Artigo Ratton

Revisão Constitucional de 1983. A sua competência nuclear é a fiscalização das leis e dos decretos-leis com a Constituição. Como tribunal, o Tribunal Constitucional compartilha as características próprias de todos os tribunais: é um órgão de soberania (artigo 202º da Constituição); é independente e autónomo, não está dependente nem funciona junto de qualquer órgão; os seus juízes são independentes e inamovíveis; as suas decisões impõem-se a qualquer outra autoridade. Mas diferentemente…

dá os primeiros passos como nação independente e tendo que lutar contra seus problemas econômicos. A economia é afetada pela forte concorrência dos países do Caribe na venda do açúcar. Nesse cenário agitado e de fortes desafios o comerciante Inácio Ratton funda o Banco Comercial. • Com a prosperidade do café o empresário gaúcho Irineu Evangelista de Souza lança as fundações de várias industrias nacionais e recebe o titulo de Barão de Mauá, entre as iniciativas está a criação de uma…

definir atos de comércio, viu-se a latente necessidade de tal regulamentação. A necessária regulamentação na legislação brasileira surgiu através do Regulamento 737, de 25 de novembro de 1850, definindo no artigo 19 o que era considerado atos de comércio. “Artigo 19. Considera-se mercancia: §1º - A compra e venda ou troca de efeitos móveis ou para os vender por grosso ou a retalho, na mesma espécie ou manufaturados , ou para alugar o seu uso; §2º - As…

observação do funcionamento das estruturas existentes em diferentes cidades do mundo e um subsídio valioso, sobretudo quando se está em busca de soluções que viabilizem e racionalizem a mobilidade nas metrópoles brasileiras. O objetivo do presente artigo é apresentar um breve relato da experiência de alguns países em relação ao assunto. Portanto Para cada caso abordado, são enfocados o nível de intervenção do poder público, a constituição da entidade encarregada dos sistemas (quando ela…

UFRB e do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Social da Unimontes e pesquisador do INCT-InEAC – Instituto de Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos. Faria Lima – Minas Gerais – Brasil herbertoledo@yahoo.com.br Artigos Dayane Aparecida Versiani Dayane Aparecida Versiani é mestranda em Desenvolvimento Social pelo PPGDS/Unimontes. Montes Claros – Minas Gerais – Brasil lindayaneversiani@yahoo.com.br Eduardo Cerqueira Batitucci Eduardo Cerqueira Batitucci é

Misse (2011), fruto de reflexões de uma pesquisa realizada englobando quatro Estados e Brasília, sendo eles e seus respectivos coordenadores: Brasília, Dr. Arthur Trindade Costa; Belo Horizonte, Dra. Joana Domingues Vargas; Recife, Dr. José Luiz Ratton; Porto Alegre, Dr. Rodrigo Guiringuelli de Azevedo e Rio de Janeiro o próprio autor. E, por outro lado, o paradoxo de direitos civis e direitos humanos num contexto do sistema de justiça criminal brasileiro (Kant, 2004) que se…

org.br/GeraConteudo.asp?materiaID=3652 Acessado em Março de 2015. HTTP://www.artigonal.com/ensino-superior-artigos/o-profissional-de-servico-socialno-contexto-da-ditadura-militar-5303326.html Acessado em Março de 2015. HTTP://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2012/07/resolucao2007_6.pdf Acessado em Março de 2015. www.youtube.com/watch?v=vn8xF3dTvLM Batismo de Sangue - Direção: Helvécio Ratton Assistido em Março de 2015.

época, dentre eles Antônio Paulino Limpo de Abreu, José Antônio Lisboa, Inácio Ratton, Guilherme Midosi, e Lourenço Westin. A comissão presidida por Antônio Paulino Limpo de Abreu e posteriormente por José Clemente Pereira enviou o projeto do Código Comercial Brasileiro à Câmara em 1834. Frisa-se que quase todos os idealizadores do Código Comercial eram homens vinculados a importantes atividades comerciais: Ratton era banqueiro e membro da Sociedade dos Assinantes da Praça do Comércio…

primeira vez em 1916, em um artigo de Samuel Crothers, com o título de Literatura Clínica. Entre os anos 30, a prática da biblioterapia acontecia somente em hospitais psiquiátricos sendo utilizada, desde então, em outras instituições com resultados satisfatórios. Em 1975 no Brasil, Ângela Maria Ratton publica um artigo chamado“Biblioterapia”, ressaltando os ganhos que se tem com o hábito da leitura. Anos mais tarde, 1982, Maria Stela Orsini publica um artigo sobre o tema…

X X Redação do TCC X X Entrega do TCC X Defesa X 2- ATIVIDADES DESENVOLVIDAS 2.1 Período Preparatório: Foram feitas pesquisas bibliográficas em livros e artigos acadêmicos, além de reuniões com a orientadora para estabelecer o tema. Após aprovação pela diretora do Estabelecimento Penal, Cidaliza Pires, em junho, e posterior conversa com as internas interessadas em participar do projeto, foi…