As Questões Tributarias Ara O Orçamento

preventivo do planejamento tributário decorre do fato de não se poder escolher alternativas senão antes de se concretizar a situação. Após a concretização dos fatos, somente se apresentam duas alternativas para o sujeito passivo da relação jurídico-tributária: pagar ou não pagar o tributo decorrente da previsão legal descrita como fato gerador. A alternativa de não pagar se caracterizará como prática ilícita, sujeitando-se a empresa à ação punitiva do Estado, caso este venha a tomar…

O Projeto Poiítico d e Pontes de M iranda Dante Braz Lim ongi O D ireito do Consum idor na Era da G lobalização Sônia Maria Vieira de M ello As Novas T endências do D ireito Extradicional A rtu r de Brito Gueiros Souza Fundam entos p ara um a in terp retação Constitucional do Princípio da Boa-Fé Teresa Negreiros O M inistério Público Brasileiro jíoão Francisco Sauwen Filho A Criança e o A dolescente no O rd en am en to jurídico Brasileira Maria de Fátima Carrada Firmo …

Competitividade: No início do século XX, a palavra-chave era eficiência. No início do século XXI, a palavra-chave é competitividade. A expansão das empresas multinacionais, a facilidade de transporte, a eliminação de restrições alfandegárias e tributárias e a formação de blocos econômicos, criaram um mercado competitivo em escala mundial. A eficiência tornou-se um dos ingredientes da competitividade.  Interdependência: Ao mesmo tempo que incentivou a competitividade entre…

necessários para se chegar a uma proposta de formatação de informações gerenciais que contemplará conhecimentos necessários para embasar o gestor nas suas decisões. Palavras-chave: Controladoria, controladoria estratégica, planejamento estratégico, orçamento, relatório gerencial. LISTA DE QUADROS Quadro 1: Comparação entre a Contabilidade Gerencial e a Contabilidade Financeira…

........................ 36 1.6.1. A Ciência do Direito Tributário ................................................................ 38 CAPÍTULO II NORMA JURÍDICA TRIBUTÁRIA ............................................................................ 40 2.1. Instrumentos introdutores de normas tributárias ................................................ 40 2.2. Construção de normas ........................................................................................

classificatório. 7.1.2. A Prova Objetiva para os cargos de nível superior será composta de 60 (sessenta) questões de múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas de respostas, valendo 2 (dois) pontos cada uma, totalizando 120 (cento e vinte) pontos, havendo somente uma opção correta. 7.1.2.1. A Prova Objetiva para os cargos de nível médio será composta de 50 (cinquenta) questões de múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas de respostas, valendo 2 (dois) pontos cada uma, totalizando

encontram-se especificados nos Anexos I e II. 1.3 - O Processo Seletivo Público será constituído de avaliação da qualificação técnica dos(as) candidatos(as), representada por habilidades e conhecimentos aferidos por meio da aplicação de provas objetivas (p ara todos os cargos), sendo as provas de conhecimentos básicos de caráter eliminatório e as provas de conhecimentos específicos de caráteres eliminatório e classificatório; de prova discursiva (exclusivamente para o cargo de…

alguns de seus dispositivos pecam pela excessividade, como é o caso do artigo 87, que em poucas palavras afirma “Não se impedirá por ação judicial de quem quer que seja, o prosseguimento da pesquisa ou lavra”, ou ainda pelo generalismo com que algumas questões são tratadas, deixando de prever uma série de situações. Uma das críticas que se faz neste sentido é que o atual Código possibilita que o titular do direito minerário permaneça anos e anos com o bloqueio da área titulada sem de…

estabilidade ou instabilidade. Os negócios da empresa, as condições financeiras e o resultado das operações nas organizações podem ser afetados por mudanças na política, como impostos, variações cambiais, inflação, instabilidade de preços e políticas tributarias. 8. Cliente: os gostos e as preferências dos clientes mudam, e essas variações podem representar incerteza para a administração das organizações. A avaliação do ambiente durante a elaboração e a operacionalização do…

impacto da Segunda Guerra Mundial e o surgimento de associações de disseminação da informação para gerentes. Impacto da Segunda Guerra Mundial: Durante a Segunda Guerra Mundial, os países envolvidos no conflito investiam uma boa parte dos seus orçamentos em pesquisas científicas. Essa pesquisas tinham como objetivo o planejamento e controle de estratégias e operações militares complexas e o desenvolvimento de novas tecnologias que permitissem alcançar vantagens sobre os oponentes. Todo…