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value to deepen the knowledge in the sphere of labor law and labor process. Keywords: stability, pregnant women, employment, work, Law 12,812 / 13, docket 244 of the TST. LISTA DE SIGLAS ADCT Ato das Disposições Constitucionais Transitórias art. Artigo CC Código Civil CF Constituição Federal CIPA Comissão Interna de Prevenção de Acidentes CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social FGTS Fundo de Garantia do Tempo de Serviço OJ Orientação Jurisprudencial SDI Seção…

da última terça-feira, será mantido. TEXTO PARA A PRÓXIMA QUESTÃO: A jabuticaba só nasce mesmo no Brasil? Em seu discurso de agradecimento pelo prêmio de Economista do ano em 2003, Pérsio Arida, um dos idealizadores do Plano Real, utilizou um argumento inusitado para justificar a taxa de juros de equilíbrio de 8% ao ano no Brasil. “Certas coisas são iguais à jabuticaba, só ocorrem no Brasil”, explicou ele na época. Rapidamente, jornalistas e intelectuais passaram a citar a frase…

TABELAS Tabela 1 - Ranking dos acidentes do trabalho nos pases com mais de 50.000 trabalhadores.................................................................................................... 47Tabela 2 - Estatsticas de acidente do trabalho no Brasil no perodo de 2000 a 2009................................................................................................................ 50Tabela 3 - Registro estatstico dos acidentes do trabalho por motivo segundo o setor de atividade…

Engenharia Cartográfica Programa de Pós-Graduação em Ciências Geodésicas e Tecnologias da Geoinformação Av. Acad. Hélio Ramos, s/n – Cidade Universitária – Recife-PE - 50740-530 roberto.oliveira@rce.incra.gov.br danielcs@ufpe.br RESUMO - Este artigo compara as informações métricas oriundas de feições representadas em derivações do Sistema de Projeção Transversa de Mercator (TM): LTM, RTM e UTM, através de análises de diferentes valores de área provenientes da utilização destas…

DÁ O NOME DA A UMA NORMA REVOGADA PARCIALMENTE? R: Derrogação. 7. NO BRASIL VIGORA O PRINCÍPIO DA TERRITORIALIDADE EM RELAÇÃO ÀS LEIS. O QUE SIGNIFICA ESSE PRINCÍPIO? HÁ EXCEÇÕES? R: Significa que se aplica a lei nacional em território nacional e, excepcionalmente a lei estrangeira em território nacional ou vice-versa desde que o ordenamento jurídico Brasileiro admita ou desde que o Brasil seja signatário de um tratado internacional. A exceção seria…

FAMILIA: entidade familiar, abrang tdas as pessoas ligadas por vinculo de sangue e q procedem de um tronco ancestral comum, bem como as unidas pela afinidade e pela adoção, compreende os cônjuges e companheiros, os parentes e os afins, limita-se aos parentes consanguíneos em linha reta e aos colaterais até o quarto grau. Ou seja, trata-se de instituição jurídica e social, resultante de casamento ou união estável, formada por 2 pessoas d sexos diferentes com a intenção de estabelecerem…

Aborto de feto anencéfalo O artigo fala que o Supremo Tribunal faz a liberação do aborto com fetos com anencefalia, que é o mesmo q morte cerebral, mas a Conferenia Nacional dos Bispos do Brasil nao é a favor, usando argumentos jurídicos e cientificos. Após dois dias de debate Supremo Tribunal Federa decidiu que a interrupção da gravidez com fetos com morte cerebral não será considerado crime. Conselho Federal de Medicina vai definir criterios de anencefalia Nesse texto fala…

indicam a origem, ou propriedade de um artigo como distinção de sua qualidade, e que ninguém tem o direito de usar para o mesmo propósito. Vai dar o direito de exclusividade, uma vez registrado, ao dono do produto. -prazo de 10 anos (art. 133) ***IMPORTANTE: diferente dos outros, a marca pode ser renovada pra sempre! Quantos forem do meu interesse. -classificações: 1) quanto a origem (doutrina q fala, não ta na lei): 1.1) marca brasileiro: registrada no Brasil e ser brasileiro;…

crimes hediondos - lei 8072/90 NOCOES GERAIS finalidade prervisao constitucional critério de definição - 1)legal - rol taxativo - adotado no brasil; 2) judicial - juiz define diante do caso concreto; 3)misto - gislador estabelece um rol q não 'e taxativo, o juiz, diante do aso concreto, pode ampliar ou reduzir o rol. ROL DOS CRIMES HEDIONDOS art. 1o. Nao confundir com os equiparados a hediondos, pq esses não possuem natureza jurídica de hediondo, são equiparados só nas…

Social Disciplina:Formação Social,Econômica Política do Brasil FORMAÇÃO SOCIAL,ECONOMICA E POLITICA DE BRASIL Aluno:Ana Carolina Adriano de Sanctis RA:6318199070 Aluno:Vanessa .F.Ribeiro RA:5731174368 Sorocaba: entrega 21/11/2012 à 28/11/2012 Tutor:Daniel Osterreicher Laporta Introdução Este estudo tem por objetivo apresentar as diversas etapas da formação social, econômica e política do Brasil, abordando diversos temas como as obras…