As Obrigações De Despesas Que Forem Contraídas A Partir Do 2º Quadrimestre Do último Mandado Dos Prefeitos Somente Poderão Ser Assumidas Se Houve

orçamentários, ciclo, fases da Receita e da Despesa, conceitos, classificação funcional-programática, planilhas, demonstrativos e anexos, que orientam a elaboração de: Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Orçamento Anual. - A demonstração e utilização dos meios e recursos de informática disponíveis, para que possam elaborar um Orçamento Público e acompanhar sua execução, de acordo com sua verdadeira finalidade, que é a de ser um Plano de Governo viável,…

OU ECONÔMICAS 31 PONTO 3.C: PROCESSO TRIBUTáRIO ADMINISTRATIVO. 36 PONTO 4.A: PRINCíPIO DA LEGALIDADE. 39 PONTO 4.B: RESPONSABILIDADE TRIBUTáRIA. 43 PONTO 4.C: EMPRéSTIMOS COMPULSóRIOS. 54 PONTO 5.A. PRINCíPIO DA ANTERIORIDADE. 58 PONTO 5.B. DESPESA PúBLICA: CONCEITO E ESPéCIES. 63 PONTO 5.C: CONTRIBUIçãO DE MELHORIA. 71 PONTO 6.A: PRINCíPIOS DA IGUALDADE, UNIFORMIDADE E DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA. 75 PONTO 6.B: INTERPRETAçãO DAS NORMAS GERAIS DE ORçAMENTO. 80 PONTO 6.C.…

Detran MT 1 Detran MT © - Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei 9.610 de 19/02/98. Nenhuma parte deste livro, sem autorização prévia por escrito da editora, poderá ser reproduzida ou transmitida sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos, mecânicos, fotográficos, gravação ou quaisquer outros. 2 Detran MT Nota: Muito zelo e técnica foram empregados na edição desta obra. No entanto, podem ocorrer erros de digitação, impressão ou formatação. Em qualquer das…

órgão, bênçãos, enxáguam, enxágüem, etc. Tonicidade Num vocábulo de duas ou mais sílabas, há, em geral, uma que se destaca por ser proferida com mais intensidade que as outras: é a sílaba tônica. Nela recai o acento tônico, também chamado acento de intensidade ou prosódico. Exemplos: café, janela, médico, estômago, colecionador. O acento tônico é um fato fonético e não deve ser confundido com o acento gráfico (agudo ou circunflexo) que às vezes o assinala. A sílaba tônica nem sempre é…

e Revista de Direito Administrativo, v. 199, p. 131-140, jan./mar. 1995. 23. Responsabilidade do Estado por ato jurisdicional. Revista de Direito Administrativo, v. 198, p. 85-96, out./ dez. 1994. 24. Mandado de segurança: ato coator e autoridade coatora. In: GONÇALVES, Aroldo Pínio (Coord.). Mandado de Segurança. Belo Horizonte: Livraria Del Rey Editora, 1996. 25. Coisa julgada. Aplicabilidade a decisões do Tribunal de Contas da União. Revista do Tribunal de Contas da União, v. 27, nº…

GESTÃO, 298 23 - A GESTÃO NAS ENTIDADES PÚBLICAS, 298 23.1 - Introdução, 298 23.2 - Conceito de Gestão, 299 24 - ASPECTOS DA GESTÃO, 299 24.1 - Gestão Financeira, 300 24.1.1 - Operações para Fazer Receita, 300 24.1.2 - Operações para Reduzir a Despesa, 303 24.1.3 - A Organização do Caixa, 308 24.2 - A Gestão Orçamentária, 308 24.3 - A Gestão Patrimonial, 311 24.4 - A Gestão Fiscal, 312 24.5 - A Gestão Econômica, 312 25 - OS PROCESSOS DA GESTÃO, 313 25.1 - Processos…

da Silva, Kelli Priscila Pinto e Surane Vellenich Capa IDÉE arte e comunicação Produção eletrônica Know-how Editorial Data de fechamento da edição: 2-10-2013 Dúvidas? Acesse www.editorasaraiva.com.br/direito Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Às minhas filhas, Duda e Luísa, razão…

editoriais Elaine Cristina da Silva / Kelli Priscila Pinto Capa IDÉE arte e comunicação Produção eletrônica Know-how Editorial Data de fechamento da edição: 16-10-2012 Dúvidas? Acesse: www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. À minha filha Dudinha, razão…

Fiscal e da Seguridade Social .................................................................. 3.2.1 – A Previsão da Receita e a Fixação da Despesa na Lei Orçamentária ........................ 3.2.2 – Alterações dos Orçamentos ....................................................................................... 3.2.3 – Execução da Receita e da Despesa ............................................................................ 3.3 – O Orçamento de Investimentos das Empresas…

Aparecido Orçamento público: abordagem tecnopolítica / Valdemir Pires. – São Paulo : Cultura Acadêmica: Universidade Estadual Paulista, Pró-Reitoria de Graduação, 2011. 216 p. ISBN 978-85-7983-159-1 1. Orçamento público. 2. Política econômica. 3. Despesa pública – Política governamental. I. Título. CDD 336 equipe Pró-reitora Sheila Zambello de Pinho Secretária Silvia Regina Carão Assessoria Elizabeth Berwerth Stucchi José Brás Barreto de Oliveira Klaus Schlünzen Junior…