As Questões Tributarias Ara O Orçamento

gastos, e, conseqüentemente, quem sabe no futuro, reduzir impostos... Não se trata de uma matéria complicada, mas muito técnica. Prestar atenção em todos os pontos e detalhes se faz muito importante. A cada prova, o número de questões dessa matéria se amplia, chegando a 20 questões na última prova da ABIN realizada pelo CESPE. Que este material lhe sirva como guia e certeza de aprovação! Saudações e sucesso! Prof. Wendell Léo Castellano INTRODUÇÃO Não há como uma empresa…

e-mail: cibec@inep.gov.br Normalização Bibliográfica Regina Helena Azevedo de Mello Rosa dos Anjos Oliveira EM ABERTO: é uma publicação monotemática do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), destinada à veiculação de questões atuais da educação brasileira. Os conceitos e as opiniões emitidas neste periódico são da inteira responsabilidade dos autores. Publicado em junho de 2000. Tiragem: 5.000 exemplares. Projeto Gráfico Fernando Secchin Em Aberto…

a ser construída – agora chamada Altamira.1 O próprio Ministério de Minas e Energia, nas suas apresentações sobre os planos de expansão do setor elétrico na região amazônica, mostra a usina Altamira, junto com Belo Monte (ver mapa abaixo). E, no orçamento federal do ano de 2004, R$ 2 milhões foram destinados aos estudos de viabilidade da Babaquara, para ficar prontos até o ano de 2007.2 A finalidade da obra em si continuava obscura, fugidia, sobretudo porque eram intensas as críticas no…

menção da existência de controvér‑ sias, posições variadas ou divergências. Perceberá o leitor, por outro lado, que, apesar dos es‑ treitos limites dos objetivos a que se propõe este trabalho, não deixei de explicitar meu entendimento sobre as questões fundamentais da matéria. Procurei, também, manter uma linha de coerência e rigor que considero indispensável a qualquer dissertação científica ou tecnológica. Claro está, suponho, que a reunião de todos os assuntos do direito…

isã o h u m an ista d o d o u trin a d o r c a p ersp ec tiv a p rática d o a d v o g a d o con stitu cio n alisra d ão a esta o b ra u m to q u e d c o rig in a lid a d e e fa scín io , q u e a to rn am atraente, a u m só tem p o , p ara jo ven s in ician tes e p ara p ro fissio n ais experientes. O p resente v o lu m e , d ed ic ad o aos conceitos fundamentais e à construção âo novo modelo, con tém um a verd ad eira Parte G em i d o d ire ito c o n stitu c io n a l brasileiro, com a…

pelos seus irmãos ou sócios, que, em geral, eram pessoas mais abastadas e contribuíam regularmente com dinheiro, bens de consumo ou imóveis, muitas vezes deixados na forma de testamento. À medida que aumentou a carga tributária sobre os cidadãos e empresas, decresceram as contribuições espontâneas, essenciais à manutenção das atividades das entidades filantrópicos. O mesmo ocorreu a partir do momento em que elas passaram a…

menção da existência de controvér‑ sias, posições variadas ou divergências. Perceberá o leitor, por outro lado, que, apesar dos es‑ treitos limites dos objetivos a que se propõe este trabalho, não deixei de explicitar meu entendimento sobre as questões fundamentais da matéria. Procurei, também, manter uma linha de coerência e rigor que considero indispensável a qualquer dissertação científica ou tecnológica. Claro está, suponho, que a reunião de todos os assuntos do direito…

do Direito no Brasil, 1 993, Saraiva; Questões de Direito, 1 98 1 , Sugestões Literárias; Teoria e Prática do Direito, 1 984, Saraiva; Por uma Constituição Brasileira, 1 985, Revista dos Tribunais; O Projeto de Código Civil, 1 986, Saraiva; O P rojeto do Novo Código Civil, 2. ed., 1 999, Saraiva; Aplicações da Constituição de 1988, 1 990, Forense; Temas de Direito Positivo, 1 992, Revista dos Tri­ bunais; Questões de Direito Público, 1 997, Saraiva; Questões de Direito P rivado, 1 997, Saraiva.

tarifas deveriam refletir exatamente os custos reais dos serviços. Todavia, como os transportes coletivos urbanos servem predominantemente às classes mais pobres das populações, os gastos com transporte podem chegar a comprometer mais de 10% do orçamento doméstico familiar. Em consequência, o poder público, particularmente o federal, tem agido, oferecendo subsídios à prestação desses serviços essenciais, através de linhas de financiamentos especiais e, principalmente, na redução dos…

tarifas deveriam refletir exatamente os custos reais dos serviços. Todavia, como os transportes coletivos urbanos servem predominantemente às classes mais pobres das populações, os gastos com transporte podem chegar a comprometer mais de 10% do orçamento doméstico familiar. Em consequência, o poder público, particularmente o federal, tem agido, oferecendo subsídios à prestação desses serviços essenciais, através de linhas de financiamentos especiais e, principalmente, na redução dos…