As Marcas Notoriamente Conhecidas E As Marcas De Alto Renome Possuem Proteção Jurídica Especial

clássicos, pelo seu caráter individualista e, ao invés do nobre herói clássico, repleto de vícios e defeitos. Trata-se de Encólpio, personagem-herói de Satyricon, que, em princípio, encarna a figura identificada como “anti-herói” pela crítica moderna. Marcas similares foram também características da personagem de Dom Quixote, de Cervantes. Cronologicamente distante, o personagem Encólpio comprova, então, que a figura do anti-herói não foi uma criação que se justificou apenas no…

faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Nacional de La Plata, na Argentina; Membro Correspondente do Grande Colégio de Doutores da Catalunha (Espanha); Membro do Comitê de Iniciativa que fundou a Associação Internacional de Direito Constitucional (Belgrado); Membro da “Association Internationale de Science Politique” (França), da “Internationale Vereinigung fuer Rechtsund Sozialphilosophie” (Wiesbaden, Alemanha), da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, do…

faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Nacional de La Plata, na Argentina; Membro Correspondente do Grande Colégio de Doutores da Catalunha (Espanha); Membro do Comitê de Iniciativa que fundou a Associação Internacional de Direito Constitucional (Belgrado); Membro da “Association Internationale de Science Politique” (França), da “Internationale Vereinigung fuer Rechtsund Sozialphilosophie” (Wiesbaden, Alemanha), da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, do…

faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Nacional de La Plata, na Argentina; Membro Correspondente do Grande Colégio de Doutores da Catalunha (Espanha); Membro do Comitê de Iniciativa que fundou a Associação Internacional de Direito Constitucional (Belgrado); Membro da “Association Internationale de Science Politique” (França), da “Internationale Vereinigung fuer Rechtsund Sozialphilosophie” (Wiesbaden, Alemanha), da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, do Instituto…

iden- 5.5.11.3. Princípio concentração da 5.5.11.4. Princípio da irrecorribilidade imediata das decisões interlocutórias 5.5.12. Princípio da lealdade processual 6. PRINCÍPIOS PECULIARES PROCESSUAL DO TRABALHO DO DIREITO 6.1. Princípio da proteção processual 6.2. Princípio da finalidade (ou efetividade) social do processo 6.3. Princípio da busca da verdade real 6.4. Princípio da indisponibilidade 6.5. Princípio da conciliação 6.6. Princípio da normatização coletiva 6.7. Outros…

fases subseqüentes. As sras. Miriam van Bers, Helena Reid e Anne Markinson mantiveram o editor de texto sob controle, garantindo que as inevitáveis dificuldades não se tornassem incontroláveis. Meus agradecimentos a todos e, em especial, ao quadro editorial da T hames and Hudson. HENRY LOYN Nota da edição brasileira Dois tipos de informações foram acrescidos ao texto original para melhor servir aos leitores de língua portuguesa: em alguns casos, informações…

Eliane e Emília, gostaria de agradecer pelos momentos de boas conversas que acabaram colaborando não somente com a pesquisa, mas também para aquecer com um calorzinho tropical o frio inverno europeu. A Lola e Fuad, amigos “parisienses” mais que especiais, por todo o carinho e, principalmente, pela atenção que dispensaram a mim e a Igor, quando num desses momentos da vida em que somos surpreendidos com acontecimentos adversos, as dificuldades pareciam intrasponíveis. Seu carinho foi…

(UFBA). Procurador do Município do Salvador/BA. Advogado. CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL EXECUÇÃO VOLUME 5 S" edição Atualizada de acordo com o Código Civil, as súmulas do STF e STJ, a Lei Federal n. 1 2 .529/2011 (que redesenhou o sistema de proteção da concorrência no direito brasileiro), além da Resolução n. 160/2011 do Conselho da Justiça Federal. e• 2013 1 f.IJ 1 EDITORA JusPODIVM www.editorajuspodivm.com.br 1 )J 1 EDITORA f }UsPODNM .editorajuspodivm.com.br www Rua…

Rossatto e Élsio José Corá por aceitarem participar da banca examinadora, assim como o professor Ricardo Bins Di Napoli pela disponibilidade em caso de suplência. Ao Programa de Pós-Graduação em Filosofia e a todos os professores do curso. Em especial, aos professores Rogério Passos Severo, José Lourenço Pereira da Silva, Flavio Williges, Christian Viktor Hamm, pelo empréstimo de livros, fornecimento de material suplementar e troca de ideias. Aos amigos, colegas e família, pelo…

Guaíba/RS Consultor dos processos TRT15 Projeto de Memória Oral processos TRT15; degravação das entrevistas e tipologia das entrevistas ARLENE DA SILVA BARCELLOS Servidora Pública Federal – TRT4. Licenciada em Ciências Sociais. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais. Pesquisa e tabulação dos dados – sítios [Internet] dos Tribunais do Trabalho e TST nas duas etapas da pesquisa CLARICE GONTARSKI ESPERANÇA Graduação em Comunicação Social/Jornalismo – UFRGS. Mestre em História…