Artigo Científico Direitos Humanos

pesquisa no direito. 2ª ed., São Paulo: Saraiva, 2004, p. 12 e 13). Assinale a alternativa correta: A) O pensamento dogmático se contrapõe ao pensamento religioso porque não é uma expressão de fé, mas de crença raciocinada. B) O pensamento dogmático contraria os aspectos fundamentais da expressão por símbolos, porque impõe a determinadas comunidades sociais que se manifestem de forma previamente fixada. C) O pensamento dogmático se restringe à opinião e, nessa medida, não é…

AULA 1: OBJETO E FINALIDADE DA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 1) SENSO COMUM E CONHECIMENTO TÉCNICO “Qualquer pessoa, mesmo sem nenhuma bagagem científica, é capaz de um mínimo de operação mental que demonstre algum conhecimento a respeito de alguma coisa. (...) Esse conhecimento usual que o homem tem de si mesmo e do mundo é chamado conhecimento vulgar, isto é, é um conhecimento não científico. E até por isso lhe tiram o termo…

RIO DIREITO À SAÚDE RIO DE JANEIRO MAIO 2014 UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE - RIO RIO DE JANEIRO MAIO 2014 SUMÁRIO 1. Introdução........................................................................3 2. Direitos Humanos Fundamentais.........................................5 3. Direito à Saúde como Direito Fundamental................

-------------- 3 2. Objetivos ------------------------------------------------------------------------------------------- X 3. Categorias Teóricas ----------------------------------------------------------------------------- X 4. Tópicos do Artigo Científico ------------------------------------------------------------------- X Referências ------------------------------------------------------------------------------------------- X 1. DELIMITAÇÃO DO TEMA Neste tópico o…

parte para aprovação da cadeira de execução e está direcionado no art. 9 (a) da LEP (Lei Execução Penal) e outros, qual diante das pesquisas do que trata sobre a inconstitucionalidade do referido artigo sob a Lei 12.654, de 24 de maio de 2012. Para que possamos ter uma noção deste valioso estudo científico é preciso entendemos o que seja o Código Genético. O código genético é um código universal que estabelece a equivalência entre a sequência de bases no DNA (ácido…

Fonte do Artigo: http://www.scielo.br/pdf/paideia/v11n20/08.pdf RESUMO O artigo vem nos mostrar a questão da tolerância em todas as suas faces até os dias de hoje. Vivemos ainda uma era de preconceito, intolerância, opressão de todos os lados, em uma sociedade capitalista e conflituosa na qual não há incentivos da mídia e principalmente das escolas. Aborda também que não existe lei aplicada corretamente e que não há respeito pelo ser humano onde a intolerância é vista como inevitável. …

promotoria de plantão de Porto Alegre. O que é uma Audiência de Custódia? A audiência de custódia é um instituto que já há no direito internacional há muitos anos, pra dizer a verdade há décadas já. Ela nasceu no convênio Europeu de direitos humanos, a ONU também previu e o pacto internacional de direitos humanos e políticos e a convenção americana dos direitos humanos e o Pacto de São José da Costa Rica também estipulou. Como o Brasil também aderiu ao Pacto de São José este instituto…

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religioso, filosófico, etc. O direito à vida é um direito fundamental do homem, é dele que decorrem todos os outros direitos. É também um direito natural, inerente à condição de ser humano. Por isso, a Constituição Federal do Brasil declara que o direito à vida é inviolável. Diz o artigo 5º da Constituição: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida...” Assim…

dano causado. O profissional é considerado culpado por: A Negligência ( x ) B Imprudência C Imperícia D Omissão E Dolo Questão 2: Um profissional da saúde sem qualificação , ou seja, aquele que comprovadamente não tem conhecimento científico e técnico para realizar determinado procedimento, realiza-o, e a sua ação causa dano físico ao paciente, com comprovado nexo de causalidade. Neste caso o profissional pode ser considerado culpado por: A Dolo B Imprudência ( x ) C…