Direito Penal

As misérias do Processo Penal A referente obra “ As misérias do Processo Penal do grande autor Francesco Carnelutti, traduzida por Dr. José Antônio Cardinalli retrata de uma forma singular o panorama do Sistema Judiciário, mais precisamente no que diz respeito ao processo penal, com suas vicissitudes num contexto jurídico e até mesmo social dos papéis que são exercidos por aqueles que são responsáveis diretamente pela condução da relação processual penal. O enfoque de sua obra está voltado a forma como o processo penal é conduzido, analisando criticamente o grande teatro que se transformou o Júri, a idolatria com que os Juristas são tratados, diga-se de passagem: o Juiz, o Ministério Público, e o advogado, o que acarreta portanto um total desvirtuamento da função, do objetivo pelo qual o condenado está cumprindo pena. O autor retrata também a forma como a sociedade, fomentado pela mídia, pelo clamor dos processos mais “famosos”, condena, que estigma o acusado antes mesmo do próprio Judiciário, sem ter conhecimento técnico, apurado do que é um processo penal de como ele se realiza, o que demonstra o total despreparo da sociedade, e até mesmo a frieza com que a população se porta diante do preso, que é um ser humano antes de mais nada, apesar de suas falhas, enxergando o processo penal nada mais como um filme, um espetáculo de divertimento a custas da miséria humana. Essa preocupação com o preso com o apenado que Carnelluti retrata na sua obra, que essencialmente…

RESENHA DO LIVRO "As Misérias do Processo Penal" A presente resenha refere-se à 2ª edição da obra "As Misérias do Processo Penal” do célebre autor Francesco Carnelutti. Que foi traduzida pelo Professor José Antonio Cardinalli, Neste livro, o autor nos convida a refletir o processo penal em todas as suas fases. No primeiro capitulo faz uma crítica à a toga usada pelos Juízes, afirmando que a mesma demonstra não só à autoridade de quem a usa, como de todo o colégio, ele acha…

As Misérias do Processo Penal “As Misérias do Processo Penal” do célebre autor Francesco Carnelutti. Essa obra foi traduzida pelo Professor José Antonio Cardinalli a partir da obra da edição de 1957. O autor nos convida a refletir o processo penal em todas as suas fases. Analisando criticamente a função do Juiz, do Ministério Público e do Advogado. Revela a teatralidade com que os grandes júris estão sendo tratados, em especial pela mídia, lembra que nenhum homem é totalmente bom…

Resenha do livro “ As Misérias do processo penal” De Francesco Carnelutti. As Misérias do Processo Penal, traduzida para nossa Língua por Dr. José Antônio Cardinalli, mostra em cores vivas, o drama da Justiça Penal, falando do Juiz, do Ministério Publico, do advogado e do acusado. Diante das humilhações, muitos advogados não resistem. Canerlutti, fala em sua obra , dos excessos da imprensa, ao fiscalizar e noticiar os julgamentos criminais; esclarece também a dificuldade do Juiz,…

RESENHA AS MISÉRIAS DO PROCESSO PENAL FRANCESCO CARNELUTTI Setembro de 2012 Esta resenha está fundamentada na obra “As Misérias do Processo Penal” do grande jurista Francesco Carnelutti, a qual foi traduzida da versão espanhola do original italiano por Carlos Eduardo Trevellin Millan. A data da primeira publicação desta obra foi em 1957, sobre o título original “Le miserie Del processo penale”. Francesco Carnelutti (Udine 1879 – Milão 1965), foi…

CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS ESPECIALIZAÇÃO EM CIÊNCIAS PENAIS RENATA MARQUES BARCELLOS O PRINCÍPIO (IN) CONSTITUCIONAL DO “IN DUBIO PRO SOCIETATE” NO PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI Projeto de pesquisa científica apresentado ao Programa de Pós Graduação em Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande…

A presente resenha refere-se à 2ª edição da clássica obra Processual Penal “As Misérias do Processo Penal” do célebre autor Francesco Carnelutti. Tal obra foi traduzida pelo Professor José Antonio Cardinalli a partir da obra da edição de 1957. Neste livro, o autor nos convida a refletir o processo penal em todas as suas fases. Começa, analisando criticamente a função do Juiz, do Ministério Público e do Advogado. Revela a teatralidade com que os grandes júris estão sendo tratados, em…

sendo, todos eles, os grandes inimigos da sociedade e causadores da desordem social, sob a falácia de que o legislador quis e quer guarnecer a sociedade e, em especial a saúde pública. O que se verifica é a busca por respostas apenas para os problemas apresentados, o que acaba por estigmatizar os seus infratores, marcados por uma mídia implacável, que viola os direitos fundamentais sob o pretexto da liberdade de imprensa, tornando-se uma verdadeira miséria sistêmica, legitimada pela…

justiça consiste numa igualdade de tratamento”12 e, para que isso seja possível, é necessário que certas desigualdades 11 12 Do latim directu, significa o que é reto, probo e justo. Idem, p. 214. concretas13 sejam rejeitadas. Deste modo, “se o mandamento emana da vontade geral, constituída mercê de um contrato social, a norma por ele estabelecida é considerada obrigatória em virtude do princípio pacta sunt servanda”14. Sendo assim, a vontade geral passou a ser aquilo que está…

AS MISÉRIAS DO PROCESSO PENAL, FRANCESCO CARNELUTTI Tradução, JOSÉ ANTONIO CARDINALLI, 1995, CONAN N. Cham. 343.1 C289 .Pc Título As misérias do processo penal 02007723 Tradução da edição de 1957 - Edizioni Radio Italiana. Tradutor, Prof. José Antonio Cardinalli Advogado, professor titular das disciplinas de Prática Forense Civil e Penal da Faculdade de Direito de Pinhal e de Direito Penal II da Faculdade de Direito de Itú. Composição e editoração \Márcia C. Neiva Ormachea. Capa…