Artigo Publico Em Evento

Haverá menores de 18 anos no meu evento, quais cuidados devo ter? É Comum encontrarmos em jornais manchetes: “Juizado flagra adolescentes consumindo bebida alcoólica em festa.” No Brasil, a fiscalização em casas noturnas é insuficiente, porem, quando ocorre, a festa rui pela má conduta com menores existentes no local. Nos EUA, os menores de 21 anos recebem uma “carimbada” na mão escrita NOT YET. O estatuto da criança e adolescente é bem claro quanto a entrada de crianças e adolescentes em

o objetivo de opor-se ao governo. Na CF/88 podemos observar várias citações que dispõem sobre as manifestações e os outros aspectos relacionados direta ou indiretamente com este, desde então, direito do cidadão. Dentre os artigos da constituição, podemos destacar o artigo quinto, que contém quatro incisos que abordam sobre manifestação os direitos relacionados: “IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato; IX - é livre a expressão da atividade intelectual,…

2015. Seguridade um direito conquistado Através desse trabalho, temos o objetivo de mostrar como funciona o sistema previdenciário no Brasil, e como o trabalhador está inserido nesse processo. O Sistema Tributário Nacional está inserido nos artigos 145 a 156 da Constituição Federal, onde se encontram os princípios gerais e norteadores do Direito Tributário Brasileiro, sendo que sua regulamentação se dá pelo Código Tributário Nacional, aprovado pela Lei nº 5.172, de 25-10-1966 (“…

TEMA Eventos Delimitação: A importância dos eventos para empresas e pessoas. 1 INTRODUÇÃO Os eventos são uma forma de promoção de produtos/serviços, porém possuem organização, administração e estrutura diferentes e individuais da empresa que os realiza. Estudar cada um destes pontos e usar os eventos como estratégia principal na manutenção de clientes, no lançamento de produtos e na melhoria da imagem da empresa é uma forma particular de cuidar do marketing e do sucesso da empresa.

1º ENCONTRO DA ALESDE “Esporte na América Latina: atualidade e perspectivas” UFPR - Curitiba - Paraná - Brasil 30, 31/10 e 01/11/2008 ECONOMIA DO ESPORTE: UM CAMPO DE ESTUDO EM EXPANSÃO Marcelo Weishaupt Proni1 Resumo Este artigo faz uma rápida explanação panorâmica dos principais conceitos relacionados ao estudo da “economia do esporte” e procura oferecer subsídios para o debate de questões pertinentes neste campo. A exposição se divide em seis tópicos. O primeiro diz…

colectividade, etc.) ou Pessoa singular que usufrua das instalações mediante assunção dos custos de prestação de serviços. Utentes: Pessoa singular que utilize as instalações na qualidade de espectador, formador, formando, participante, etc. Artigo 1º (Utilização dos espaços) 1. O auditório da BMSMF está vocacionado para a realização de conferências, seminários, colóquios, workshops, projecção de filmes e apresentação de espectáculos musicais, teatrais, de bailado e demais…

TRIBUNAL DO JÚRI E A EXTENSÃO DE SUA COMPETÊNCIA PARA O JULGAMENTO DOS CRIMES DOLOSOS COM EVENTO MORTE Elaine Fernanda da Silva Borges RESUMO O presente estudo visa esclarecer até que ponto pode o Tribunal do Júri exercer a soberania de seus veredictos, pois apesar de não ter o legislador constituinte vedado a possibilidade de extensão, ignora o objeto jurídico vida quando este é violado após ofensa a bem jurídico diverso, como por exemplo o patrimônio, no caso do latrocínio, o que não tem o

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS Programa de Pós-Graduação em Ciência do Solo EDITAL Nº 1, de 13 de novembro de 2013 ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA CURSO DE MESTRADO E DOUTORADO EM CIÊNCIA DO SOLO A Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, a Diretoria do Centro de Ciências Agrárias e a Coordenação do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Ciência do Solo da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições,…

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Referências bibliográficas. Resumo: O presente artigo trata do ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – e os serviços notariais e de registros. Inicialmente, analisamos a natureza jurídica do tributo, seu fato gerador e sua base de cálculo. Em seguida, examinamos a natureza jurídica dos serviços notariais e de registro para concluir que estes são serviços públicos, exercidos em caráter privado, por delegação do poder público. Por serem serviços públicos, estão sujeitos ao…