outras instituições sem fins lucrativos. Em tempos em que as pessoas se preocupam somente em satisfazer interesses próprios, ainda…

(a) a universitas personarum, que é a corporação, um conjunto de pessoas que, apenas coletivamente, goza de certos direitos e os exerce por meio de uma vontade única, p. ex., as associações e as sociedades, e (b) a universitas bonorum, que é o patrimônio personalizado destinado a um fim que lhe dá unidade, p. ex., as fundações. 3) Quanto às funções e capacidade, as pessoas jurídicas são de direito publico, interno ou externo, e de direito privado (CC, art. 40). As pessoas jurídicas…

formado pela coletividade de pessoas ou de bens que adquire personalidade jurídica própria por força de determinação legal. A pessoa jurídica é formada por uma coletividade de bens ou pessoas. a) Pessoas jurídicas patrimoniais (formada por bens): fundações; Dica para a prova: a fundação não pode ter finalidade lucrativa. b) Pessoa jurídica Intersubjetiva: coletividade de pessoas. Sociedades: tem finalidade lucrativa Associação: Finalidade não lucrativa. Os sócios ou associados…

CFC/FBC/Profis Manual de Procedimentos Contábeis para Fundações e Entidades de Interesse Social Brasília-DF 2ª Edição – 2004 Conselho Federal de Contabilidade 1 Manual de Procedimentos Contábeis para Fundações e Entidades de Interesse Social Conselho Federal de Contabilidade SAS Quadra 5 - Bloco “J” - Ed. CFC Fone: (61) 314 9600 / Fax: (61) 322 2033 Cep: 70070-920 - Brasília-DF Site: www.cfc.org.br / E-mail: cfc@cfc.org.br Fundação Brasileira de Contabilidade SAS Qd. 5…

CFC/FBC/Profis Manual de Procedimentos Contábeis para Fundações e Entidades de Interesse Social Brasília-DF 2ª Edição – 2004 Conselho Federal de Contabilidade 1 Manual de Procedimentos Contábeis para Fundações e Entidades de Interesse Social Conselho Federal de Contabilidade SAS Quadra 5 - Bloco “J” - Ed. CFC Fone: (61) 314 9600 / Fax: (61) 322 2033 Cep: 70070-920 - Brasília-DF Site: www.cfc.org.br / E-mail: cfc@cfc.org.br Fundação Brasileira de Contabilidade SAS Qd. 5…

Interesse Público), organizações sem fins lucrativos e outras formas de associações civis sem fins lucrativos. No âmbito jurídico, no Brasil, em estudo intitulado “As Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos no Brasil 2002”, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), em parceria com a www.abong.org.br (ABONG) e o Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE), foram identificadas mais de 500…

comum e, de conformidade com a lei, integram um ente autônomo e capaz. Tais entidades podem até não ter patrimônio. Constituem-se as associações pela união de pessoas que se organizam para fins não econômicos. FUNDAÇÕES Diferentemente das sociedades e das associações, a fundação caracteriza-se pela "atribuição de personalidade jurídica a um patrimônio”. As fundações não se originam de uma aglomeração de pessoas naturais, mas de um acervo de bens que, por meio de autorização legal,…

autarquia, pois foi inserida no art. 41, IV, CC que trata das autarquias). - Fundações Governamentais PJ DA ADM. INDIRETA: Temos: PJ DE DIR. PÚBLICO: PJ DE DIR. PRIVADO Autarquias Emp. pública Fundação Pública Soc. de Economia Mista Agências reguladoras Fundações Governamentais Associações púbicas Agências Executivas (*) – ficam de fora da relação 19/08/11. 2-