Artigo Sobre Suicidio Assistido

Graduada em Direito pela Universidade Federal da Paraíba. Especialista em Prática Judicante pela Universidade Estadual da Paraíba. Professora do Instituto Federal da Paraíba. INTRODUÇÃO A morte pode ser vista como término da vida, como no próprio suicídio, bem como pode ser analisada como um direito, considerando o princípio da dignidade da pessoa humana. O conflito, cada vez mais recorrente, entre a dignidade da pessoa humana, um macroprincípio, responsável pelas funções de orientar,…

autorizações judiciais para a internação compulsória em benefício à saúde sob a ótica do direito a vida e o dever do estado em salvaguardar a dignidade da pessoa humana. O pilar primordial deste estudo encontra-se na lei 10.216 de 6 de Abril de 2001 que rege sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais. O tema apresentado é polemico entre o campo jurídico e médico. Muitos atestam que tratar alguém compulsoriamente fere o direito a liberdade, já o…

Eutanásia: morte digna ou homicídio? Estudo sobre a eutanásia, tendo por referência o princípio da dignidade da pessoa humana, buscando-se subsídios para a compreensão do respeito ao paciente e seu anseio por uma morte digna. (Curso de Direito , 19/06/2007 ,Faculdade 2 de Julho) INTRODUÇÃO Numa perspectiva purista, desarraigada, portanto de quaisquer lampejos de filosofia e religiosidade, a morte é um momento previsível e inexorável para todo ser vivo. Entretanto, o ser humano, tido…

Trabalhista de ......, o MM. Juiz de primeiro grau concedeu-lhe o benefício da prisão domiciliar, com base no artigo 117 da Lei de Execuções Penais, por considerar que o acusado tem mais de setenta anos e é portador de doença grave. A decisão merece ser inteiramente reformada. DO DIREITO 1. A DECISÃO RECORRIDA A respeitável decisão atacada pode ter seus fundamentos assim resumidos: o artigo 117 da Lei nº 7.210/84 prevê a prisão domiciliar aos maiores de 70 anos, aos…

sentimento de compaixão, deve ser considerado um motivo de relevante valor moral, impondo-se a redução obrigatória da pena. Merece ser ressaltado que, em ambas as hipóteses, a diminuição deve ser aplicada, em decorrência do menor juízo de censura que recai sobre a conduta do agente que atua amparado por uma dessas motivações. “ É fundamental ressaltar que, o consentimento da vítima em nada altera a tipificação do crime, posto ser a vida um bem indisponível. 1. ARGUMENTOS CONTRA E…

Índice Introdução 2 O que é Ética e Moral: 3 A Eutanásia 4 Argumentos 5 Perspectivas 7 Legislação 10 Posição Pessoal 12 Conclusão 13 Bibliografia 14 Introdução Neste trabalho irei falar sobre a Ética e Moral. Também irei fazer um breve comentário sobre a Eutanásia. Irei citar a definição do que é Ética e Moral. O que é A Eutanásia, os Argumentos, as Perspectivas e a Legislação da mesma e minha posição pessoal. O que é Ética e Moral: Ética é um…

ética na área das ciências biológicas e da saúde. Na atualidade questão da eutanásia muito latente no cotidiano dos profissionais de saúde, principalmente os médico e os enfermeiros que tem com prioridade assegura a vida, mas isso aberto discussão sobre o conceito de morte é a visão da ética diante deste paradigma. Inconteste que os avanços tecnológicos na área da saúde contribuíram e continuam a contribuir para salvar muitas vidas e minorar-lhes o sofrimento, trouxeram-nos, todavia,…

empurrão feito na pedra e a causa final é a vontade da pedra de atingir o nível mais baixo. Assim, os primeiros princípios e as quatro causas são as condições básicas para que as coisas existam e possam ser conhecidas. Disto, Aristóteles investiga sobre “o que” as coisas são. Nesse ponto, visa superar a ideia de seus antecessores, principalmente Platão, que afirmava que a essência das coisas está num mundo inteligível. Para Aristóteles, a essência das coisas está nas próprias coisas e…

incapazes de continuar. Aos meus familiares, amigos e professores. RESUMO Visa-se, pela presente monografia, realizar um estudo sobre a Eutanásia, tendo como base a Ética e o primado constitucional da Dignidade da Pessoa Humana, onde se buscará subsídios para sua conversão em Direito Positivo. Diante dos avanços médico-científicos, presenciados cotidianamente com as…

encontra no indivíduo, em geral humano, mas o estudo do comportamento animal para fins de pesquisa e correlação, na área da psicologia comparada, também desempenha um papel importante (veja também etologia). A psicologia científica, tratada neste artigo, não deve confundir-se com a psicologia do senso comum ou psicologia popular que é o conjunto de ideias, crenças e convicções transmitidas culturalmente e que cada indivíduo possui a respeito de como as pessoas funcionam, se…