Artigo Pronto Sobre Legislação Ambiental E A Recuperação De áreas Degradadas

LEGISLAÇÃO APLICADA AOS EMPREGADOS DO METRÔ LEGISLAÇÃO APLICADA AOS EMPREGADOS DO METRÔ Art. 3º São objetivos prioritários do Distrito Federal: I - garantir e promover os direitos humanos assegurados na Constituição Federal e na Declaração Universal dos Direitos Humanos; II - assegurar ao cidadão o exercício dos direitos de iniciativa que lhe couberem, relativos ao controle da legalidade e legitimidade dos atos do Poder Público e da eficácia dos serviços públicos; III -…

Dados Recursos Minerais e Sociedade: Impactos Territoriais, Sociais, Ambientais e Econômicos, desenvolvido no CETEM/MCTI, lista mais de uma centena de empreendimentos minerais com registros dos impactos gerados nos processos de uso e ocupação dos territórios. Os verbetes foram selecionados e elaborados por uma ampla equipe redacional de acordo com suas relevâncias sociais, ambientais e econômicas. Em uma extensa revi‐ são bibliográfica foram…

O jovem e a idade penal É preciso cumprir a lei que garante vida digna às crianças antes de permitir enjaulá-las por longos períodos. por Eduardo Dias de Souza Ferreira Nos debates sobre a redução da idade penal para 16 ou 14 anos não se discute o sistemático desrespeito aos direitos da infância brasileira, consagrados no texto constitucional de 1988 e na lei que regulamentou esses direitos, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), inclusive no que diz respeito ao adolescente…

diversas Câmaras Técnicas da Defensoria, nos campos de: · Saúde Ambiental; · Contabilidade Ambiental; · Serviços; · Ouvidoria & Arbitragem · Legislação & Direito Comparado Isso se faz em atendimento à solicitação formal apresentada pelo Ministério Público Federal através do Sr. Dr. José Ricardo Meirelles, digníssimo Procurador da República em Campinas – São Paulo, datada de 9 de junho de 2004 com base nos termos do Artigo 8º. II, da Lei Complementar no. 75/93, através de…

outrem, será solidariamente responsável com o contrafator, nos termos dos artigos precedentes, respondendo como contrafatores o importador e o distribuidor em caso de reprodução no exterior (art. 104 da Lei n. 9.610/98). • Capa: Marcelo S. Brandão • Produção digital: Geethik ■ CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Amado, Frederico Augusto Di Trindade Direito ambiental esquematizado / Frederico Augusto Di Trindade Amado. –…

COORDENAÇÃO EDITORIAL Miguel Macedo PROJETO GRÁFICO E CAPA Wiron Teixeira M217l Maia, Alexandre Aguiar. Legislação ambiental do estado do Ceará / Alexandre Aguiar Maia. -- Fortaleza : Fundação Konrad Adenauer, 2007. 504 p. Inclui tabelas e índice por assunto e cronológico da legislação estadual ambiental. ISBN 978-85-99995-07-5 1. Legislação ambiental – Ceará. 2. Meio ambiente – legislação. 3. Superintendência Estadual do Meio Ambiente – Instruções normativas.…

- Coordenadoria de Vistoria - Sistema de Licenciamento Ambiental de Propriedades Rurais - Sistema Integrado de Monitoramento e Licenciamento Ambiental de Mato Grosso - Cadastro Ambiental Rural - Licença Ambiental Única - Plano de Manejo Florestal Sustentável - Projeto Exploração Florestal - Levantamento Circunstanciado - Projeto de Plantio Florestal - Plano de Corte Seletivo - Plano de Corte Final - Projeto de Reserva Legal Compensada - Área de Queima Controlada - Projeto de Limpeza e/ou Reforma

Mineiro das Águas Projeto: Conservação de Recurso Hídrico no Âmbito da Gestão Ambiental e Agrícola de Bacia Hidrográfica  Nota Técnica NT-CRHA - 27 / 2004 PROTÓTIPO de SISTEMA ESPECIALISTA para AUXÍLIO à DECISÃO em DIREITO AMBIENTAL em SITUAÇÕES de DESMATAMENTOS RURAIS Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais / CETEC - Diretoria de Desenvolvimento e Serviços Tecnológicos - Setor de Técnicas de Análise Ambiental PRESIDENTE CAIO NELSON LEMOS DE CARVALHO DIRETORIA de DESENVOLVIMENTO…

TÍTULO III - DAS ÁREAS ESPECIAIS (Art. 145)...........................................................44 CAPÍTULO I - DAS ÁREAS PARA PROJETOS ESTRUTURANTES (Art. 146 a 147).................................................................................................................................44 CAPÍTULO II - DAS ÁREAS PARA APLICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA URBANA (Art. 148 a 149)..........................................................................45 Seção I - Das Áreas…

Questionário de Direito Ambiental Professora Regina Célia Martinez. 1) Escreva sobre a preocupação universal com a tutela do meio ambiente. A preocupação com o meio ambiente marcou a era das civilizações. No momento em que os conhecimentos sobre ecologia foram associados ao Direito de hoje, apresentam-se como um sistema que engloba o conjunto de organismos de uma dada área (comunidade biótica) e os fatores abióticos a ela associados (clima, solo, recursos hídricos, dentre outros)…