As Questões Tributarias Ara O Orçamento

principais bancos. Para ajudar as principais instituições financeiras e evitar um colapso em todo o sistema foi necessário um aporte emergencial de 45 bilhões de euros, mais de R$ 100 bilhões, o que aprofundou ainda mais o já elevado déficit no orçamento do governo irlandês. As finanças do país também estão sendo afetadas pela queda na arrecadação de impostos. À medida que a economia se retrai, cresce o desemprego e aumentam os temores de que o país esteja à beira de uma volta à…

produtos industriais. O empresariado industrial tem de cuidar para que o preço das ações suba a qualquer custo, de maneira a atrair os fundos transnacionais, elevando assim o seu valor. Os Estados, ao contrair empréstimos, lastreavam-nos com receitas tributárias futuras, cujos substratos eram os salários e os ganhos industriais efetivos; hoje, baseiam-se em rendas virtuais dos fundos transnacionais. Esse é o verdadeiro âmago da globalização. O "milagre americano" de transformação de US$…

mensagens são transmitidas. Tal análise implica considerar tanto as imagens do emissor quanto as do destinatário da mensagem, bem como o contexto no qual o discurso está inserido, utilizado para induzir as pessoas a formar um senso comum sobre várias questões. No que se refere ao embasamento teórico para a contextualização da mídia na sociedade atual e a dinâmica da cultura no plano da luta pela transformação da hegemonia globalizada, são observados os conceitos de Estado, Sociedade…

Justiça Estadual – causas cíveis, criminais, de acidentes de traba- | lho, etc.; | - Justiça Federal – quando a União ou autarquia federal é parte no | processo (questões tributárias, previdenciárias, administrativas, | etc.; | - Justiça do Trabalho – concilia e julga dissídios individuais e co- Competência - | letivos decorrentes da relação de…

inconstitucionalidade sacramentada pelo art. 10 da Lei n. 6.938/81 (que deu o monopólio do poder de polícia ambiental ao Estado-membro), foi resgatada, finalmente, pelo Estatuto da Cidade. Agora, torna-se realmente importante debruçar-se sobre as questões do direito ambiental urbano. O Autor SUMÁRIO Obras do Autor Ao Leitor Introdução 1. Anotações sobre o Capítulo I – Diretrizes Gerais 2. Anotações sobre o Capítulo II – Dos Instrumentos da Política Urbana Seção I – Dos instrumentos…

Convenção Relativa à Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural, de 1972. .....................................................................................234 DECRETO No 95.733, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1988 Dispõe sobre a inclusão no orçamento dos projetos e obras federais, de recursos destinados a prevenir ou corrigir os prejuízos de natureza ambiental, cultural e social decorrente da execução desses projetos e obras. ...............235 DECRETO No 3.551, DE 4 DE…

turístico e assim consequentemente gerando a criação de novos empregos e renda. Com relação à situação da educação e saúde no estado, tanto o agreste quanto o litoral, apresentam um quadro bastante precário que estão relacionados também a questões econômicas e políticas públicas mal empregadas. Os quadros de educação e saúde vem melhorando devido a algumas ações do governo estadual e federal, nas quais os níveis de evasão escolar da rede pública e a tímida melhora em algumas…

o país enfrenta alguns desafios e os gargalos de infraestrutura. Esses desafios têm o potencial de frear o crescimento econômico que o país está vivendo caso não enfrentados no devido tempo. O governo indiano entende a importância dessas questões e está trabalhando para enfrentá-las. A Índia possui uma longa história de colaboração com diversos países. Foi um dos membros fundadores de diversas organizações internacionais, particularmente a Organização das Nações Unidas, o…

herda uma China em plena mudança, que pretende manter sua posição de segunda economia mundial, atrás dos Estados Unidos, e que forma parte dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU, ou seja, país essencial na busca de acordos em questões como as da Síria, Irã ou Coreia do Norte. Os desafios do novo líder vão desde conter a crise de credibilidade pela qual passam as autoridades chinesas, devido aos casos de corrupção, a enfrentar a crise econômica sem enfraquecer o…

herda uma China em plena mudança, que pretende manter sua posição de segunda economia mundial, atrás dos Estados Unidos, e que forma parte dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU, ou seja, país essencial na busca de acordos em questões como as da Síria, Irã ou Coreia do Norte. Os desafios do novo líder vão desde conter a crise de credibilidade pela qual passam as autoridades chinesas, devido aos casos de corrupção, a enfrentar a crise econômica sem enfraquecer o…