Artigo Do Programa A Liga Sobre Trabalho Escravo

No final da Idade Média, a forte integração entre a igreja e o estado na Península Ibérica deu origem ao fenômeno conhecido como “padroado” ou patronato real. Pelo padroado, a Igreja de Roma concedia a um governante civil certo grau de controle sobre uma igreja nacional em apreciação por seu zelo cristão e como incentivo para futuras ações em favor da igreja. Entre 1455 e 1515, quatro papas concederam direitos de padroado aos reis portugueses, que assim foram recompensados por seus…

No final da Idade Média, a forte integração entre a igreja e o estado na Península Ibérica deu origem ao fenômeno conhecido como “padroado” ou patronato real. Pelo padroado, a Igreja de Roma concedia a um governante civil certo grau de controle sobre uma igreja nacional em apreciação por seu zelo cristão e como incentivo para futuras ações em favor da igreja. Entre 1455 e 1515, quatro papas concederam direitos de padroado aos reis portugueses, que assim foram recompensados por  …

dispositivos presentes na Constituição Federal, mais precisamente em seus artigos 182-191, sem mencionar a legislação complementar; as políticas urbana, agrária e fundiária são as que garantem o bem-estar da população, e garantirão a dignidade à pessoa do cidadão brasileiro, sendo este outro preceito garantido pela CF, em seu artigo 1º, III. Neste contexto, este trabalho terá como escopo versar sobre tais políticas, mais especificamente sobre sua seguridade na Constituição Federal. …

administração e possuíam a maioria das terras e do capital, mas dependiam de povos indígenas para o trabalho. Estes modelos de colonialismo se sebrepõem. Em ambos os casos, as pessoas se mudaram para a colônia e os bens eram exportados para a metrópole. A colônia de plantation normalmente se ajusta ao modelo de exploração do colonialismo. No entanto, neste caso, podem haver outros imigrantes para a colônia - escravos para fazer crescer a cultura de rendimento para a exportação. Os…

Aluno do primeiro semestre do curso de direito da faculdade Estácio de Sá em Vila Velha. ES. E-mail: luizclaudioalvarenga@gmail.com. http://portal.estacio.br/unidades/faculdade-estacio-de-sa-de-vila-velha.aspx. Resumo O presente artigo científico apresenta a realidade de um país assolado pelos conflitos armados, e os direitos humanitários ignorados, aonde milhões de pessoas se deslocam devido aos conflitos, cidades inteiras sem acesso a alimentação, água potável, saúde, educação

que adquiriu popularidade em terras europeias. O voleibol moderno, na categoria masculina, estreou-se nos Jogos Olímpicos de Roma (1960) como desporto de exibição. Quatro anos mais tarde, nos Jogos Olímpicos de Tóquio (1964) fez a sua aparição no programa oficial na categoria masculina e feminina. Caracterização do Voleibol O voleibol é um jogo desportivo colectivo praticado por duas equipas, separadas por uma rede. O seu objectivo é fazer cair a bola no campo do adversário e evitar…

No final da Idade Média, a forte integração entre a igreja e o estado na Península Ibérica deu origem ao fenômeno conhecido como “padroado” ou patronato real. Pelo padroado, a Igreja de Roma concedia a um governante civil certo grau de controle sobre uma igreja nacional em apreciação por seu zelo cristão e como incentivo para futuras ações em favor da igreja. Entre 1455 e 1515, quatro papas concederam direitos de padroado aos reis portugueses, que assim foram recompensados por  …

Resumo: O presente artigo analisa os caminhos históricos que levaram a cidadania brasileira às atuais características de passividade e excludência de direitos, sobretudo no que diz respeito à dimensão social, que estabelece uma categorização entre os cidadãos a partir de critérios econômicos e restringe a condição de cidadão a um número determinado de privilegiados. Palavras-chave: Cidadania; Exclusão Social; Direitos Humanos; Dignidade Humana. Abstract: This article examines the…

que para lá se dirigiam, desfrutavam de algumas vantagens consideráveis que apareciam positivamente no desenvolvimento posterior do país: constituíam sociedade, onde, pelo trabalho, as famílias se tornavam proprietárias das terras que conseguiam tornar produtivas. Se conseguia tornar as terras incultas em produtivas pelo trabalho empregado nelas e produziram, desde o início de sua historia, o suficiente para se manterem e para exportá-las. Em relação a exportação, havia uma grande…

(Final de 2012) Escândalos: No dia 16/08/2011 o programa de televisão A Liga, em uma reportagem sobre trabalho escravo, denunciou que empresas texteis terceirizadas pela Zara, em São Paulo-SP, utilizavam trabalho equivalente à escravidão, o que passou despercebido pela auditoria interna da empresa por 3 anos, segundo a assessoria de imprensa. Ainda que o caso tenha passado despercebido pela gestão interna da empresa, o Ministério Público do Trabalho propôs a assinatura de um Termo de…