Artigos De Segurança Publica

Titulo Segurança Pública em Moçambique: Identificação e Análise da Segurança Pública no Município de Maputo. Autor João Paulo Zimba Afiliação Estudante do 4° ano do curso de licenciatura em Administração Publica no ISRI jpzimba@tvcabo.co.mz ou jpzimba@gmail.com (00258) 820 193 310 -0- Resumo Este trabalho tem por objectivo mostrar à sociedade moçambicana que, em Moçambique, não se pode pensar em segurança pública, apenas como de responsabilidade de uma ou algumas…

da Força Confira o resultado: Questões Corretas = 9,00 Questões Erradas = 1,00 GABARITO Questão 1 Desde a publicação da Portaria Interministerial nº. 4.226/2010, que estabelece diretrizes sobre o uso da força pelos agentes de segurança pública, determinados conceitos foram consolidados e padronizados, facilitando o entendimento uniforme por todos os profissionais envolvidos em situações que exijam sua utilização. Observe o conceito abaixo: “Seleção apropriada do nível…

carreiras policiais civis e da Polícia Militar, da Secretaria de Segurança Pública, assim como da carreira e classe que especifica, da Secretaria da Administração Penitenciária, e dá providências correlatas. A medida decorre de estudos realizados no âmbito das Secretarias da Segurança Pública e da Administração Penitenciária, com participação das Secretarias da Fazenda, de Planejamento e Desenvolvimento Regional e de Gestão Pública, e encontra-se delineada, em seus contornos gerais, na…

Corretas = 10,00 Questões Erradas = 0,00 GABARITO Questão 1 Quando um agente de segurança pública dispara sua arma de fogo, em cumprimento do seu dever, como último recurso na escala de uso da força, ele o faz para interromper, de imediato, uma ação que atente contra a própria vida ou à vida de outra pessoa. Algumas variáveis estão presentes na intervenção do agente de segurança pública em situação de confronto armado, que pode resultar na morte do agressor.…

Navegandi. «Página 1 de 1» Muito embora o STF ainda não tenha pacificado a questão da fiscalização do trânsito por parte das guardas municipais, esta possibilidade vem sendo diuturnamente afastada pelos tribunais pátrios. INTRODUÇÃO O presente artigo pretende demonstrar as razões de direito, fundadas na doutrina e na jurisprudência, pelas quais a atuação fiscalizatória das guardas municipais encontra-se banalizada, e quando desviada do eixo constitucional finalístico, é…

VARA CÍVEL DA COMARCA DE xx xxx, brasileira, casada, servidora pública estadual, portadora da cédula de identidade RG., devidamente inscrita no CPF/MF sob o n x residente e domiciliada na Rua por sua advogada que esta subscreve, (m. j.), com escritório profissional situado na Avenida, onde recebe intimações e notificações da lei, vem à presença de Vossa Excelência impetrar MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR contra ato do Senhor Secretário-chefe da Casa…

cada trecho de comentário explicativo ao artigo a que se refere. 1. Artigo 5º. - Nenhum funcionário responsável pela aplicação da lei pode infligir, instigar ou tolerar qualquer ato de tortura ou qualquer outra pena ou tratamento cruel, desumano ou degradante, nem invocar ordens superiores ou circunstanciais excepcionais, tais como o estado de guerra ou uma ameaça à segurança nacional, instabilidade política interna ou qualquer outra emergência pública como justificação para torturas…

Municipal e sua atuação na segurança perante o município, pois a Constituição Federal garante a todos a segurança como direito fundamental, e a sociedade a almeja de forma efetiva. O município tem o poder de colaborar nessa segurança de forma concreta através da criação e investimento em suas Guardas Municipais, porém, há ainda muitas dúvidas e críticas em relação ao poder de atuação da Guarda Municipal como ente do sistema de segurança pública na…

PLENARIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO _______ Proc. nº TÍCIO, brasileiro, divorciado, empresário, domiciliado no município M), por seu advogado que esta subscreve, não se conformando com a respeitável decisão denegatória do mandado de segurança em epígrafe, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 105, II, “b”, da CF/1988 e na Lei nº 8.038/1990 e Lei 12.016/2009, tempestivamente interpor RECURSO ORDINÁRIO Requer seja recebido e…

Público…………………………………………….............5 a 10 Advocacia Pública…………………………………………...............10 e 11 Advocacia ...…….………………………………………….............. 11 e 12 Defensoria Pública…………………………………..........................12 a 17 2ª parte: Defesa do Estado e das Instituições Democráticas Estado de defesa……………………………………………………. 18 e 19 Estado de sítio………………………………………………….........20 a 22 Forças Armadas……………………………………………………22 e 23 Segurança Pública…………………………………………................23a 27…