As Práticas Psicológicas E Suas Aplicações No Contexto Jurídico área Cível Família

Responsável pela catalogação: Maria de Fátima dos Santos Alves-CRB -15/149 WAGNER SOLANO DE ARANDAS O RACISMO INSTITUCIONAL CONTRA OS NEGROS NA POLÍCIA MILITAR Dissertação apresentado ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas, área de concentração em Direitos Humanos, da Universidade Federal da Paraíba, em cumprimento dos requisitos necessários para a obtenção do título de Mestre em Ciências Jurídicas. Aprovado em: 21 de maio de 2010. COMISSÃO EXAMINADORA: …

homem no meio social, elaborando normas de conduta a fim de que todos os que vivem socializados tenham uma vida harmônica. O Direito Penal se distingue dos demais ramos do Direito, pois, enquanto estes procuram devolver a cada indivíduo o patrimônio jurídico lesionado, aquele procura punir o infrator, aplicando-lhe sanções impostas que, geralmente, redundam na perda de um direito. A própria sociedade impõe ao Estado o dever de se criarem regras, a fim de que sejam observadas por todos…

contrato ...... .. 53 4.1. Elementos constItutivos do contrato (plano de eXIstência do negócIo juridico) ........................................................................... . 4.2. Pressupostos de validade do contrato (plano da validade do negócio Jurídico) .......................................................................... .. 4.3. Fatores eficaclals do contrato (plano de eficâcia do negoclO jurídico)…

Prefeito do Município de PRIMAVERA DO LESTE, Estado do Mato Grosso, Sr. ÉRICO PIANA PINTO PEREIRA por meio de suas atribuições legais, torna pública a ABERTURA DAS INSCRIÇÕES PARA O CONCURSO PÚBLICO de provas escritas objetivas e discursivas, provas práticas e de títulos para os cargos em que for requisito, para preenchimento dos cargos no quadro de servidores e para formação de Cadastro Reserva, nos termos da legislação pertinente e das normas estabelecidas neste Edital; tudo em…

internacionalização das actividades económicas bem como as, também, cada vez maiores deslocações no interior de cada país motivadas por razões profissionais, esbatem as diferenças entre os movimentos turísticos e não turísticos a que acresce a impossibilidade prática de separar uns dos outros. Daí que, do ponto de vista económico, consideremos que o turismo abrange todas as deslocações de pessoas, quaisquer que sejam as suas motivações, que obriguem ao pagamento de prestações e serviços…

armas não letais; e verificar a legalidade e o aspecto político do emprego dessas armas não-letais. Quanto à metodologia, o presente trabalho científico se caracteriza como aplicado, pois o objetivo foi gerar conhecimento para uma aplicabilidade prática, a fim de solucionar problemas específicos, envolvendo fatos reais. (SILVA, 2004). O resultado servirá de base, para que o comando da PMRN tome uma se posicione a implantação ou não do programa de armamento não-letal, visto que o…

THATYML THATYML INSS TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL LÍNGUA PORTUGUESA RACIOCÍNIO LÓGICO INFORMÁTICA MATEMÁTICA ATUALIDADES ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO REGIME JURÍDICO ÚNICO PREVIDÊNCIA - CONJUNTURA E ESTRUTURA CONHECIMENTOS COMPLEMENTARES RIO DE JANEIRO ALCÂNTARA: Rua Manoel João Gonçalves , 414 / 2º andar * (21) 2603-8480 CINELÂNDIA: Praça Mahatma Gandhi, 2 / 2º andar * (21) 2279-8257 CENTRO: Rua da Alfândega, 80 / 2º andar * (21) 3970-1015 COPACABANA: Av. N. Sra. Copacabana, 807

do título de Mestre em Direito, área de concentração “Direito, Estado e Constituição”. Orientadora: Professora Doutora Ela Wiecko Volkmer de Castilho Brasília 2006 Thiago André Pierobom de Ávila PROVAS ILÍCITAS E PROPORCIONALIDADE: UMA ANÁLISE DA COLISÃO ENTRE OS PRINCÍPIOS DA PROTEÇÃO PENAL EFICIENTE E DA INADMISSIBILIDADE DAS PROVAS OBTIDAS POR MEIOS ILÍCITOS Esta dissertação foi julgada adequada para a obtenção do título de Mestre em Direito, área de concentração…

atuação adequada e ética perante a coletividade, durante a gerência da coisa pública. Bruno Tulim e Silva Advogado – Graduado em Direito pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília/SP, UNIVEM; com Curso de Atualização em Direito pelo Complexo Jurídico Damásio de Jesus. 1 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: PRINCÍPIOS BÁSICOS. PRINCÍPIOS BÁSICOS A Administração Pública é a atividade do Estado exercida pelos seus órgãos encarregados do desempenho das atribuições públicas, em outras…

Arndt - Coordenação Técnica de Desenvolvimento Mauricio Muller - Gerente Departamento DPRA - CEHPAR EQUIPE TÉCNICA Adriana Mariano de Brito – Apoio técnico-operacional Alethéia Kloster Rocha Oliveira - LACTEC - Orientação dos aspectos jurídicos Andréa Mariano de Brito - LACTEC - Orientação das atividades de campo Celina Gonçalves - LACTEC – Programação do sistema de pesquisa Célio Purcote - SEDU – Apoio técnico-operacional Diogo Muller de Miranda – LACTEC – Programação e…