Artigo Penido

Artigo Coleta seletiva, planejamento municipal e a gestão de resíduos sólidos urbanos em Macapá/AP Helivia Costa Góes1 1 Mestre em Direito Ambiental e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Amapá - UNIFAP. Especialista em Direito Constitucional pela Faculdade Estácio de Sá. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amapá. RESUMO: Este artigo aborda os problemas de gestão de resíduos sólidos urbanos no município de Macapá, em análise dos instrumentos de gestão…

métodos de diagnóstico laboratorial da DRC, assim como do acompanhamento da doença através de melhorias que possam favorecer o tratamento. 16 5. METODOLOGIA Revisão bibliográfica, através dos autores nacionais e internacionais, publicações e artigos científicos, nos sites de pesquisa Scielo, Pubmed e de institutos governamentais sobre o tema. 17 6. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA 6.1 Anatomia renal Os rins podem ser descritos como um par de órgãos, castanho-avermelhados, localizados no…

acordo com a emenda constitucional nº. 45 de 2004. Porto Alegre: S. A. Fabris, 2007. 152 p 3.2.1. PRINCIPIOS E POSICIONAMENTOS DO BIODIREITO Como já dito anteriormente essa nova área ainda carece de regulamentações próprias, mas conforme o artigo 4º da LINDB “Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais do direito”, esse novo campo encontrará seu regulamento nos princípios do direito. Pode-se separar…

porém consagrou no art. 72 § 8, o direito de livre associação e reunião. Pode-se considerar que este foi o primeiro passo para a formação da consciência do movimento sindical. Desta maneira, os legisladores cientes da necessidade de regulamentar este artigo editou o Decreto Lei n° 1637 de 1907 que possibilitou o direito de constituir sindicatos. Este sindicalismo que surge, será, portanto, um sindicato de oficio. Entretanto, tal lei era considerada lei morta, a maior aplicabilidade…

federal (IBGE), para coletar dados e informações que confirmam a veracidade das informações obtidas. Para o desenvolvimento deste trabalho tivemos o apoio teórico-metodológico da visão de alguns autores que estudam o Meio Urbano, além de livros e artigos sobre urbanização e degradação.. Posteriormente, os dados coletados foram organizados e analisados, e na etapa final deu-se a elaboração do texto. No primeiro capítulo um pequeno histórico da ocupação de encostas pelas sociedades, no…

neste ato representado por seu advogado infra assinado, com escritório profissional no endereço constante no rodapé, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por esta e na melhor forma de direito, com fulcro nos dispositivos prescribados pelos artigos 5º, XXXII, 170, V da CF/88, arts. 6º, III, 46, 47, 52 e 84 do CDC e seguintes do Código de Processo Civil Brasileiro, e demais normas pertinentes à matéria, para o fim de propor a presente: AÇÃO REVISIONAL DE CONTA CORRENTE E…

devedor alienante. O devedor recebe um financiamento do credor, utilizando o bem adquirido como garantia. Há a transferência da propriedade para o credor, sob condição resolutiva.  ESPÉCIES: COMUM (artigo 1361 do CC/2002). MERCADO FINANCEIRO (Lei 4.728/65). IMÓVEIS (Lei 9.514/97) 3ª QUESTÃO: Marcelo Penido ofereceu exceção de pré-executividade, sustentando que o instrumento particular de constituição de alienação fiduciária em garantia onde figura como devedor foi firmado por pessoa…

elementares. Em parte por conta de problemas passíveis de serem resolvidos se o nosso país levar mais a sério a educação, em parte por exigirmos que um único ator social assuma uma responsabilidade que cabe a todos nós. A Constituição Brasileira, em seu artigo 227, diz que é dever da família, do Estado e da sociedade cuidar de suas crianças e adolescentes com absoluta prioridade, garantindo-lhes acesso a seus direitos fundamentais, inclusive à educação. Somos todos, portanto,…

elementares. Em parte por conta de problemas passíveis de serem resolvidos se o nosso país levar mais a sério a educação, em parte por exigirmos que um único ator social assuma uma responsabilidade que cabe a todos nós. A Constituição Brasileira, em seu artigo 227, diz que é dever da família, do Estado e da sociedade cuidar de suas crianças e adolescentes com absoluta prioridade, garantindo-lhes acesso a seus direitos fundamentais, inclusive à educação. Somos todos, portanto,…

pelo aluno do 7º período do curso de Ciências Contábeis, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, com o objetivo de apresentar a DVA como análise na distribuição de riqueza. Um estudo de caso da Petrobrás Coordenador: Fátima Maria Penido Drummond Coelho Contagem 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO .........................................................................................................3 1.1 Tema…