Artigo Sobre Saude Publica

-506 -Artigo Original A PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO EM ENFERMAGEM E ENVELHECIMENTO: ESTUDO BIBLIOMÉTRICO Ana Paula Xavier Ravelli1, Gisele Cristina Manfrini Fernandes2, Sayonara de Fátima Faria Barbosa3, Eunice Simão4, Silvia Maria Azevedo dos Santos5, Bettina Horner Schlindwein Meirelles6 1 Doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em Enfermagem (PEN) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professor Assistente na Universidade Estadual de Ponta Grossa. Paraná, Brasil.…

POLÍTICAS DE ATENDIMENTO AO IDOSO NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA ARAPIRACA - ALAGOAS: DESTACANDO AS PARTICULARIDADES DE SUA EFETIVAÇÃO NA SAÚDE Arapiraca 2010 AS POLÍTICAS DE ATENDIMENTO AO IDOSO NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA - ALAGOAS: DESTACANDO AS PARTICULARIDADES DE SUA EFETIVAÇÃO NA SAÚDE Projeto de Pesquisa apresentado ao curso de Serviço Social do IESC -…

Rev Saúde Pública 2007;41(Supl. 1) Apresentação | Foreword Draurio BarreiraI Avaliação das estratégias de controle da tuberculose no Brasil Alexandre GrangeiroII Evaluation of tuberculosis control strategies in Brazil TUBERCULOSE, UMA PRIORIDADE DE SAÚDE PÚBLICA Apesar de ser uma das doenças infecciosas mais antigas, bem conhecida e há mais de meio século vulnerável ao tratamento medicamentoso, a tuberculose permanece como um dos principais agravos à saúde a ser…

permitido apenas para profissionais da área da saúde, professores, juízes e integrantes do Ministério Público, segundo a Constituição Federal. Confira na tabela abaixo as regras sobre o acúmulo de emprego: SETOR PÚBLICO | Autarquias e economia mista | Além dos servidores das esferas municipal, estadual e federal, do Executivo, Legislativo ou Judiciário, ainda no artigo 37, a Constituição define que o trabalho em autarquias, fundações, empresas públicas ou de sociedade mista também…

Lei Orgânica do Município (atualizada até a Emenda nº 36) Artigo 1º - A Lei Orgânica do Município de Presidente Prudente, promulgada em 05 de abril de 1990, após revisada pela Comissão especialmente designada, consoante as Leis Complementares, Emendas e Resoluções que a alteraram, passam a ter um nova redação, conforme anexo. Artigo 2º - Ficam revogadas, especificamente, as Leis Complementares nºs 01, de 30/11/1990; 02, de 04/04/1991; 03, de 03/07/1991; 10, de 20/03/1992;…

Lopes Ferreira (FATEB) cmilalf@hotmail.com Resumo: O presente artigo procurou levantar a discussão sobre o controle social e a participação da população na administração pública, demonstrando a importância da Lei de Responsabilidade Fiscal no controle das finanças públicas, enfatizando a participação popular nos conselhos de saúde, fazendo com que os recursos públicos sejam bem investidos. Este artigo foi desenvolvido de acordo com o método indutivo e através da…

1. Introdução. 2. As Relações de Consumo e a Proteção Legal e Jurídica dos Consumidores. 3. Princípios e instrumentos reguladores das relações de consumo. 4. Crimes contra as Relações de Consumo e seus Sujeitos Penais. 5. Crimes contra a saúde pública. 6. Conclusão. 1. Introdução A Constituição da República Federativa do Brasil promulgada no ano de 1.988, já previa a defesa do consumidor como uma de suas cláusulas pétreas decorrentes dos direitos e garantias fundamentais…

ARTIGO: Gestão em Saúde: um estudo sobre Comunicação e Participação Popular no contexto de uma Organização Pública Gestão em Saúde: um estudo sobre Comunicação e Participação Popular no contexto de uma Organização Pública Health Management: A Study on Communication and Public Participation in the context of a Public Organization RESUMO Este artigo discute a comunicação dialógica para a criação de vínculos na relação entre organização pública e usuários. Pretende-se compreender…

ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: UMA ANÁLISE A PARTIR DA HIPÓTESE CONCRETA Naiara Souza Grossi RESUMO O presente trabalho analisa o direito à saúde enquanto um direito fundamental assegurado pelo ordenamento jurídico brasileiro e mais estuda de que forma a atuação institucional da Defensoria Pública potencializa o referido direito como forma de sua viabilização no plano concreto. O artigo 196 da Constituição Federal de 1988 é claro ao dispor que “a saúde…

os tipos de agressões sofridas. Autor Desconhecido A Lei Maria da Penha o Papel do Estado e as Politicas Públicas A lei 11.340/06 veio com a ideia principal de caracterizar a violência doméstica e familiar como violação dos direitos humanos das mulheres e elaborar uma lei que garantisse proteção e procedimentos policiais e judiciais humanizados para as vítimas. Sobre essa ótica, muito mais que punir, a Lei Maria da Penha traz aspectos conceituais e educativos, que…