Artigo Sobre Segundo Governo De Vargas

Brasil Republicano. O Estado Novo - Em 10 de novembro de 1937 (mesmo dia do golpe do Estado Novo), Vargas apresentou a nova Constituição. - Vargas governava por meio de “decretos-leis”, através da “Polaca” (carta que instaurava o Estado Novo) - A nova Constituição estabelecia: eleições diretas (para governar os estados, interventores eram nomeados pelo presidente), proibia greves e suspendia os direitos individuais. - Foi decretada a extinção de todos os partidos políticos. …

Os oficiais das forças armadas que permaneceram fiéis ao governo deposto, tiveram suas carreiras abortadas, sendo colocados, por decreto, na reserva militar. No Supremo Tribunal Federal, em fevereiro de 1931, 6 ministros, apoiadores do governo deposto, foram aposentados compulsoriamente, e o número de ministros reduzido de quinze para onze. Mesmo na Marinha do Brasil, que não havia combatido os revolucionários de 1930, houve, por insistência de Getúlio, aposentadorias forçadas, o que…

GOVERNO EURICO GASPAR DUTRA - 1945/1950 A política de Dutra foi marcada pela predominância de atitudes conservadoras. Nesse momento, o cenário político internacional, se caracteriza pela Bipolarização, envolvendo as duas ideologias predominantes, capitalismo e socialismo. De um lado EUA e do outro, a URSS que se posicionam como duas correntes antagônicas, disputando influencias em todos os quadrantes da terra. Dutra rompe relações com a União Soviética e passa a seguir uma orientação Política

dia das pessoas humildes a dos escravos. No ato d de registrar a vida na corte, o cotidiano do rio de janeiro, o comércio de escravos, a riqueza da flora, os costumes dos indígenas e os negros, criou um importantíssimo acervo de fontes iconográficas sobre o Brasil das primeiras décadas do século XIX. Jean Baptiste Debret - O Homem que retratou o Brasil Colônia. Jean Baptiste Debret, Filho de um funcionário do Parlamento Francês, nasceu em Paris, em 18/04/1768, foi um pintor,desenhista e…

Assembleia Constituinte que iria discutir e elaborar a primeira carta magna do Brasil. Entre outras razões, o imperador executou tal ação autoritária temendo que a nossa primeira constituição limitasse seus poderes excessivamente. Em seu decreto oficial sobre o assunto, o imperador estranhamente alegava que os constituintes não defendiam a autonomia e a integridade da nação. Após tal ato, D. Pedro I formou um Conselho de Estado composto por dez membros e presidido por…

"ordem processual" (artigo 22, CF), a política de participação social deveria ser criada por Lei, seguindo as regras do processo legislativo (artigo 59 em diante, CF). Os defensores do governo, por outro lado, argumentam que a política aprofunda a fusão de democracia representativa e democracia direta, nos termos da Constituição. Alegam que é competência da Presidente da República dispor, mediante decreto, sobre a organização e funcionamento da Administração Pública (artigo 84, VI,…

agora, em total acordo com sua pretensão. A Constituição de 1824, dentre outras características, foi outorgada, foi a que durou mais tempo, marcada por forte centralismo administrativo e político tendo em vista o poder Moderador. Governo – Monárquico, hereditário, Constitucional e representativo. Forma unitária de Estado, isto significa, mais explicitamente, que não existia a divisão dos Estados em entes Federativos. Território – As antigas capitanias hereditárias foram…

GESTÃO EMPRESARIAL A INFLUÊNCIA DA INFLAÇÃO EM RELAÇÃO AO PODER DE COMPRA DO SALÁRIO MÍNIMO CÁTIA PEROZZO Orientador: Luiz Henrique de Azevedo Borges. FORMOSA-GO 2012 RESUMO O salário mínimo foi regularizado no Brasil em 1940, pelo atual governo, Getúlio Vargas, para suprir as necessidades básicas como alimentação, vestimentas, esporte e lazer, seu valor inicial era de 240 mil reis, apenas R$2,00 mais baixo que o valor atual de R$ 622,00, mas seu poder de compra hoje se for…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO..........................................................................................................3 2 ERA VARGAS E A CRIAÇÃO DE LEIS QUE ESTRUTURAVAM O PAÍS........4 à 7 2.1 CONSOLIDAÇÃO E ADAPTAÇÃO DAS POLITICAS SOCIAIS..................7 à 10 3 CONCLUSÃO.........................................................................................................11 4 REFERÊNCIAS................

a estrutura deste, o sistema de governo, a divisão e o funcionamento dos Poderes, o modelo econômico e os direitos, deveres e garantias fundamentais, sendo que qualquer outra matéria que for agregada a ela será considerada formalmente constitucional.” (Luiz Alberto David Araujo) “A Constituição deve ser entendida como a lei fundamental e suprema de um Estado, que contém normas referentes à estruturação do Estado, à formação dos poderes públicos, forma de governo e aquisição do poder…