Edital 14 Ret 1 1

Objetiva de Conhecimentos Profissionais (eliminatória e classificatória) e da Redação (eliminatória) 7 - Dos Recursos da Prova Escrita e da Redação 8 - Dos Eventos Complementares 9 - Da Verificação de Dados Biográficos (VDB) (eliminatória) 10 - Da Inspeção de Saúde (IS) (eliminatória) 11 - Do Teste de Aptidão Física (TAF) (eliminatório) 12 - Da Verificação de Documentos (VD) (eliminatória) 13 - Da Avaliação Psicológica (AP) (eliminatória) 14 - Do resultado da Seleção Inicial 15 - Do Período de Adaptação (PA) (eliminatório) e do Curso de Formação (CF) (eliminatório e classificatório) 16 - Das disposições complementares PARTE 2 - ANEXOS Anexo I - Cidades de realização das provas e eventos complementares e Organizações Responsáveis pela Divulgação (ORDI) Anexo II - Calendário de Eventos Anexo III - Programas e bibliografias sugeridas para a Prova Escrita objetiva de Conhecimentos Profissionais Anexo IV - Inspeção de Saúde (IS) Anexo V – Avaliação Psicológica (AP) -2- COMANDO DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO DA MARINHA EDITAL DE 01 DE SETEMBRO DE 2014 CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO PARA INGRESSO NO CORPO AUXILIAR DE PRAÇAS DA MARINHA (CP-CAP) EM 2014 A Diretoria de Ensino da Marinha (DEnsM), na qualidade de Órgão Supervisor, torna público que, no período de 09/09/14 a 08/10/14, estarão abertas as inscrições do Concurso Público em 2014. O presente Edital estará à disposição dos candidatos na Internet, nos endereços www.ensino.mar.mil.br ou…

debate os principais elementos referentes à repercussão geral do recurso extraordinário, trazida ao ordenamento jurídico pela Emenda Constitucional n. 45, denominada Reforma do Judiciário. Após análise das hipóteses de cabimento e finalidade do recurso extraordinário e das razões que levaram à instituição do requisito de admissibilidade objeto do presente estudo, o texto especificará as características do instituto antecessor da repercussão geral constitucional, previsto no ordenamento…

379 380 380 381 381 382 384 386 391 391 392 397 397 397 398 401 401 403 404 404 405 406 414 414 416 416 419 424 11 0 RECURSO NO TRIBUNAL. Generalidades P ressupostos de julgamen to do recu rs o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . • . . • . . . . . . . . . . • . • . . . . . . • . • . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 427 427 428 Sumário IX . Juízo de adm iss ibilidade . . .. . . . . . . . . . . . . . . . .…

satisfação, necessariamente redução do patrimônio do sujeito passivo. [...] Em outras palavras, se o ordenamento constitucional ampara determinados direitos, não pode, ao mesmo tempo, compactuar com a obstância ao seu exercício, mediante uma atividade tributante desvirtuada. A atividade tributante do Estado deve conviver harmônicamente com os direitos fundamentais, não podendo conduzir, indiretamente, à indevida restrição ou inviabilização de seu exercício. Nesta linha, destaca-se…

sendo, as questões que envolvem a tributação estão intimamente amalgamadas ao direito de propriedade, motivo pelo qual, sendo esta inequívoco direito individual, as garantias e regras constitucionais relativas aos tributos também assim devem ser consideradas. Dentro deste raciocínio, não se pode esquecer, por evidência, que os direitos e garantias individuais não se restringem ao rol constante do art. 5o da Carta. Através da previsão do §2o deste mesmo dispositivo: Nesta linha,…

FORUM.OABCONCURSOS.COM.BR 1.000 PERGUNTAS E RESPOSTAS DE PROCESSO PENAL ABREVIATURAS E SIGLAS USADAS art. - artigo BTN - Bônus do Tesouro Nacional CF - Constituição Federal CP - Código Penal CPP - Código de Processo Penal ed. - edição Ed. - Editora LEP - Lei de Execução Penal MP - Ministério Público n.° - número OAB - Ordem dos Advogados do Brasil OAB-SP - Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo R. - Resposta SMR - Salário Mínimo de Referência SNFMF - Serviço Nacional de Fiscalização…

Leonardo de Medeiros Garcia Coordenador da Coleção Leonardo Barreto Moreira Alves Promotor de justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Especialista em Direito Civil pela PUC/MG. Mestre em Direito Privado pela PUC/MG. Professor de Direito Processual Penal dos cursos Damásio Educacional, Pro Labore e Supremo Concursos. Professor de Direito Processual Penal da Fundação Escola Superior do Ministério Público de…

Constituição real (a soma dos fatores reais de poder que regem uma determinada nação. “Folha de papel” é um termo utilizado por Ferdinand Lassale para dizer que a Constituição escrita não tinha valor) Concepção política: (Carl Schmitt) – Constituição é apenas aquilo que decorre de uma “decisão política fundamental” que a antecede (Ex. organização do Estado; or-ganização dos Poderes; direitos fundamentais). O que está dentro da Constituição, para Carl, seriam apenas “leis…

Assinatura: 30/06/2012. Licitação: Dispensa Artigo 24 Lei 8.666/93. Signatários pelo BRB: Sr. Alair José Martins Vargas. Pela Contratada: Sr. José Alves Bezerra. Processo nº: 227/2008. Maria de Lourdes Batista. Gerente de Área. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O BANCO DE BRASÍLIA S/A TORNA PÚBLICO que seu Comitê de Compras e Contratações, 25 da Lei nº 8.666/93, para prestação de serviços de manutenção e sustentação do SGH - Sistema Gestor Hipotecário, com atualizações de…

meio. A violação dos direitos de autor (lei n11 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. ,' \..-1 Editora Atlas S.A. Rua Conselheiro Nébias, 1384 Campos Elísios 01203 904 São Paulo SP 011 3357 9144 atlas.com.br Aos meus amigos de ontem e de hoje� à vida; aos meus filhos� Maria Luiza� João Paulo e Júlia; A Mariana� sempre bela; aos meus pais� Roque e Laila� minhas verdadeiras âncoras morais... "Não importa o que fazem ou pensam de mim� mas sim o que faço do…