Artigo Sobre A Adoção Intuiti Personae

97 10.6 Recursos .......................................................................................................................... 98 10.7 Efeitos da falência sobre os credores.............................................................................. 99 10.8 Efeitos da falência sobre a pessoa do falido e sobre aos bens ....................................... 99 10.9 Pedido de restituição ...........................................................................................

97 10.6 Recursos .......................................................................................................................... 98 10.7 Efeitos da falência sobre os credores.............................................................................. 99 10.8 Efeitos da falência sobre a pessoa do falido e sobre aos bens ....................................... 99 10.9 Pedido de restituição ...........................................................................................

97 10.6 Recursos .......................................................................................................................... 98 10.7 Efeitos da falência sobre os credores.............................................................................. 99 10.8 Efeitos da falência sobre a pessoa do falido e sobre aos bens ....................................... 99 10.9 Pedido de restituição ...........................................................................................

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97 10.6 Recursos .......................................................................................................................... 98 10.7 Efeitos da falência sobre os credores.............................................................................. 99 10.8 Efeitos da falência sobre a pessoa do falido e sobre aos bens ....................................... 99 10.9 Pedido de restituição ...........................................................................................

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97 10.6 Recursos .......................................................................................................................... 98 10.7 Efeitos da falência sobre os credores.............................................................................. 99 10.8 Efeitos da falência sobre a pessoa do falido e sobre aos bens ....................................... 99 10.9 Pedido de restituição ...........................................................................................

social, desde que sobre as vontades individuais em confronto se assente o interesse coletivo, através de regras de ordem pública, inafastáveis pelo querer de ambos ou de qualquer dos contratantes, com o propósito maior de evitar o predomínio do economicamente forte sobre o fraco”. Art. 422. Os contratantes são obrigados a guardar, assim na conclusão do contrato, como em sua execução, os princípios de probidade e boa-fé. Doutrina • Cuida-se de dispositivo específico sobre os…

retrovenda — arts.. 505 a 508 Subseção II — Da venda a contento e da sujeita a prova —arts. 509 a 512 Subseção III — Da preempção ou preferência — arts.. 513 a 520 Subseção IV — Da venda com reserva de domínio — arts.. 521 a 528 Subseção V — Da venda sobre documentos — arts.. 529 a 532. CAPÍTULO II — Da troca ou permuta — art. 533 CAPÍTULO 111 — Do contrato estimatório — arts.. 534 a 537 CAPÍTULO IV — Da doação — arts.. 538 a 564 Seção 1— Disposições gerais. — arts.. 538 a 554 Seção II —…

retrovenda — arts.. 505 a 508 Subseção II — Da venda a contento e da sujeita a prova —arts. 509 a 512 Subseção III — Da preempção ou preferência — arts.. 513 a 520 Subseção IV — Da venda com reserva de domínio — arts.. 521 a 528 Subseção V — Da venda sobre documentos — arts.. 529 a 532. CAPÍTULO II — Da troca ou permuta — art. 533 CAPÍTULO 111 — Do contrato estimatório — arts.. 534 a 537 CAPÍTULO IV — Da doação — arts.. 538 a 564 Seção 1— Disposições gerais. — arts.. 538 a 554 Seção II —…