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CONCURSOS DIREITO CIVIL OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADE CIVIL Leonardo de Medeiros Garcia Coordenador da Coleção Luciano L. Figueiredo Advogado. Sócio do Figueiredo & Figueiredo Advocacia e Consultoria. Graduado em Direito pela Universidade Salvador (UNlFACS). Especialista (Pós-Graduado) em Direito do Estado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professor de Direito Civil, atualmente, na Faculdade Baiana de…

DIREITO CONSTITUCIONAL ESQUE MATI ZADO® +"Hfiiti!Mi,,ijfft!@� P V1s1te nossa página Histórico da Obra D 1 .• edição: jan./2000 D 2.• edição: jun./2001 D 3.• edição: fev./2002 D 4.• edição: ago./2002 D s.• edição: fev./2003 D &.• edição: maio/2003; 2.• tir., sel./2003 D 1.• edição: jan./2004; 2.• !ir., fev./2004; 3.• tir., mar./2004; 4.• tir., abr./2004; s.• !ir., maio/2004; s.• tir., jul./2004; 1.• tir., ago./2004; a.• tir., sel./2004; s.• tir., oul./2004 D e.•…

COMPREENDER OS DIREITOS HUMANOS MANUAL DE EDUCAÇÃO PARA OS DIREITOS HUMANOS Coordenação: VITAL MOREIRA e CARLA DE MARCELINO GOMES Com a colaboração de ANA FILIPA NEVES, CATARINA DE MARCELINO GOMES, HELENA BASTOS, PEDRO BRUM E RITA PÁSCOA DOS SANTOS e de IRACEMA AZEVEDO (Angola), MÁRCIA MORIKAWa (Brasil), ALCINDO SOARES e HELENA SILVES FERREIRA (Cabo Verde), AUA BALDÉ (Guiné-Bissau), EUGÉNIA MARLENE REIS DE SOUSA (Moçambique), RUI MANUEL TRINDADE SÉCA (São Tomé e Príncipe) e DÉLIA BELO…

INTRODUÇÃO AO DIREITO ADMINISTRATIVO: CONCEITO, INTERPRETAÇÃO E PRINCÍPIOS. Fernanda Marinela – 1º Semestre de 2008 1.0 - CONCEITOS GERAIS DIREITO é o conjunto de regras e princípios que disciplina a vida em sociedade, permitindo a coexistência pacífica dos seres em sociedade. Direito posto é o direito vigente em dado momento histórico. Direito interno e o ramo do direito que se preocupa com as relações dentro do território nacional. Direito internacional é o ramo…

Conceitos básicos da contabilidade rural ............................................................... 208 1.2.1 Empresas rurais ................................................................................................... 209 1.2.2 Exercício social e Fluxo de Recursos ................................................................. 212 1.2.3 Forma jurídica ..................................................................................................... 214 1.2.4 Contratos e…

FACULDADE DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO DE RUBIATABA - FACER ÁREA DE CIÊNCIAS SOCIAS APLICADAS CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA – NPJ/CERES ___________________________________________________________________________________ APOSTILA DE AÇÕES E PROCEDIMENTOS ___________________________________________________________________________________ Núcleo de Prática Jurídica – NPJ Centro Regional de Referência da Mulher Ceres – GO. www

Figura 43 controle de acesso em anel perimetral 79 82 82 83 85 86 95 96 97 98 104 105 105 109 112 113 1. INTRODUÇÃO 1.1 Objetivo do Documento O presente documento tem como objetivo o estudo de caso sobre o planejamento e trabalhos desenvolvidos, as dificuldades e soluções encontradas, e as lições extraídas do Plano de Segurança implementado pela Alemanha para a Copa do Mundo de Futebol de 2006. Trata-se de estudo técnico de mega evento esportivo internacional…

-- Indaiatuba : Editora Foco Jurídico, 2008. 1. Ordem dos Advogados do Brasil. 2. Direito. 3. Exames - Questões. I. Título. ISBN 978-85-6216-800-0 CDD - 340 - 371.261 Índices para Catálogo Sistemático: 1. Ordem dos Advogados do Brasil 340 2. Direito 340 3. Exames - Questões 371.261 2009 Proibida a reprodução total ou parcial. Os infratores serão processados na forma da lei. Todos os direitos reservados à Editora Foco Jurídico Ltda Al. José Amstalden 491 - Cj. 52…

Mestrado em Desenvolvimento de Software e Sistemas Interactivos Continuidade de Negócio, Disaster Recovery e estratégias de implementação na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Antero José Maia Prazeres Trabalho efectuado sob a orientação do Professor Doutor Eurico Lopes Julho 2012 Disaster Recovery & Business Continuity Instituto Politécnico de Castelo Branco Escola Superior de Tecnologia CONTINUIDADE DE NEGÓCIO, DISASTER RECOVERY E ESTRATÉGIAS DE IMPLEMENTAÇÃO NA…

houver descumprimento de um direito trabalhista decorrente de uma relação de emprego. Relação de emprego é o vínculo contratual, de natureza não eventual entre empregador e empregado, pelo qual este se subordina, em sua atividade, àquele, mediante um salário como contraprestação de seu trabalho. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL As normas jurídicas disciplinadoras das relações de trabalho ou são de origem estatal (leis, decretos, portarias, Ex. Consolidação das Leis do Trabalho – CLT) ou de…