Artigo Sobre Fundações Profundas

31 IV. O CARÁTER INVESTIGATÓRIO E PUNITIVO DA SINDICANCIA 34 4.1. GENERALIDADES 34 CONCLUSÃO ........................................................... 37 BIBLIOGRAFIA............ 40 RESUMO Falar sobre Direito Administrativo é difícil, uma vez que, são poucos e corajosos os doutrinadores que labutam nesta especialidade. E falar de sindicância, que é dos procedimentos utilizados pela Administração Pública, com a finalidade de rever e…

ambiental. A lei 6.938, regulamentada pelo decreto 99.274, de 6 de junho de 1990, institui também o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), constituído por órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos municípios e pelas fundações instituídas pelo poder público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental, conforme a seguinte estrutura: Órgão superior: conselho de governo Órgão consultivo e deliberativo: Conselho Nacional do Meio Ambiente…

toda parte do mundo, vocacionados desde o ocidente até oriente, de tantos países, França, Brasil, Peru, Itália, Hungria, Israel e tantos outros, que um dia, atraídos por Deus, atraídos pelo Ressuscitado que passou pela Cruz - único capaz de exercer sobre o homem o fascínio pela vida ofertada - descobriram o carisma Shalom, descobriram em sua identidade este carisma. O vocacional Shalom é um caminho de descoberta, é um local de encontro com Deus, é onde nós, que tivemos uma…

desenvolvimento que tem como finalidade estudar as relações entre os ecossistemas, os serviços por ele prestados e suas relações como o bem-estar humano. A premissa básica é de que as atividades econômicas, a coesão das sociedades e o bem-estar humano são profunda e irremediavelmente dependentes dos serviços ecossistêmicos. Estes são considerados os benefícios diretos e indiretos obtidos pelo homem a partir do funcionamento dos ecossistemas. Enquanto serviços essenciais de suporte à…

RESUMO O artigo pretende visa realizar uma abordagem da questão da sustentabilidade e suas implicações socioambientais ante à globalização. Assim, a exposição estabelece um breve debate acerca da questão da sustentabilidade num período de aprofundamento caótico da crise sócio ambiental apontando interfaces e seus desafios diante da ordem jurídica socioambiental pautada pelas relações geopolíticas do cenário atual. Palavras chave: crise socioambiental, globalização, sustentabilidade. …

festeja as Associações sem fins lucrativos, mas pouco se sabe em relação às mesmas, geralmente as associam a ONGs, obras religiosas ou ainda o terceiro setor da economia social. Contudo este desconhecimento esta ligado diretamente à falta de pesquisas sobre o assunto. Nesse contexto, faz-se necessário compreender sua legislação própria, funcionamento. Bem como o profissional de serviço social se insere sua atuação e expectativas enquanto partícipe dessa recente forma diferenciada da…

Segundo as atribuições definidas na Lei 8.080, Art. 7º, as ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde - SUS são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no artigo 198 da Constituição Federal, obedecendo ainda aos seguintes princípios: I - universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência; II - integralidade de assistência, entendida como um conjunto articulado e contínuo

socialização da produção e a apropriação privada dos frutos do trabalho. Neste trabalho vImos, as difilculdades de atuação. Etapa 04 – Oportunidades e ameaças presente no cenário global. A sociedade contemporânea há algum tempo vem sofrendo profundas mudanças, trazendo significativas repercussões nas relações de trabalho e de produção. Na era da globalização da economia, das inovações tecnológicas (robótica, automação, microeletrônica), tem sido preponderante a flexibilização dos…

no biênio 2001/2002. A edição que ora se apresenta constitui uma atualização da primeira versão, incluindo, entre outros aspectos, a evolução da jurisprudência do TCU e da legislação, bem assim as súmulas mais recentes editadas por este Tribunal sobre o tema. São de todo atuais, entretanto, as palavras que o eminente Ministro escreveu em 2002 ao apresentar a 1ª edição, as quais faço questão de reproduzir e reafirmar: O Tribunal de Contas da União, consciente da elevada missão…

custos e utilizando-se de fermentas informatizadas sem ferir as normas legais dos processos de compra e a excelência na prestação de serviço. Os estudos que versam sobre o tema enfocam diretrizes da lei 8.666/1993, ressuprimento, alinhamento e tecnologia de informação, entre outros, portanto, faz-se necessário aprofundamento teórico sobre as tarefas que envolvem o gerenciamento de matérias de maneira mais detalhada, com fórmulas e dimensões, estratégias e alternativas no tocante a…