Assinale A Opção Correta Acerca Do Icms

exportação – legislação e conceitos básicos, princípios e elementos da obrigação tributária; regimes aduaneiros especiais e atípicos. SEMANA 12 A experiência internacional do IVA/TVA/VAT – Imposto sobre o valor agregado. O IPI, o IOF e o ICMS, impostos sobre a produção e a circulação: legislação e conceitos básicos, princípios, elementos da obrigação tributária; substituição tributária. Referências a PIS e COFINS. Algumas questões controvertidas. SEMANA 13 O…

situação, caso Carlos, de fato, passe a oferecer somente esse novo serviço, ele deixará de pagar a) IPI e passará a pagar ISS. b) imposto de renda sobre o lucro real e passará a pagar o imposto sobre o lucro presumido. c) ICMS e passará a pagar ISS. d) IPI e passará a pagar ICMS. 05ª Questão: Dado que a Constituição Federal atribuiu competência para os estados legislarem sobre o IPVA, essa prerrogativa envolve o pleno poder de legislar sobre esse tributo. Todavia, essa…

administrativa (art. 146, §2º CTN). Resposta professor: Em regra, feito por declaração; no entanto, para a diferença vale lançamento de ofício. Questão Objetiva 1 (Questão do 33º Exame de Ordem) Consoante a Constituição Federal, assinale a opção correta em relação ao imposto sobre importação de produtos estrangeiros: (a) Pode ser cobrado no mesmo exercício financeiro em que foi instituído. (b) A sua instituição pode ser realizada por meio de…

e R$342,00 relativos a ICMS. O frete de R$306,00 foi pago pelo vendedor, que enviou o material via aérea, mas a empresa compradora teve que arcar com o transporte entre o aeroporto e a fábrica, que custou R$204,00. Considerando-se que os impostos são recuperáveis, o valor registrado em estoques será: a) R$2.508,00. b) R$2.712,00. c) R$3.018,00. d) R$3.204,00. 3) 29.(2011.1) No que diz respeito ao parcelamento disposto no Código Tributário Nacional, assinale a opção CORRETA. a) O…

UNIDADE 1 Em relação ao Imposto de Renda, assinale a alternativa incorreta: e. O contribuinte do imposto sobre a renda é a pessoa física apenas, titular de renda ou provento de qualquer natureza. Em relação ao Imposto Territorial Rural, podemos afirmar: a. O imposto sobre a Propriedade Territorial Rural está previsto na Constituição Federal em seu artigo 153, VI. Da análise do artigo 149, da Constituição Federal, podemos interpretar as características das Contribuições: b. Sua instituição está

DIREITO TRIBUTARIO 01 - (ESAF/AGU/98) - Assinale a opção correta: a) Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a imunidade do papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos é restrita ao papel ou ao material a ele assimilável, não sendo por isso extensiva aos equipamentos ou a outros insumos utilizados na impressão. É lícito que a União tribute as rendas das obrigações da dívida pública dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como a remuneração e…

DIREITO TRIBUTÁRIO 01 - (ESAF/AGU/98) - Assinale a opção correta: a) Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a imunidade do papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos é restrita ao papel ou ao material a ele assimilável, não sendo por isso extensiva aos equipamentos ou a outros insumos utilizados na impressão. b) É lícito que a União tribute as rendas das obrigações da dívida pública dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como a…

melhorar a sua situação financeira, encaminhou projeto de lei ordinária ao Poder Legislativo local alterando critérios na cobrança do ICMS, como a base de cálculo e o fato gerador, os quais não estavam previstos na CF. Com base na situação hipotética acima apresentada, assinale a opção correta. a) O estado pode alterar os critérios estabelecidos na CF para cobrança do ICMS, uma vez que possui capacidade tributária. b) O estado somente poderia fazer as citadas alterações por…

incidirão sobre as receitas decorrentes de exportação. d. Não incidirão sobre a importação de produtos estrangeiros ou serviços. e. NDA. 0,5 pontos Pergunta 6 O ouro, como ativo financeiro ou instrumento cambial: a. Está sujeito ao ICMS e ao imposto sobre minerais. b. Sujeita-se exclusivamente à incidência do IOF devido na operação de origem. c. Está sujeito ao IPI. d. Está sujeito apenas ao Imposto de Renda. e. É imune, por determinação constitucional. …

Questões de Revisão – 2a. Parte de Direito Financeiro e Tributário I 1) Leia com atenção as afirmações e assinale abaixo a única alternativa correta: I. Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito,…