Artigo Programa Bolsa Familia E Suas Caracteristicas

Orientações técnicas Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – ACESSUAS TRABALHO EXPEDIENTE PRESIDENTA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL │ DILMA ROUSSEFF VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL │MICHEL TEMER MINISTRA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME │ TEREZA CAMPELLO SECRETÁRIO EXECUTIVO │ MARCELO CARDONA SECRETÁRIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL │DENISE COLIN SECRETÁRIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL │MAYA TAKAGI SECRETÁRIO…

ESPECÍFICA: 1 Lei nº 7.998/1990 (Programa Desemprego e Abono Salarial - beneficiários e critérios para saque); Lei nº 8.036/1990 (FGTS: possibilidades e condições de utilização/saque; Certificado de Regularidade do FGTS; Guia de Recolhimento (GRF); Lei Complementar nº 7/1970 (PIS). 2 Artigo 37 da Constituição Federal (Princípios constitucionais da Administração Pública: Princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência). 3 Lei nº 10.836/2004 (Bolsa Família). …

Lei nº 7.998/1990 (Programa Desemprego e Abono Salarial - beneficiários e critérios para saque); Lei nº 8.036/1990 (FGTS: possibilidades e condições de utilização/saque; Certificado de Regularidade do FGTS; Guia de Recolhimento (GRF); Lei Complementar nº 7/1970 (PIS). 2. Artigo 37 da Constituição Federal (Princípios constitucionais da Administração Pública: Princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência) 3. Lei nº 10.836/2004 (Bolsa Família)…

ESPECÍFICA: 1 Lei nº 7.998/1990 (Programa Desemprego e Abono Salarial - beneficiários e critérios para saque); Lei nº 8.036/1990 (FGTS: possibilidades e condições de utilização/saque; Certificado de Regularidade do FGTS; Guia de Recolhimento (GRF); Lei Complementar nº 7/1970 (PIS). 2 Artigo 37 da Constituição Federal (Princípios constitucionais da Administração Pública: Princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência). 3 Lei nº 10.836/2004 (Bolsa Família). …

maioria beneficiaria do programa bolsa família que mesmo assim buscam minimizar suas carências financeiras através do trabalho irregular. Trata-se de crianças e adolescentes de famílias pobres que mesmo recebendo o auxilio do governo para se manter na escola deixam de estudar para trabalhar. Durante o segundo estagio na secretaria de trabalho e assistência social de Maiquinique pode-se perceber a mesma demanda, sendo que grande parte dos beneficiários do programa bolsa família utilizam…

serviços de proteção básica da assistente social para familias em vulnerabilidade de risco social , previnir situações e apoiar aos individuos para que possa ter acesso aos seus direitos . 3 - BREVE HISTÓRICO DA INSTITUIÇÃO: O CRAS é uma unidade pública estatal de apoio as famílias e indivíduos na garantia dos seus direitos de cidadania. O Principal programa que funciona no espaço do CRAS é o PAIF – Serviço de Proteção e Atendimento a Família - que oferta ações sócio assistenciais de…

abatido através de uma redução de despesas para gerar um saldo primário com isso reduzir os juros básicos sendo que a redução dependa da redução Sistema Especial de Liquidação e de Custódia- Selic, que abre espaço para aumentar investimentos e programas de distribuição de renda, o qual mais interessa em termos de desenvolvimento econômico e social.A inflação é a parte mais desgastante tanto na política quanto na economia ,com mais ênfase ate mesmo que o desemprego que abrange…

conforme as necessidades e possibilidades concretas, às peculiaridades locais aos planos dos estabelecimentos e às diferenças individuais dos alunos. Art. 5º As disciplinas, áreas de estudo e atividades que resultem das matérias fixadas na forma do artigo anterior, com as disposições necessárias ao seu relacionamento, ordenação e sequência, constituirão para cada grupo currículo pleno do estabelecimento. Art. 6º As habilitações profissionais poderão ser realizadas em regime de…

.......................................10 INTRODUÇÃO Em sua trajetória histórica, o Serviço Social não pode ser visto deslocado do contexto sócio-econômico em que se insere. Coerentemente com essa expectativa, levantamos algumas características essenciais do contexto, na perspectiva de que possam ajudar a explicar as configurações assumidas pelo Serviço Social no período de 1947-1961, quando a influência franco-belga cede lugar à norte-americana. Assim, para a construção do…

Mensal Consolidado – CRAS (dados da Resolução CIT 04/2011) ............. 3 Instruções detalhadas para preenchimento do Formulário 1 ................................................... 5 Formulário 2 - Relatório mensal de identificação das famílias inseridas no PAIF ................... 13 Texto na íntegra da Resolução CIT 04/2011 ............................................................................ 16 1 Apresentação Este Manual de Instruções tem como…