As Consequencias Das Elevadas Cargas Tributarias Exigidas

econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte". Ao criar os impostos, o legislador deve levar em conta, sempre que possível, a situação particular de cada contribuinte, permitindo com isso que seja realizada a justiça tributária ao não exigir imposto acima do…

empresa e seus percentuais? R:Sim (m)Há alguma consideração ética para a comercialização dos produtos/serviços? R:Sim n)Há restrições para comunicação? R:Não o)Código de Defesa do Consumidor? R:Sim p) quais as conseqüências geradas em razão da elevada carga tributária exigida no Brasil. R:Diminuição de empresas nacionais e estatais A Função Social da Empresa A função social da empresa reúne verdadeiros princípios éticos que devem integrar o rol dos demais princípios…

DA CARTULIDADE 13 5.3 PRINCÍPIO DA LITERALIDADE 14 5.4 PRINCÍPIO DA AUTONOMIA E ABSTRAÇÃO 14 5.5 IMPACTO PELOS PRINCÍPIOS CAMBIÁRIOS DO DIREITO CAMBIARIO NO MEIO EMPRESÁRIAL 14 6. CAPACIDADE CONTRIBUTIVA 15 6.1 CONSEQÜÊNCIAS GERADAS EM RAZÃO DA ELEVADA CARGA TRIBUTÁRIA EXIGIDA NO BRASIL. (ENTREVISTA COM GESTOR) 16 7. CONSIDERAÇÕES FINAIS 18 8. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 19 1. INTRODUÇÃO No novo cenário econômico, desenvolvido pela globalização e pela tecnologia, é…

limitador da atividade tributaria e protetor dos direitos dos contribuintes.É através desse preceito que os tributos são graduados de acordo com a capacidade de cada contribuinte. Além disso,ele impõe limites para a tributação buscando impedir que o montante destinado ao mínimo existencial do indivíduo seja respeitado e que a carga tributária venha a atingir níveis confiscatórios. Caracteriza se por ser um verdadeiro garantidor dos direitos fundamentais do cidadão em matéria tributária.…

Conceito do princípio da autonomia e abstração. XXI. Princípios do Direito Cambiário. XXII. Legislação tributária e fiscal XXIII. Princípio da capacidade contributiva: Pauta ao legislador ou fonte de direito fundamental do contribuinte?, de Oziel Francisco de Souza XXIV. Princípio da capacidade contributiva XXV. Consequências geradas em razão da elevada carga tributária exigida no Brasil. XXVI. Aspectos Legais da Empresa: o novo Direito Empresarial”,

INTRODUÇÃO 3 2 MUDANÇAS POLÍTICAS E ECONÔMICAS 4 2.1 INFLUÊNCIA DA LEGISLAÇÃO NO MUNDO DOS NEGÓCIOS E UNIVERSO CONTÁBIL 4 2.2 MEDIDA MACROECONÔMICA E MICROECONÔMICA 4 2.3 BENEFÍCIOS SOCIOECONÔMICOS DAS MUDANÇAS NA MICROECONOMIA 4 3 CARGA TRIBUTÁRIA NO BRASIL X INABILIDADES ADMINISTRATIVAS 5 3.1 CAUSA MORTIS DE EMPRESAS NACIONAIS 5 4 CONCLUSÃO 7 REFERÊNCIAS 8 1 INTRODUÇÃO As empresas não são absolutas, não podem e nem vivem isoladas do mundo. Elas operam em um…

............................................................................................................ Principio da Capacidade Contribuitiva...................................................................... Consequencias Geradas e Razão da Elevada Carga Tributaria exigida no Brasil... O Novo Direito Empresarial......................................................................................... CONCLUSÃO...............................................................................

NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO 15 10. PRINCÍPIO DA CARTULARIDADE 17 11. PRINCÍPIOS DA LITERALIDADE 18 12. PRINCÍPIOS DA AUTONOMIA 19 13. PRINCÍPIO DA ABSTRAÇÃO 20 14. PRINCÍPIOS DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA 21 15. QUAIS AS CONSEQUÊNCIAS GERADAS EM RAZÃO DA ELEVADA CARGA TRIBUTÁRIA EXIGIDA NO BRASIL. 22 16. O NOVO DIREITO EMPRESARIAL, COM ÊNFASE NA FUNÇÃO SOCIAL E NA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA, É COERENTE E ADEQUADO A ATUALIDADE? 23 17. CONSIDERAÇÕES FINAIS 24 18. REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS 25 …

e estratégias utilizadas na busca da qualidade, produtividade e competitividade das organizações. ü Aspectos da legislação que regulam as atividades de comercialização, consumo, contratos comerciais, normas de higiene e segurança, questões tributárias e fiscais estão diretamente ligados às atribuições desse profissional. Produção Acadêmica • • Relatórios parciais, com os resultados das Etapas 1, 2 e 3. Relatório Acadêmico na Etapa 4. Participação Para a elaboração desta…

fundamenta-se, essencialmente, em dois pontos básicos: indiscutível capacidade técnica e irrepreensível comportamento ético, o qual deve ser inquestionável. Ele deve estar consciente de sua responsabilidade social e profissional e, ainda, que é exigida muita seriedade em a todas as atividades por ele desempenhadas. Diante das mudanças que ocorrem a cada dia, é necessário que os profissionais sejam versáteis, não resistentes a essas mudanças, capazes de participar positivamente na…