As Raizes Romano Germanico Do Direito Luso Brasileiro

Zilda da Cunha Maria Auxiliadora Fontana Baseio (Organizadoras) Colaboradores: Maria Cristina Xavier de Oliveira Cristiano Camilo Lopes Revisão: Daniela de Souza Garcia 1ª edição 2013 São Paulo Copyright © 2014. O conteúdo deste livro possui direitos reservados. Proibida a reprodução total ou parcial deste material sem autorização dos autores, os devidos créditos de fonte e autor devem ser sempre cita-dos. Antes de reproduzir qualquer texto deste livro, entre em contato pelo email:…

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DIREITO CONSTITUCIONAL ALEXANDRE DE MORAES DÉCIMA TERCEIRA EDIÇÃO Atualizada com a EC n.° 39/02 São Paulo Editora Atlas S.A. - 2003 Editora Atlas S.A. Rua Conselheiro Nébias, 1384 (Campos Elísios) 01203-904 São Paulo (SP) Tel.: (0--11)3357-9144 (PABX) www.atlasnet.com.br © 1996 by EDITORA ATLAS S.A. 1. ed. 1997; 2. ed. 1997; 3. ed. 1998; 4. ed. 1998; 5. ed. 1999; 6. ed. 1999; 7. ed. 2000; 8. ed. 2000; 9. ed. 2001; 10. ed. 2001; 11. ed. 2002; 12. ed. 2002; 13. ed. 2003 Foto da…

DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS I AUTOR: LEONARDO DE ANDRADE COSTA COLABORAÇÃO: ANA ALICE DE CARLI PARTE I GRADUAÇÃO 2011.1 Sumário Direito Tributário e Finanças Públicas I AULA 1 — PRÉ-COMPREENSÃO DO TEMA. AS NECESSIDADES PÚBLICAS E A ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO. BREVE HISTÓRICO DOS TRIBUTOS E DAS FINANÇAS PÚBLICAS EM FACE DA EVOLUÇÃO SOCIAL .................................. 3 AULA 2 — ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO NA FEDERAÇÃO ......................................

com urgência o próprio dono do hospital. Meia hora depois chegaria um homem alto, magro, de nariz comprido, aparência melancólica e ombros curvados - o médico Abrahão Ackerman, um dos sócios da clínica e o mais famoso e festejado neurocirurgião brasileiro. Ackerman cruzou cabisbaixo a pequena multidão de repórteres, políticos e mulheres elegantes que se amontoavam nos jardins em busca de notícias do ilustre moribundo. Atravessou sozinho a recepção, sumiu em uma porta e minutos…

publicação elaborada pela Divisão de Processos Técnicos da Biblioteca Central da Universidade Estadual de Londrina. Dados Internacionais de Catalogação-na-Publicação (CIP) C749a Congresso Brasileiro de História do Esporte, Lazer e Educação Física (13. : 2014 : Londrina, PR) Anais [do] XIII Congresso Brasileiro de História do Esporte, Lazer e Educação Física, 19 a 22 de agosto, Londrina, PR [CD ROM] / coordenadores: Tony Honorato, Larissa Michelle Lara, Antonio Geraldo Magalhães…

1913, filho de José Martins de Oliveira e de Firmiana Teixeira de Oliveira. Estudou o curso ginasial interno em Muriaé, onde também trabalhou como secretário. Em 1935, muda-se para o Rio de Janeiro, onde mais tarde ingressou na Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil (atual Universidade Federal do Rio de Janeiro), colando grau em 16 de outubro de 1946. Trabalhou no jornal A Noite (1935), no Departamento Nacional do Café – DNC (1936), e foi admitido em 23 de março de 1948…

pelo presidente estadual e chefe do PRR, Borges de Medeiros. Inicialmente alheio às pendengas locais, estava em uma posição estratégica, na qual pudesse obter informações confiáveis para Borges sobre as lutas políticas entre as facções do PRR. Sem raízes locais e, muitas vezes, sem fortuna, mantiveram-se fiéis ao partido e leais à orientação borgista, já que foram ungidos por Borges e a ele deviam suas posições de prestígio nas administrações municipais. Não se pretende aplicar…

ISBN 978-85-02-21875-8 Mendes, Gilmar Ferreira Curso de direito constitucional / Gilmar Ferreira Mendes, Paulo Gustavo Gonet Branco. – 9. ed. rev. e atual. – São Paulo : Saraiva, 2014. Bibliografia. 1. Brasil - Direito constitucional 2. Direito constitucional. I. Branco, Paulo Gustavo Gonet. II. Título. CDU-342 Índices para catálogo sistemático: 1. Direito constitucional 342 Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente editorial Thaís de Camargo Rodrigues Assistente editorial Sirlene Miranda

Brasileira de Letras e da Academia Brasileira de Filologia Representante brasileiro do novo Acordo Ortográfico MODERNA GRAMÁTICA PORTUGUESA 37.ª Edição Revista, ampliada e atualizada conforme o novo Acordo Ortográfico Rio de Janeiro, 2009 Créditos Copyright © 2006 by Evanildo Bechara Direitos de edição da obra em língua portuguesa no Brasil adquiridos pela Editora Nova Fronteira Participações S.A. Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta obra pode ser…