Artigo Sobre Microdrenagem

envolvimento dos estados na assessoria aos municípios, como um dos papéis a eles reservados dentro do SUS, que tem competência legal para participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico, o conforme está estabelecido no artigo 200 da Constituição Federal e na Lei n 8.080/1990 - Lei Orgânica da saúde. Um outro papel reservado à FUNASA é o gerenciamento de recursos para investimentos em saneamento. Ao longo dos últimos anos, o montante dos investimentos vem…

visando o estabelecimento continuado das metas para atingir e depois manter o acesso aos serviços de saneamento básico, ou seja, a universalização dos setores pertinentes a área. Veja o que dispõe a lei das diretrizes nacionais do saneamento básico sobre esse assunto: III – programas, projetos e ações necessárias para atingir os objetivos e as metas, de modo compatível com os respectivos planos plurianuais e com outros planos governamentais correlatos, identificando possíveis…

cargos de Nível Superior terão direito a Incentivo de Pós Graduação conforme os requisitos da lei 5.728/2010. (5) Para os cargos de Professor de Libras Usuário Nativos, Professor I, Professor II e Professor III poderão receber Hora Atividade de 20% sobre a remuneração e incentivo de pós graduação conforme os requisitos da Lei nº 3.198/89. (6) Padrão mais adicional risco de vida. (7) Conforme RESOLUÇÃO Nº 256/2000 do CEED/RS, são habilitados para o cargo de Professor II - Ensino…

estabilidade física de taludes, os agentes deflagadores de instabilidade e as intervenções necessárias para estabilizar áreas degradadas, assim como análises de estabilidade e os parâmetros geotécnicos do solo. Além disso, são apresentadas considerações sobre estimativas de custos de reabilitação. O estudo de caso é tratado no capítulo 3 que inclui a localização da mina, seu histórico e características ambientais das áreas em questão. Descrevem-se no referido capítulo o…

por processos de conurbação, adquirindo uma nova caracterização, representada por aspectos políticos-institucionais. Paralelamente, tem-se a crescente conscientização mundial das conseqüências das atividades antrópicas sobre os ecossistemas e a repercussão da degradação atual sobre as condições de vida das comunidades. O parâmetro de desenvolvimento sustentável surge como o caminho a ser trilhado para impedir o esgotamento dos recursos naturais, e para a conquista de uma qualidade…

inalação na parte frontal do corpo macio, que tem a função de reter a passagem do ar exalado, sem passar umidade para o filtro, tirante confeccionado em borracha nitrílica, que permite a distribuição do peso através do suporte de polietileno fixado sobre a cabeça do usuário, tamanho único, marca – AIR SAFETY no valor unitário de R$ 22,00 (vinte e dois reais), totalizando R$ 264,00 (duzentos e sessenta e quatro reais); 06 peças filtro combinado, tipo B (vapor orgânico) e mecânico p2,…

disposto no artigo 37, inciso VIII, da Constituição Federal, de 05/10/1988 e na Lei Federal n.º 7.853, de 24/10/1989, regulamentada pelo Decreto Federal n.º 3.298, de 20/12/1999, com as alterações introduzidas pelo Decreto Federal n.º 5.296, de 04/12/2004, ficam reservadas vagas às Pessoas com Deficiência (PCD), conforme quadro de vagas constante do subitem 2.2 deste Edital. 5.2 Consideram-se Pessoas com Deficiência (PCD) aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no…

|9 | |CONSTITUIÇÃO ESTADUAL |10 | |Textos sobre meio ambiente |11 | |LEIS |14

comunicações e convocações dele decorrentes, obedecidas as legislações pertinentes e sua execução realizar-se-á sob a responsabilidade da FUNDEP - Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa, nos termos do Contrato n° 136/2010 (dispensa – nos termos do artigo 24, inciso XIII, da Lei n° 8.666/93. O presente Edital possui os seguintes anexos: a) ANEXO I - QUADRO DE CARGOS, CÓDIGOS E DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS; b) ANEXO II - QUADRO DAS PROVAS OBJETIVAS E ABERTAS; c) ANEXO III - CRITÉRIOS DE…

dá outras providências” Page 3 | PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE FREDERICO WESTPHALEN Relatório do Diagnóstico Grupo de Trabalho PMSB-FW 3 SUMÁRIO LISTA DE FIGURAS 4 LISTA DE TABELAS 7 LISTA DE QUADROS 7 1. CONTEXTUALIZAÇÃO SOBRE PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO 9 2. DIMENSÕES DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO 11 3. CARACTERIZAÇÃO MUNICIPAL 13 4. METODOLOGIA PARA ELABORA DO PLANO DE SANEAMENTO 31 5. ETAPA 1 / FASE 1: PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE 33 6. ETAPA 1…