Artigo Proconve

apontadas pelo autor? Por quê? Vladimir Fernandes Maciel, professor de Economia na Universidade Presbiteriana Mackenzie e doutorando em Administração Pública e Governo pela Fundação Getulio Vargas, SP. Endereço eletrônico: vfmaciel@mackenzie.br Artigo publicado na edição nº 402, jornal Mundo Jovem, novembro de 2009, página 20. ::: Voltar ::: Transporte Sustentável As ações para a redução da poluição causada pelo Sistema de Transportes, independentemente do país onde ela…

mais econômicas, seguras e eficientes que os caminhões, além de emitirem menos gases de efeito estufa. No Brasil foram adotadas medidas como o Programa Nacional de Controle de Poluição por Veículos Automotores (PROCONVE) com a finalidade de reduzir os níveis de poluição veicular. O PROCONVE estabelece limites máximos de emissão de poluentes para veículos nacionais e importados e a utilização de catalisadores (trata os gases produzidos pela queima de combustível, tornando-os menos…

aos crimes praticados contra o meio ambiente. Lei federal n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. CRIME AMBIENTAL O crime ambiental pode ser conceituado como um fato típico e antijurídico que cause danos ao meio ambiente. A ANALISE DE ALGUNS ARTIGOS DA CHAMADA LEI DOS CRIMES AMBIENTAIS Art. 2° - reza que quem, de qualquer forma, concorre para a pratica dos crimes previstos na lei, incide nas penas cominadas, na medida de sua culpabilidade. O sujeito ativo dos crimes ambientais, de tal sorte

ASPECTOS LEGAIS Sabendo da problemática gerada pela poluição do ar foi que sempre houve uma preocupação estabelecer meios legais de controle desta poluição. A primeira citação deste direito está na Constituição Federativa da Republica do Brasil (1988) artigo 25 onde diz que “todos têm o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para…

frota circulante de veículos automotores, no âmbito do Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar-PRONAR, instituído pela Resolução CONAMA nº 5, de 15 de junho de 1989, bem como do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores-PROCONVE, criado pela Resolução CONAMA noº18, de 6 de maio de 1986, e do Programa Nacional de Controle de Ruído de Veículos, nos termos das Resoluções CONAMA nº 1 e 2, de 1993; Considerando que a falta de manutenção e a manutenção incorreta…

até mesmo câncer, levando à morte. Com o objetivo de reduzir e controlar a contaminação atmosférica por veículos automotores o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) criou os Programas de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores: PROCONVE (automóveis) e PROMOT (motocicletas) fixando prazos, limites máximos de emissão e estabelecendo exigências tecnológicas para veículos automotores, nacionais e importados, como: a obrigatoriedade de instalação de filtros catalisadores no…

ARTIGO PERGUNTA: PORQUE A POLUIÇÃO DO AR VEM AUMENTANDO? TEMA: MEIO AMBIENTE ASSUNTO: POLUIÇÃO DO AR FOCO: PROBLEMAS GERADOS PELA POLUIÇÃO DO AR. Com o ápice da Revolução Industrial no século XVIII até os dias de hoje, o uso de carvão mineral e derivados do petróleo (gasolina e diesel), a queima destes combustíveis fosseis tem lançado, na atmosfera, grande quantidade de monóxido e dióxido de carbono. São eles responsáveis pela geração de energia que faz funcionar os setores…

Evolução do balanço do gás natural no Brasil 2000-2011 .................................... 27 Gráfico 6 – Composição da oferta de gás natural – Jan/00 a Maio/11 ..................................... 28 Gráfico 7 – Limites de emissões até a fase PROCONVE L6 ................................................... 67 Gráfico 8 – Médias de emissões de CO em marcha lenta de veículos leves ............................ 75 Gráfico 9 – Médias de emissões de HC em marcha lenta de veículos leves…

atmosférica veicular já é motivo de normatizações especificas desde meados da década de 80, quando o Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA instituiu, em 1986, em âmbito nacional, o Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores - PROCONVE, através da Resolução nº. 18, que dentre as principais metas, inclui o desenvolvimento e a implantação de um Programa de Inspeção e Manutenção dos Veículos em Uso – Programa de I/M. (SZWARCFITER, 2004). Quando ocorre alteração e…

McGraw Hill, São Paulo/SP, Brasil, 2006. McGraw-Hill, CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. RESOLUÇÃO 315 - Nova etapa do programa de controle de emissões veiculares , PROCONVE L5. Brasília, CONAMA, 2002. CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. RESOLUÇÃO 415 - Nova etapa do programa de controle de emissões veiculares , PROCONVE L6. Brasília, CONAMA, 2009. CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENT RESOLUÇÃO 418 - Critérios para a elaboração de planos de AMBIENTE. contole de poluição veicular…