Artigo Científico Vícios Redibitórios

avião (civis e militares), técnicos de navios, disc-jóqueis e outras categorias. Percebeu-se uma deterioração gradativa da saúde com maior incidência de eplesia, hipertensão e em casos mais severos até câncer. Um poudo desta história é relatada no artigo a seguir: Silêncio evita doenças Se é daquelas pessoas que diz ouvir bem demais, não suporta qualquer tipo de ruído, nem mesmo a música, pode sofrer de uma patologia provocada pela exposição excessiva ao ruído de baixa…

................ 192 Seção III – Da Estipulação em Favor de Terceiro ........................................ 193 Seção IV – Da Promessa de Fato de Terceiro .............................................. 193 Seção V – Dos Vícios Redibitórios .............................................................. 194 Seção VI – Da Evicção . ............................................................................... 194 Seção VII – Dos Contratos Aleatórios ................

serviu de modelo e inspiração ao nosso Código Civil, em dois parágrafos que se tornaram célebres (§242 e §157) houvesse dado à boa-fé objetiva especialíssimo relevo.[2] “Contudo”, observa Clóvis do Couto e Silva, “a inexistência, no Código Civil, de artigo semelhante ao §242 do BGB não impede que o princípio tenha vigência em nosso direito das obrigações, pois se trata de proposição jurídica com significado de regra de conduta. O mandamento de conduta engloba todos os que participam do…

terra por força natural violenta, desprendendo de um prédio e juntando-se a um outro); álveo abandonado (rio que seca ou desvia totalmente seu curso); e artificiais (acréscimos feitos pelo homem, como exemplo plantações e construções. # Outros artigos relacionados a propriedade: 1254, 1255, 1257 b) Usucapião: Modalidades: a) Extraordinário (1238 único): 15 anos (o prazo cai para 10 anos se o possuidor estabelecer moradia ou realizar obras de caráter produtivo); b)…

Acesse www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. À Beatriz. ÍNDICE QUARTA PARTE DIREITO DOS CONTRATOS CAPÍTULO 26 INTRODUÇÃO AO DIREITO DOS CONTRATOS 1 A evolução das culturas 2 A evolução do direito contratual 2.1 A lei das partes 2.2 A…

mais de um dever moral do que jurídico. Destarte, não podendo ser acionado o devedor, não pode ser substituído pelo garante. e) não lhe será aplicável o regime prescrito no Código Civil para os vícios redibitórios Como pontifica Maria Helena Diniz: ... na hipótese da coisa entregue como pagamento conter vícios ocultos, [...] as sanções jurídicas só poderão ser aplicadas a prestações exigíveis pelo credor e não a prestação espontaneamente cumpridas pelo devedor. Hipóteses de Obrigação…

Gomes Mayara Amanda Robson Lira Wanderson Anderson Pires A EFICÁCIA E APLICABILIDADE NA MEDIAÇÃO,CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM NA JUSTIÇA PRIVADA. Trabalho realizado para ser apresentado a cadeira de Metodologia do Trabalho Científico do Curso de Bacharel em Direito da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Igarassu, como requisito para obtenção de nota do 2º Exercício, sob orientação da professora Nicelly Cursino. Igarassu - 2011

- Direito - A PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS NO BRASIL 264 - Direito - A PROBLEMÁTICA DO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO 265 - Direito - A PROFISSIONALIZAÇÃO DOS MENORES NO BRASIL 266 - Direito - A PROTEÇÃO DO NASCITURO FRENTE AOS AVANÇOS CIENTÍFICOS: REPRODUÇÃO ASSISTIDA 267 - Direito - A PROVA E A NULIDADE NO ÂMBITO DO NEGÓCIO JURÍDICO 268 - Direito - A REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO – UMA ANÁLISE CRÍTICA 269 - Direito - A RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO…

para catálogo sistemático: 1. Direito administrativo 35 TODOS OS DIREITOS RESERVADOS - É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei nº 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Depósito legal na Biblioteca Nacional conforme Decreto nº 1.825, de 20 de dezembro de 1907. Impresso no Brasil/Printed in Brazil Editora Atlas S.A. Rua Conselheiro Nébias, 1384 (Campos Elísios) 01203-904 São Paulo (SP)

morto, terá legitimação para requerer a medida prevista neste artigo o cônjuge sobrevivente, ou qualquer parente em linha reta, ou colateral até o quarto grau. Ver tópico (1130 documentos) Art. 13. Salvo por exigência médica, é defeso o ato de disposição do próprio corpo, quando importar diminuição permanente da integridade física, ou contrariar os bons costumes. Ver tópico (1416 documentos) Parágrafo único. O ato previsto neste artigo será admitido para fins de transplante, na forma…