As Constituições Brasileiras Se Mostraram Com Avanços E Retrocessos Em Relação Aos Direitos Humanos

relevantes para a manutenção e o desenvolvimento do indivíduo e da coletividade, e por essa razão merecedores de tutela penal. No âmbito de uma teoria constitucional do Direito Penal, só podem ser incriminadas as condutas atentatórias a bens consagrados na Constituição Federal. O conceito de bem jurídico sempre teve relação com a pessoa humana. Por consequência, a tipificação de crimes sempre esteve relacionada à proteção de bens jurídicos inerentes ao indivíduo, sejam…

FACULDADES INTEGRADAS FACULDADE DE DIREITO JOSIELA TEIXEIRA PEREIRA Adoção por casais homoafetivos São Sebastião do Paraíso 2010 JOSIELA TEIXEIRA PEREIRA Adoção por casais homoafetivos Trabalho de conclusão de curso, apresentado à Faculdade de Direito da Libertas – Faculdades Integradas, para obtenção do grau de bacharel em Direito.

Agora seremos colegas de profissão! Espero que nossa amizade continue por toda vida. Agradeço por tudo, vocês são realmente especiais! A professora Darlene de Moraes Silveira e assistente social Arlei Souza Borges desta banca examinadora, que se mostraram sempre disponíveis e aceitaram o convite de contribuírem de forma grandiosa neste trabalho. Obrigada! De maneira especial aos idosos dos SESC-Estreito, que contribuíram para a realização deste trabalho e que com eles aprendi…

às provas das Faculdades de Direito, aos Exames da OAB e a Concursos Públicos • 1.000 Perguntas e Respostas de PROCESSO CIVIL • 1.000 Perguntas e Respostas de PROCESSO PENAL • 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO CIVIL • 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO PENAL • 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO COMERCIAL • 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO DO TRABALHO • 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO TRIBUTÁRIO • 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO CONSTITUCIONAL •…

Período Axial e seus Desdobramentos A Pessoa Humana e seus Direitos As Grandes Etapas Históricas na Afirmação dos Direitos Humanos Posição dos Direitos Humanos no Sistema Normativo O Critério de Composição da Obra CAPÍTULO 1° - MAGNA CARTA — 1215 O contexto histórico Importância histórica As principais disposições CAPÍTULO 2º - LEI DE HABEAS-CORPUS — INGLATERRA, 1679 Contexto histórico e importância CAPÍTULO 3º - DECLARAÇÃO DE DIREITOS (BILL OF RIGHTS) — INGLATERRA, 1689…

Fórum Nacional de Educação em Direitos Humanos Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres Protegendo as Mulheres da Violência Doméstica Seminário de Capacitação para juízes, procuradores, promotores, advogados e delegados no Brasil 2006 1 Realização: Fórum Nacional de Educação em Direitos Humanos Apoio: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres Parceria: Comunidade Bahá’í do Brasil CFEMEA – Centro Feminista de Estudos e Assessoria Colaboradores:…

Erik Saddi Arnesen EDUCAÇÃO E CIDADANIA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-graduação Strictu Sensu da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Orientadora Professora Associada Nina Beatriz Stocco Ranieri Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo São Paulo, 2010 2 BANCA EXAMINADORA _______________________________________ _______________________________________…

CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL Celso Ribeiro Bastos Advogado. Professor de Pós-GraduaçãO de Direito Constitucional e de Direito das Relações Econômicas InternacionaiS da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Diretor-Geral do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional - IBDC. Ex-Procurador do Estado de São Paulo. EDITORA Saraiva Curso de direito constitucional / Celso Ribeiro Bastos. - 20. ed. atual. - São Paulo Saraiva, 1999. Bibliografia. 1. …

Fórum Nacional de Educação em Direitos Humanos Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres Protegendo as Mulheres da Violência Doméstica Seminário de Capacitação para juízes, procuradores, promotores, advogados e delegados no Brasil 2006 1 Realização: Fórum Nacional de Educação em Direitos Humanos Apoio: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres Parceria: Comunidade Bahá’í do Brasil CFEMEA – Centro Feminista de Estudos e Assessoria Colaboradores:…

â m a r a Brasileiro do Livro, SP, Brasil) Mendes, Gilmar Ferreira Curso de direito constitucional / Gilmar Ferreira Mendes, Inocêncio Mártires Coelho, Paulo Gustavo Gonet Branco. - 4. ed. rev. e atual. - São Patdo : Saraiva, 2009. 1. Brasil - Direito constitucional 2. Direito constitucional I. Coelho, Inocêncio Mártires. II. Branco. Paulo Gustavo Gonet. III. Título. 08-11262 índice para catálogo sistemático: 1. Direito constitucional i42 CDU-342 Diretor editorial Antonio Luiz de Toledo Pinto