As Raizes Romano Germanico Do Direito Luso Brasileiro

Capítulo V - Culpa Capítulo VI - Nexo de Causalidade entre a Culpa e o Dano Capítulo VII - Responsabilidade por Fato de Terceiro Capítulo VIII - Responsabilidade pelo Fato das Coisas Capítulo IX - Responsabilidade Civil das Pessoas Jurídicas de Direito Privado Capítulo X - Responsabilidade Civil do Estado Capítulo XI - Responsabilidade Médica Capítulo XII - Responsabilidades Especiais Capítulo XIII - Responsabilidade Civil do Fabricante Capítulo XIV - Responsabilidade Civil do…

proposta por Hugo Grotius. Antes dele, a definição dominante e habitualmente utilizada nos tratados jurídicos foi aquela elaborada por Domingo de Soto no seu tratado De iustitia et iure, de 1556. Sua definição compreende duas dimensões: faculdade e direito (facultas et ius) sobre alguma coisa, em vista de uma utilização pessoal do objeto de dominium, segundo as formas autorizadas pela lei. Dominium é, portanto, distinto de posse, de uso e de usufruto, porque integra também a dimensão da…

Tomei a decisão de reimprimir este livro, por ser a única história completa da literatura brasileira até nossos dias, publicado nestes últimos cinqüenta anos, com a participação de várias dezenas de escritores. Para isso, obtive os seus direitos autorais, graças à gentileza de meu velho amigo Antonio de Larragoiti Júnior. A Literatura no Brasil é agora lançada, sob a responsabilidade única de seu Editor, revista e atualizada pelo acadêmico Afrânio Coutinho, a quem …

Introdução; 2. As origens e o desenvolvimento do seguro; 2.1 Os seguros sobre coisas; 2.1.1 O seguro marítimo e os seus antecedentes; 2.1.1.1 A Lex Rhodia de Jactu; 2.1.1.2 O empréstimo marítimo grego (dánein nautikón); 2.1.1.3 O empréstimo marítimo romano (foenus nauticum ou pecunia trajecticia); 2.1.1.4 A comenda marítima e a evolução do empréstimo a câmbio marítimo; 2.1.1.5 A evolução e consolidação do seguro marítimo; 2.1.1.6 A Lloyd’s of London; 2.1.2 O seguro terrestre – Em…

educacionais. 2. Metodologia da Pesquisa. 3. Pesquisa da educação. 4. Recursos bibliográficos. 4. História da educação. I. Costa, Célio Juvenal. II. Melo, Joaquim José Pereira. III. Fabiano, Luiz Hermenegildo. *Termos indexados a partir do Thesaurus Brasileiro da Educação ( INEP) SUMÁRIO APRESENTAÇÃO ........................................................................ 7 FONTES E MÉTODOS: SUA IMPORTÂNCIA NA DESCOBERTA DAS HERANÇAS EDUCACIONAIS José Joaquim Pereira…

única (grau único) e pluralidade de instâncias 13)Devolução processual da matéria em exame Art. 496 1)Recursos admitidos no processo civil 2)Apelação 3)Agravo de instrumento 4)Embargos infringentes 5)Embargos de declaração 6)Recurso extraordinário 7)Direito intertemporal e recurso Art. 497 1)Eficácia das sentenças e efeitos, devolutivo e suspensivo, do recurso 2)Insuspensividade excepcional 3)Recurso extraordinário 4)Sentença sem conteúdo de sentença 5)Agravo de instrumento…

Volume Volume 1 — Parte Geral (arts. 1º a 232) 2 — Obrigações; Parte Geral (arts. 233 a 420) 3 — Obrigações; Contratos (arts. 421 a 853) 4 — Obrigações (arts. 854 a 965) e Direito de Empresa (arts. 966 a 5 — Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510) 6 — Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783) Volume 7 — Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027) e Disposições Finais e Transitórias (arts. 2.028 a 2.046) Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP…

matriculados em cursos para aprender português. “Há um interesse crescente pelo Brasil, por várias razões, desde as econômicas até o fato de termos mais brasileiros vivendo nos Estados Unidos”, diz o professor de História do Brasil da universidade americana de Brown, James Green, integrante da Associação Norte-Americana de Estudos Brasileiros, que conta com cerca de 1,2 mil sócios. A história desse interesse acadêmico pelo Brasil não é nova. Desde os anos 50, quando o Brasil iniciou…

mito e teatro (2008) .............................................................. Itinerário de Maria Padilha (2008) ........................................................................ Faustos e diabos na encruzilhada dos discursos germânicos e brasileiros (2007) ........................................................................................................................ “Mulher é o diabo!” (2007)…

espiritualidade e teocentrismo da Idade Média com o racionalismo e antropocentrismo do Renascimento. 2. PAINEL HISTÓRICO-CULTURAL DO BARROCO 2.1. PANORAMA HISTÓRICO Na Europa O estilo barroco é de origem controvertida. Pode ter nascido na Itália, mas criou raízes na Espanha entre poetas e pintores do século XVIII. A literatura barroca chega a Portugal em um período marcado por grandes tensões e mudanças. Portugal e Espanha tinham um único rei. Com o desaparecimento de D. Sebastião (rei…