Artigo De Revisão Sobre Extraordinario Especial E Ordi

SAIR PRIMIR1 ajud a INDICE volta Nelson Hungria COMENTÁRIOS AO CÓDIGO PENAL Volume V Artigos 121 a 136 segue SAIR K H H _ a jud a INDICE I | SEGUE NÉLSON HUNGRIA Membro d» Comias&o Revieora do Anteprojeto do Código Penal. Membro da Comíss&o Elfttooradora doa Anteprojetos da Lei das Contravençfces PenaU e do Código de Processo Penal. Mlnlatro do Supremo Tribunal Federal, HELENO CLÁUDIO FRAGOSO Profereor Utulrr da Faculdade de Direito CfLndido Uende*. Liirre-Docente da Paculdade de

Primeiro-Secretário: Domício Proença Filho Segundo-Secretário: Murilo Melo Filho Tesoureiro: Geraldo Holanda Cavalcanti C O M I S S Ã O D E L E X I C O G R A F I A DA A B L Eduardo Portella Evanildo Bechara Alfredo Bosi Preparação Ana Laura Mello Berner Revisão Vania Maria da Cunha Martins Santos Denise Teixeira Viana Paulo Teixeira Pinto Filho João Luiz Lisboa Pacheco Sandra Pássaro Produção editorial Monique Mendes Editoração eletrônica Estúdio Castellani Projeto gráfico Victor Burton …

abrigo, as risadas, os comentários, os filhos e as comidinhas feitas especialmente para dar inspiração. Ao meu afilhado Cleiton Sá, por ser a estrela que ilumina a minha vida há treze anos, e ao seu irmão, Clóvis Sá, pela amizade e por todas as ajudas sobre informática. Ao Zé, amigo de longa data que se tornou parceiro, assistente de pesquisa de todas as horas, fotógrafo dos eventos, travesseiro, colo e meu amor. Agradeço o apoio financeiro, a paciência, as massagens e todos os cuidados…

Direitos subjetivos) 15 - CONCEITO DE DIREITO SUBJETIVO : 1. Noções preliminares: denominações e problemas (437); 2. Teorias negadoras do direito subjetivo: teoria objetiva ou realista de Duguit e teoria formalista de Kelseq (438): 3. Teorias sobre a natureza do direito 1. Análise do direito subjetivo em seus elementos (454); 2. O sujeito do direito. Sujeito ativo e sujeito passivo. O problema dos direitos sem sujeito. O dever jurídico. A prestação (455); 3. Objeto do…

Direitos subjetivos) 15 - CONCEITO DE DIREITO SUBJETIVO : 1. Noções preliminares: denominações e problemas (437); 2. Teorias negadoras do direito subjetivo: teoria objetiva ou realista de Duguit e teoria formalista de Kelseq (438): 3. Teorias sobre a natureza do direito 1. Análise do direito subjetivo em seus elementos (454); 2. O sujeito do direito. Sujeito ativo e sujeito passivo. O problema dos direitos sem sujeito. O dever jurídico. A prestação (455); 3. Objeto do direito:…

destinam; b.Quanto às águas em que navegam; c.Quanto ao tipo de construção. SEÇÃO C – EMBARCAÇÕES E NAVIOS, EM GERAL ........................................................... 125 3.17.Embarcações de recreio; 3.18.Navios e embarcações de serviços especiais: a.Navios de salvamento; b.Navios de cabo submarino; c.Dragas; d.Rebocadores; e.Embarcações quebra-gelos; f.Barcas; g.Embarcações de práticos; h.Embarcações de porto; 3.19.Navios de madeira; 3.20.Navios de ferro; 3.21.Navios de…

destinam; b.Quanto às águas em que navegam; c.Quanto ao tipo de construção. SEÇÃO C – EMBARCAÇÕES E NAVIOS, EM GERAL ........................................................... 125 3.17.Embarcações de recreio; 3.18.Navios e embarcações de serviços especiais: a.Navios de salvamento; b.Navios de cabo submarino; c.Dragas; d.Rebocadores; e.Embarcações quebra-gelos; f.Barcas; g.Embarcações de práticos; h.Embarcações de porto; 3.19.Navios de madeira; 3.20.Navios de ferro; 3.21.Navios de…

Rodrigues Departamento de Publicações e Divulgação Capitão-de-Fragata (T) Solange Garcia Ferreira Primeiro-Tenente (T) Ana Cristina Requeijo Diagramação Mauro da Silva Renata Oliveira Gomes Programação Visual Célia Maria Barros Gutierrez Revisão Denise Coutinho Koracakis Deolinda Oliveira Monteiro Manuel Carlos Corgo Desenhos e Fotografias Clive Jairo Cesconetto Francisco Paulo Carneiro CB-TI Jerônimo Ronaldo S. Pereira Arquivo do Serviço de Documentação da Marinha (SDM)…

destinam; b.Quanto às águas em que navegam; c.Quanto ao tipo de construção. SEÇÃO C – EMBARCAÇÕES E NAVIOS, EM GERAL ........................................................... 125 3.17.Embarcações de recreio; 3.18.Navios e embarcações de serviços especiais: a.Navios de salvamento; b.Navios de cabo submarino; c.Dragas; d.Rebocadores; e.Embarcações quebra-gelos; f.Barcas; g.Embarcações de práticos; h.Embarcações de porto; 3.19.Navios de madeira; 3.20.Navios de ferro; 3.21.Navios de aço;…

contabilidade emitidas pelo lASS. Ao grupo de autores do Manual anterior agregou-se 0 Prof. Ariovaldo dos Santos, que tambem tem dedicado enorme parte de sua vida como profissional e como academ ico ao desenvolvimento da contabilidade brasileira. NOTA SOBRE OS AUTORES Sergio de Iudicibus e professor emerito da FEA/USP, professor do Mestrado em Ciencias Contabeis e Financeiras da PUC de Sao Paulo e presidente do Conselho Curador da Fipecafi. Coordenador e coa utor dos livros Contabilidade…