Tributos Em Especie

UNIDADE 1

Em relação ao Imposto de Renda, assinale a alternativa incorreta:
e. O contribuinte do imposto sobre a renda é a pessoa física apenas, titular de renda ou provento de qualquer natureza.
Em relação ao Imposto Territorial Rural, podemos afirmar:
a. O imposto sobre a Propriedade Territorial Rural está previsto na Constituição Federal em seu artigo 153, VI.
Da análise do artigo 149, da Constituição Federal, podemos interpretar as características das Contribuições:
b. Sua instituição está autorizada para que funcione como instrumento de atuação da União, as contribuições estão atreladas ao atendimento de suas finalidades constitucionais, são tributos qualificados por suas finalidades.
São cinco hipóteses de incidência distintas, todos referentes ao conceito de operação financeira (IOF):
a. Operação de crédito, operação de câmbio, operação de seguro, operações relativas a títulos e valores mobiliários abrangem os negócios jurídicos, envolvendo tais títulos, como letras de câmbio e ações; operações com ouro-financeiro.
Assinale a alternativa incorreta acerca do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
d. O aumento de sua alíquota somente pode ser cobrado a partir do exercício financeiro seguinte ao da publicação da lei prevendo tal aumento, em atenção ao princípio da anterioridade.
Em relação às contribuições da seguridade social, aponte a alternativa incorreta:
d. Não incidirão sobre a importação de produtos estrangeiros ou serviços.
Em relação ao ITR, aponte a alternativa incorreta:
d. A base de cálculo do imposto é o valor lançado pelo contribuinte, de acordo com a Constituição Federal.
Compete à União instituir impostos sobre:
a. Importação de produtos estrangeiros; exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados e propriedade territorial rural.
Se o fato gerador independe de qualquer atividade estatal específica relativa ao contribuinte, diz-se que o tributo não é vinculado. Nesse sentido, é tributo não vinculado a:
e. Imposto